DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM-MD Nº 1.466, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos arts.
3º e 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o que constam dos
Processos Administrativos nº 09243.000766/2023-19, nº 60252.000014/2023-98 e nº
67050.002976/2025-69, resolve:
A LT E R A R
a Portaria EMCFA-MD nº 6.074, de 14 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 241, de 20 de dezembro de 2023, seção 2, página 19, referente
à Major PAULA SOARES NUNES, do Comando da Aeronáutica, designada para exercer
função individual, de natureza militar, na Missão das Nações Unidas para a Estabilização na
República Democrática do Congo (MONUSCO), como FIB G3 Gender Advisor, conforme o
seguinte:
Onde se lê: "no período de 8 de fevereiro de 2024 a 7 de fevereiro de
2025";
Leia-se: "no período de 9 de fevereiro de 2024 a 10 de fevereiro de 2025".
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 1.467, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos arts.
3º e 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o que constam dos
Processos Administrativos nº 09243.000854/2023-11, nº 60252.000014/2023-98 e nº
67050.002771/2025-83, resolve:
A LT E R A R
a Portaria EMCFA-MD nº 88, de 8 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2024, seção 2, página 14, referente à Major
ANA LUIZA FALAVINHA VIEIRA, do Comando da Aeronáutica, designada para exercer função
individual, de natureza militar, na Missão das Nações Unidas para a Estabilização na
República Democrática do Congo (MONUSCO), como FIB Deputy Chief G9, conforme o
seguinte:
Onde se lê: "no período de 22 de fevereiro de 2024 a 21 de fevereiro de
2025";
Leia-se: "no período de 22 de fevereiro de 2024 a 23 de fevereiro de 2025".
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.509, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
60043.000059/2025-90, resolve:
DISPENSAR
JUVENAL VICENZI JUNIOR, do encargo de substituto da Chefe da Assessoria
Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa, código CCE 1.15, a partir de 21 de
março de 2025.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.510, DE 01 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
60043.000059/2025-90, resolve:
D ES I G N A R
NEYTON ARAUJO PINTO, para exercer o encargo de substituto da Chefe da
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa, código CCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA GM-MD Nº 1.515, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, na qualidade de Presidente Honorário do
Conselho da Ordem do Mérito Militar, tendo em vista o disposto no Regulamento da
Ordem do Mérito Militar aprovado pelo Decreto nº 3.522, de 26 de junho de 2000,
alterado pelo Decreto nº 7.972, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta
do Processo Administrativo nº 64536.007916/2025-91, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, ao
grau de Oficial, o senhor DOUGLAS PACHECO RAMOS, Presidente Executivo da Sociedade
Amigos do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.533, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA,, em conformidade
com a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 5.061, de 30 de outubro de 2024 considerando
o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, e o teor
da Portaria nº 5.061/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 30 de outubro de 2024, e o que consta
no Processo Administrativo nº 60093.000051/2025-38, resolve:
D ES I G N A R ,
JOSÉ BORGES LEAL, Matrícula Siape n° 1010475, para a Gratificação Temporária
Sipam (GTS), nível 1, da Coordenação Operacional do Centro Regional de Porto Velho,
deste Centro Gestor, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
HARLEY ANGELO DE MORAES
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.536, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria
DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 5.061, de 30 de outubro de 2024 econsiderando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, e o teor da Portaria nº
5.061/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 30 de outubro de 2024, e o que consta no Processo
Administrativo nº 60093.000051/2025-38, resolve:
D ES I G N A R ,
RAFAEL LAIGNIER WAGENMACHER, Matrícula Siape n° 1046104, para a Gratificação
Temporária Sipam (GTS), nível 2, da Coordenação Operacional do Centro Regional de Porto
Velho, deste Centro Gestor, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
HARLEY ANGELO DE MORAES
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 456/GC1, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022 e o que constam dos Processos nº
60500.000009/2025-78 e nº 67410.033092/2024-39, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Aspirante a Oficial QOCon
CCO ROSANE PRISCILA SANTOS NOGUEIRA (Nr Ord 7710194/SEREP-BR) à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração
a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronta para o serviço, não podendo exceder o tempo limite de
permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 457/GC1, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo nº 67100.001339/2025-32, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, a Capitão Engenheira LUISA AMARAL DE
ALMEIDA (Nr Ord 6123651/PAMA LS) para cumprir a missão nº 5/COMGAP/PARTE
III/PLAMENS EXT 2025 - Defense Logistics Management, na Naval Postgraduate School
(NPS), na cidade de Monterey, no estado da Califórnia, Estados Unidos da América, de
acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 13 de maio de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 12 de junho de 2025 - início da instalação;
III - 22 de junho de 2025 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 18 de dezembro de 2026 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 16 de janeiro de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 614 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e na ICA 37-
770, de 17 de maio de 2024.
Ao término da missão, a militar deverá ser classificada no Instituto de Logística
da Aeronáutica (ILA).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 458/GC1, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo nº 67100.001384/2025-97, resolve:
DESIGNAR, por necessidade
do serviço, o Capitão
Engenheiro TIAGO
HORSTMANN NUNES FLORÊNCIO (Nr Ord 6808573/PAMA GL) para cumprir a missão nº
2/COMGAP/PARTE 
III/PLAMENS 
EXT 
2025 
- 
Master 
of 
Sciences 
in 
Logistics
Management/Graduate, no Air Force Institute of Technology (AFIT), na cidade de Dayton,
no estado de Ohio, Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
I - 30 de junho de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 30 de julho de 2025 - início da instalação;
III - 9 de agosto de 2025 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 30 de março de 2027 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 28 de abril de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 668 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e na ICA 37-
770, de 17 de maio de 2024.
Em consequência:
AUTORIZAR, 
após 
a 
conclusão 
do
Master 
of 
Sciences 
in 
Logistics
Management/Graduate, a ser realizado no Air Force Institute of Technology (AFIT), na
cidade de Dayton, no estado de Ohio, Estados Unidos da América, no período de 9 de
agosto de 2025 a 30 de março de 2027, a concessão do Adicional de Habilitação, em
caráter excepcional, relativo à categoria "Altos Estudos II", de acordo o inciso I do art. 9º
da Portaria Normativa nº 86/GM-MD, de 22 de setembro de 2020.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado no Instituto de Logística
da Aeronáutica (ILA).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.040/1PC, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67560.001463/2025-81, resolve:
Art. 1º Dispensar EDUARDO SOL OLIVEIRA DA SILVA, SIAPE nº 1800917, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, da Universidade da Força Aérea.
Art. 2º Dispensar ALEXANDER BARREIROS CARDOSO BOMFIM, SIAPE nº
1518641, da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, da Universidade da Força
Aérea.
Art. 3º Dispensar CLAUDIA MARIA SOUSA ANTUNES, SIAPE nº 1795632, da
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Universidade da Força
Aérea.
Art. 4º Dispensar VANDETE FARIAS DA COSTA, SIAPE nº 1086731, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, da Universidade da Força Aérea.
Art. 5º Designar PATRICIA DE OLIVEIRA MATOS, SIAPE nº 1244725, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, da Universidade da Força Aérea.
Art. 6º Designar GILBERTO PIVETTA PIRES, SIAPE nº 1937811, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, da Universidade da Força Aérea.
Art. 7º Designar VANDETE FARIAS DA COSTA, SIAPE nº 1086731, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Universidade da Força
Aérea.
Art. 8º Designar EDUARDO SOL OLIVEIRA DA SILVA, SIAPE nº 1800917, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, da Universidade
da Força Aérea.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO