DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 80, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Cap EB LAMONIE LEMOS SAURIM para exercer a função de
ASSISTENTE MILITAR na Coordenação de Avaliação de Risco da Coordenação-Geral de
Avaliação de Risco e Apoio Policial da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0004 (D) e ficando dispensado da que atualmente
ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 81, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Cap EB PEDRO RICARDO SILVA COSTA para exercer a função
de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do
Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0004 (D) e ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 82, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Cap EB DIEGO FEIJÓ DE ARAÚJO para exercer a função de
ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança
da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança do Grupo 0004 (D) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 83, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o CT MB RODOLFO DE LIMA NÉMETH GEORGII para exercer a
função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Logística do Departamento de
Apoio Logístico da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de
Cargo em Confiança do Grupo 0004 (D) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 84, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Cap PMDF NATANAEL MARÇAL DE SOUSA para exercer a
função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Pessoal do Departamento de
Apoio Logístico da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de
Cargo em Confiança do Grupo 0004 (D) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 85, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designada a Cap PMDF CAROLINA VANESSA MEIRELES SILVA para exercer a
função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Pessoal do Departamento de
Apoio Logístico da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de
Cargo em Confiança do Grupo 0004 (D) e ficando dispensada da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 86, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designada a Cap CBMDF JAMILI BATISTA DE MATOS para exercer a função
de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do
Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0004 (D) e ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 87, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o 2º Ten EB JEFERSON DE OLIVEIRA PAULO para exercer a
função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Segurança de
Instalações do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0005 (E) e ficando dispensado
da Gratificação de Representação da Presidência da República que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 88, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria
GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Cap EB CAIO HENRIQUE BORGES SILVA para exercer a função de
ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do Departamento de
Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0004 (D) e
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 89, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o 2º Ten EB ARI CARLOS DE SOUZA SILVA para exercer a função de
ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do
Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0005 (E) e ficando dispensado da Gratificação de
Representação da Presidência da República que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º da Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011; no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de
2023; e no Processo 00185.001627/2025-23, resolve:
Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos
agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 16 a 31 de
março de 2025, para preparar a viagem que o Presidente da República realizou à cidade de
Hanói, República Socialista do Vietnã.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º da Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011; no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de
2023; e no Processo 00185.001722/2025-27, resolve:
Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos
agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 16 a 30 de
março de 2025, para preparar a viagem que o Senhor Presidente da República realizou às
cidades de Tókio, no Japão e Hanói, República Socialista do Vietnã.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 122, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, resolve:
Fica dispensado, a pedido, o Sd (EB) MATHEUS TAMPÉLI SANCHEZ da função de
AUXILIAR do Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível I, a contar de 4 de abril de 2025.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2025
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus, da servidora ROBERTA TIEMI SAITA,
Assessora, que se ausentará do país, para preparar e acompanhar o Senhor Presidente da
República na viagem que realizará à cidade de Tegucigalpa, República de Honduras, no período
de 5 a 10 de abril de 2025, incluído o deslocamento. (00033.000074/2025-25)
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2025
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus, da servidora JULIANA CARDOSO
BENEDETTI, Assessora, FCE 2.13, que se ausentará do país, para acompanhar o Senhor
Presidente da República na viagem que realizará à cidade de Tegucigalpa, República de
Honduras, no período
de 8 a 10
de abril de 2025,
incluído o deslocamento.
(00033.000073/2025-81)
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2025
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus, do servidor AUDO ARAÚJO FALEIRO,
Assessor-Chefe Adjunto, FCE 1.17, que se ausentará do país, para acompanhar o Senhor
Presidente da República na viagem que realizará à cidade de Tegucigalpa, República de
Honduras, no período
de 8 a 10
de abril de 2025,
incluído o deslocamento.
(00033.000072/2025-36)
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2025
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus, da servidora TAMIRES
GOMES SAMPAIO OITTICA, Assessora Especial, FCE 2.15, que se ausentará do
país,
compondo a
Delegação brasileira
no IV
Fórum Permanente
dos
Afrodescendentes da Organização das Nações Unidas, a ser realizado na cidade
de Nova York, Estados Unidos da América, no período de 12 a 18 de abril de
2025, incluído o deslocamento. (00033.000075/2025-70)
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 19 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da
União em 20 de março de 2025, Edição nº 54, Seção 2, página 4, referente ao
Afastamento do País dos servidores MARIANA GURGEL ZOCCOLI, VINICIUS
CARNIER COLOMBINI, ESTEVAM RAFAEL DA SILVA COSTA, onde se lê: " ... no
período de 16 a 31 de março de 2025 ...", leia-se:"... no período de 16 a 30
de março de 2025 ...".