DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 19 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de
20 de março de 2025, Edição nº 54, Seção 2, página 4, referente ao Afastamento do País
dos servidores RICARDO HENRIQUE STUCKERT e GENILTON SOUZA CARNEIRO JUNIOR, onde
se lê:" ... no período de 22 a 31 de março de 2025 ... ", leia-se:" ... no período de 22 a 30
de março de 2025 ...".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 19 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
20 de março de 2025, Edição nº 54, Seção 2, página 4, referente ao Afastamento do País
dos servidores LAERCIO PORTELA DELGADO e JOSE REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR, onde se
lê: " ... no período de 22 a 31 de março de 2025 ... ", leia-se:" ... no período de 22 a 30
de março de 2025 ... ".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 19 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
20 de março de 2025, Edição nº 54, Seção 2, página 4, referente ao Afastamento do País
da servidora CAMILA CARVALHO FURTADO, onde se lê: " ... no período de 16 a 31 de
março de 2025 ... ", leia-se:" ... no período de 16 a 30 de março de 2025 ... "
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 19 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
20 de março de 2025, Edição nº 54, Seção 2, página 4, referente ao Afastamento do País
da servidora MARIAH QUEIROZ COSTA SILVA, onde se lê: " ... no período de 22 a 31 de
março de 2025 ... ", leia-se:" ... no período de 22 a 30 de março de 2025 ... ".
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 31, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.014319/2025-59, resolve:
Designar BRUNO DE OLIVEIRA COTTA, matrícula SIAPE nº 1465481, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Saúde Animal,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 32, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.015854/2025-27, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 28 de fevereiro de 2025, PAOLA FRASSINETTI
NUNES MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1285840, do encargo de substituta
eventual do cargo de Diretor do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código CCE 1.15.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 391, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o §2º do art. 3º da Portaria MAPA nº 718, de 13 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2024, e
tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21000.035086/2024-47, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Mesa Setorial de
Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, instituída pela
Portaria MAPA nº 718, de 13 de setembro de 2024, relacionados a seguir:
I - Secretaria Executiva - SE:
a) Titular: Cleber Oliveira Soares
b) Suplente: Sara Martins
II - Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento -
SGP:
a) Titular: Sara Martins
b) Suplente: Alysson de Carvalho Pinheiro Lago
III - Gabinete do Ministro - GM:
a) Titular: Thalita Oliveira Rodrigues
b) Suplente: Katyllen Myschele de Araujo Vieira
IV - Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências - CGAS:
a) Titular: Raul Vinicius Sobral Amaducci
b) Suplente: José Antônio Roldão
V - Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA:
a) Titular 1: Judi Maria da Nóbrega
b) Suplente 1: Fernanda de Souza Simões Ferreira e Castro
c) Titular 2: Marcelo de Andrade Mota
d) Suplente 2: Jonas Bandeira da Rocha
VI - Secretaria de Política Agrícola - SPA:
a) Titular: Gustavo Henrique Marquim Firmo de Araújo
b) Suplente: Jonathas de Alencar Moreira
VII - Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI:
a) Titular: Danilo Tadashi Tagami Kamimura
b) Suplente: Ângela Pimenta Peres
VIII - Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo - SDI:
a) Titular: Sergineide Nobre Vieira
b) Suplente: Katia Rezende Lima Bento
IX - Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF:
a) Titular 1: Ismael José César
b) Suplente 1: Geraldo Martiliano Gomes
c) Titular 2: Fernando Antônio Gonçalves Lima
d) Suplente 2: Antônio Carlos Da Silva
e) Titular 3: Dilson Sérgio De Almeida
f) Suplente 3: Lírio José Téo
X - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários - ANFFA
Sindical:
a) Titular 1: Janus Pablo Fonseca de Macedo
b) Suplente 1: Oscar de Aguiar Rosa Filho
c) Titular 2: Ricardo Aurélio Pinto Nascimento
d) Suplente 2: Montemar Shoussuke Onish
e) Titular 3: Henrique Pedro Dias
f) Suplente 3: Rogéria Oliveira Conceição
XI - Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária -
A N T E F FA :
a) Titular 1: Afrânio Jorge Andrade Freitas
b) Suplente 1: Paulo Marcelo Pontes
c) Titular 2: Rodrigo Lima Campos
d) Suplente 2: Miguel Lopes da Rocha
e) Titular 3: Cassius Clay Oliveira dos Santos
f) Suplente 3: Matheus Ribeiro Pereira
Art. 2º Ficam revogadas:
I - Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.246, de 19 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2024, Seção 2, Página 4; e
II - Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.482, de 18 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2024, Seção 2, Página 3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 392, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21034.005350/2025-10, resolve:
Dispensar LUIZ ANTONIO VANER, matrícula SIAPE nº 10105, do encargo de
substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Aquisição e Logística, da
Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado
do Paraná, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 393, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21034.005350/2025-10, resolve:
Designar ALEX RICARDO BORGES BUENO NETTO, matrícula SIAPE nº 1144618,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Aquisição
e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e
Pecuária do Estado do Paraná, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 394, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21050.001075/2025-59, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2025, RONALDO FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 14754, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de
Santa Catarina, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 395, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21050.001075/2025-59, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2025, IARA MARIA LAUS,
matrícula SIAPE nº 1104504, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de
Santa Catarina, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 396, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21018.000622/2025-85, resolve:
Designar ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE nº 1056040, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de
Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura
e Pecuária do Estado do Espírito Santo, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 397, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
ADJUNTO 
DO 
MINISTÉRIO 
DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art.
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998,
de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21046.000405/2025-
58, resolve:
Designar JOAO CARLOS DE ARAUJO ARANHA, matrícula SIAPE nº
1573344,
para
exercer o
encargo
de
substituto
eventual do
cargo
de
Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia, da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES