DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 194/CPESFN, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe
confere o inciso II do
art. 9° do anexo
da Portaria nº
42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de
acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º e inciso II do art.
121, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12
do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data
acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por
Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de
Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, de acordo com a alínea a do inciso
3.20.3 e inciso 3.20.4 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado
pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 21.0042.42 DENIS ANJOS DE FARIAS;
SD-FN 20.0905.44 SANTIAGO FERREIRA LOPES;
SD-FN 20.0937.48 MARCOS ANDRÉ SOUZA FILHO;
SD-FN 21.1306.47 DANIEL DE JESUS OLIVEIRA;
SD-FN 21.0222.41 CHARLES NEI SOUZA DUARTE JÚNIOR;
SD-FN 20.0954.49 LUCAS RODRIGUES DE LIMA;
SD-FN 21.0258.43 PATRICK EMMANUEL GAMA GRILO;
SD-FN 18.1252.80 CALEBE WILLIAM FARIAS FRANÇA;
SD-FN 20.1059.41 THOMAS JACKSON SANTOS DE OLIVEIRA;
SD-FN 21.1769.49 RAIMILSON RIOS DA SILVA; e
SD-FN 21.1824.42 IVO DE SOUZA BRITO.
0 8 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 22.1164.43 JOSE RENAN DOS SANTOS DUQUE
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
0 1 D EZ 2 0 2 4
CB-FN-IF 17.1495.41 JONATHAN SENA GOULART; e
CB-FN-MO 18.0562.37 CARLOS VINICIUS ALMEIDA DE JESUS.
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 21.0016.42 PATRIK MACHADO DA SILVA PATRICIO;
SD-FN 21.1570.49 MATHEUS VITOR MARQUES CASCALDO;
SD-FN 21.1321.43 DAVI COUTINHO PINNA;
SD-FN 21.1601.47 CHRISTIAN DODD DE ALMEIDA MONGERO; e
SD-FN 21.1449.40 BRENNO LUIS EVANGELISTA LAPER BONNET.
0 8 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 22.1215.44 JEAN RODRIGO LEAL SILVA; e
SD-FN 22.1449.43 CAIO WAGNER SANTANA BATISTA.
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 21.1519.46 JOÃO VICTOR DE MORAES DA CRUZ;
SD-FN 18.0310.72 DOUGLAS DE SOUZA MONTEIRO;
SD-FN 18.1255.90 YANN VITOR COSTA MATTA;
SD-FN 18.1256.46 FABRICIO BARBOSA ALVES;
SD-FN 21.1733.46 RHEYDER ADSON SILVA PEIXOTO;
SD-FN 21.1740.41 PEDRO VINICIUS DA COSTA GOMES DE OLIVEIRA;
SD-FN 21.0196.49 WALACE DA SILVA SOARES; e
SD-FN 21.0246.42 PAULO DANIEL MOREIRA DO LAGO.
0 8 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 22.1150.48 LUCAS DE LIMA LOPES; e
SD-FN 22.1152.42 ANDREY HENRIQUE MARQUES DA COSTA.
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 21.0082.48 MICHEL DE MELLO VIEIRA; e
SD-FN 21.0170.42 LUCAS DE SOUZA VILAS BOAS.
BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
0 1 D EZ 2 0 2 4
CB-FN-CN 18.0566.01 GABRIEL AURÉLIO DE OLIVEIRA PIRES; e
CB-FN-CN 16.0554.71 GERLAN ALBERICO DE CARVALHO LUNA.
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 21.1380.44 FELIPE VALENTE SIMÕES
0 8 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 22.1460.41 JOÃO VICTOR SILVA CORRÊA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
0 1 D EZ 2 0 2 4
CB-FN-CN 18.1420.36 DANIEL VIANA DE SOUSA;
CB-FN-EF 16.1499.63 DOUGLAS PEREIRA SANTOS; e
CB-FN-IF 16.1466.71 LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA.
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 18.1387.30 CESAR AUGUSTO CONRADO DA SILVA
3 1 JA N 2 0 2 5
CB-FN-IF 16.0464.80 RODRIGO DE BRITO LEMOS
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares
onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo
da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA DHN Nº 38, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III
da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e
em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 437/DPM, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MR 87.1230.96 ROBERTO GONÇALVES CARDOSO
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Apoiar as fainas relativas ao Departamento de
Acerto de Contas, NEO 13.3.0.1, na área Administrativa, no Serviço de Veteranos e
Pensionistas da Marinha (SVPM), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 19MAR2025 a 18MAR2027.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 463/DPM, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-CN 85.3773.25 JOSÉ EDMILSON VILANOVA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Seção de Gratificação e Adicionais,
NEO 84.2.0.1, na área Administrativa, na Diretoria do Pessoal da Marinha em Brasília
(DPM-BSB), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de
19MAR2025 a 18MAR2027.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 522/DPM, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 06MAR2025, o CMG (Refº-FN)
73.1019.15 MAURO BRANDÃO PEREIRA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 205/2024, da DPM, de acordo com o contido na Subalínea I da alínea b do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 594/DPM, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Designar Substituto Eventual para a Titular de Cargo Comissionado
Executivo (CCE), alocado na Diretoria do Pessoal da Marinha em Brasília (DPM-BSB),
conforme abaixo especificado:
. .FUNÇÃO DE CO N F I A N Ç A
DO TITULAR
.TITULAR
.SUBSTITUTO EVENTUAL
. .CCE 1.10
.BRUNA LYRA RAMOS
Denominação da Função: Coordenadora de Normas
do Pessoal Civil
NIP: 24.0177.61
Matrícula SIAPE: 1023125
.ELAINE COSTA MARTINS DE OLIVEIRA
NIP: 86.0970.83
Matrícula SIAPE: 0958111
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 612/DPM, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar servidores de Funções Comissionadas Executivas (FCE)
alocadas na estrutura do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), conforme
abaixo:
I - o Agente de Serviços de Engenharia, 76.7327.38, Matrícula SIAPE
0976226, ETELVINO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO, da FCE 1.01, de Chefe de
Núcleo, em razão de seu falecimento em 23 de julho de 2023; e
II - a Técnica em Contabilidade, 76.7025.29, Matrícula SIAPE 0975841,
MARILENE FERNANDES GARCIA, da FCE 1.02, de Chefe de Setor, em razão de seu
falecimento em 19 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
CN 86.2948.31 CÍCERO FERNANDO SILVA, nesta Diretoria, previsto na Portaria nº 72/2023,
desta Diretoria, no período de 24ABR2025 até 23ABR2027, sob o regime de quarenta horas
semanais, na função de Encarregado da SECOM, NEO 09.0.0.1, na área de Administração,
em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 24ABR2025.
V. Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA Nº 526/DPM, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-EL 06.6602.15 JACKSON PETER MOURA DA
SILVApara prestar a Tarefa por Tempo Certo de Apoiar as fainas relativas ao Departamento
de Apoio ao Público, NEO 71.2.0.15, na área Administrativa, no Serviço de Veteranos e
Pensionistas da Marinha (SVPM), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 25MAR2025 a 24MAR2027.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA