DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040400014
14
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEC Nº 235, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DISPENSAR, a pedido, CAIO CESAR DE MEDEIROS COSTA, Matrícula Siape nº
1309770, da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de
Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da
Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, a contar de 28
de março de 2025.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 236, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DISPENSAR ALDOUS PEREIRA ALBUQUERQUE, Matrícula Siape nº 1661979, da
função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Orçamento 
das 
Instituições 
Federais 
de 
Educação 
Superior, 
da 
Diretoria 
de
Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, da Secretaria de
Educação Superior deste Ministério, a contar de 1º de abril de 2025.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 239, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em conformidade com o disposto no
art. 32, alínea "f", do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai,
aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para
representarem o Ministério da Educação - MEC, no âmbito dos conselhos regionais do
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai:
I - no Estado do Acre: Fábio Storch de Oliveira e Carmem Paola Torres Alvarez;
II - no Estado de Alagoas: Carlos Guedes de Lacerda e Eunice Palmeira da Silva;
III - no Estado do Amazonas: Jaime Cavalcante Alves e Leandro Amorim Damasceno;
IV - no Estado do Amapá: Romaro Antonio Silva e Cristina Coutinho de Oliveira;
V - no Estado da Bahia: Luzia Matos Mota e Aécio José Araújo Passos Duarte;
VI - no Estado do Ceará: José Wally Mendonça Menezes e Ivam Holanda de Souza;
VII - no Distrito Federal: Veruska Ribeiro Machado e Rodrigo Alfani;
VIII - no Estado do Espírito Santo: Jadir José Pela e Lodovico Ortlieb Faria;
IX - no Estado de Goiás: Lorena Pereira de Souza Rosa e Elias de Pádua Monteiro;
X - no Estado do Maranhão: Carlos Cesar Teixeira Ferreira e Agenor Almeida Filho;
XI - no Estado de Minas Gerais: Rafael Bastos Teixeira e Marcelo Ponciano da Silva;
XII - no Estado de Mato Grosso do Sul: Elaine Borges Monteiro Cassiano e
Fernando Silveira Alves;
XIII - no Estado de Mato Grosso: Julio César dos Santos e Liliane Silva Penã Oliveira;
XIV - no Estado do Pará: Ana Paula Palheta Santana e Fabrício Medeiros Alho;
XV - no Estado da Paraíba: Mary Roberta Meira Marinho e Neilor Cesar dos Santos;
XVI - no Estado de Pernambuco: Jean Carlos Coelho de Alencar e José Carlos de Sá Junior;
XVII - no Estado do Piauí: Paulo Borges da Cunha e Paulo Henrique Gomes de Lima;
XVIII - no Estado do Paraná: Adriano Willian da Silva Viana Pereira e José
Barbosa Dias Júnior;
XIX - no Estado do Rio de Janeiro: Ana Paula Giraux Leitao e Rafael Barreto Almada;
XX - no Estado do Rio Grande do Norte: José Arnóbio de Araújo Filho e Samira
Fernandes Delgado;
XXI - no Estado de Rondônia: Moisés José Rosa Souza e Mauro Henrique
Miranda de Alcantara;
XXII - no Estado de Roraima: Nilra Jane Filgueira Bezerra e Aline Cavalcante Fe r r e i r a ;
XXIII - no Estado do Rio Grande do Sul: Júlio Xandro Heck e Nídia Heringer;
XXIV - no Estado de Santa Catarina: Maurício Gariba Júnior e Liane Vizzotto;
XXV - no Estado de Sergipe: Ruth Sales Gama de Andrade e José Osman dos Santos;
XXVI - no Estado de São Paulo: Silmário Batista dos Santos e Rafael Alves Scarazzati; e
XXVII - no Estado do Tocantins: Antonio da Luz Júnior e Nayara Dias Pajeú Nascimento.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MEC nº 601, de 28 de julho de 2020 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 240, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único do inciso II, da Constituição Federal, e em conformidade com o
disposto no art. 22, inciso V, do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
- Senac, aprovado pelo Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para
representarem o Ministério da Educação, no âmbito dos conselhos regionais do Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac:
I - no Estado do Acre: Fábio Storch de Oliveira e Carmem Paola Torres Alvarez;
II - no Estado de Alagoas: Carlos Guedes de Lacerda e Gilberto da Cruz Gouveia Neto;
III - no Estado do Amapá: Romaro Antonio Silva e Cristina Coutinho de Oliveira;
IV - no Estado do Amazonas: Jaime Cavalcante Alves e Paulo Henrique Rocha Aride ;
V - no Estado da Bahia: Aécio José Araújo Passos Duarte e Luzia Matos Mota;
VI - no Estado do Ceará: Joélia Marques de Carvalho e Virgílio Augusto Sales Araripe;
VII - no Distrito Federal: Veruska Ribeiro Machado e Rodrigo Alfani;
VIII - no Estado do Espírito Santo: Jadir José Pela e Lezi José Ferreira;
IX - no Estado de Goiás: Elias de Pádua Monteiro e Lorena Pereira de Souza Rosa;
X- no Estado do Maranhão: Carlos Cesar Teixeira Ferreira e Agenor Almeida Filho;
XI - no Estado de Mato Grosso: Júlio César dos Santos e Fátima Elizabete dos Reis Matias;
XII - no Estado de Mato Grosso do Sul: Elaine Borges Monteiro Cassiano e
Vanessa Hiroko Kusano;
XIII - no Estado de Minas Gerais: Marcelo Ponciano da Silva e Rafael Bastos Teixeira;
XIV - no Estado do Pará: Ana Paula Palheta Santana e Fabrício Medeiros Alho;
XV - no Estado da Paraíba: Mary Roberta Meira Marinho e Neilor Cesar dos Santos;
XVI - no Estado do Paraná: Adriano Willian da Silva Viana Pereira e José Barbosa Dias Júnior;
XVII - no Estado de Pernambuco: José Carlos de Sá Júnior e Jean Carlos Coelho de Alencar;
XVIII- no Estado do Piauí: Paulo Borges da Cunha e Dimavélia de Oliveira
Bezerra Gomes;
XIX - no Estado do Rio de Janeiro: Rafael Barreto Almada;
XX - no Estado do Rio Grande do Norte: José Arnóbio de Araújo Filho e Samira
Fernandes Delgado;
XXI - no Estado do Rio Grande do Sul: Flávio Luis Barbosa Nunes e Júlio Xandro Heck;
XXII - no Estado de Rondônia: Moisés José Rosa Souza e Marcela Reguba Stein dos Santos;
XXIII - no Estado de Roraima: Nilra Jane Filgueira Bezerra e Aline Cavalcante Ferreira;
XXIV - no Estado de Santa Catarina: Liane Vizzotto e Maurício Gariba Júnior;
XXV - no Estado de São Paulo: Silmário Batista dos Santos e Adalton Masalu Ozak;
XXVI - no Estado de Sergipe: Ruth Sales Gama de Andrade e José Osman dos Santos; e
XXVII - no Estado do Tocantins: Antonio da Luz Júnior e Nayara Dias Pajeú Nascimento.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MEC nº 602, de 28 de julho de 2020 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 241, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º,
parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no
art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial proferida nos autos
do Mandado de Segurança nº 0808391-30.2024.4.05.8200 da 3ª Vara Federal da Paraíba, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: MARCELLA MOREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1158381
Código da vaga: 255382
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.005797/2025-01
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: RAFAEL TAVARES DE SOUSA ARAÚJO
Matrícula Siape: 3364764
Código da vaga: 255450
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo nº 23000.005797/2025-01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 291, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em
26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-
MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 28/2025 - DCNG/CEFET-MG, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2025, MARTA VENUTO BITTENCOURT DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1676462, da Função Gratificada de Coordenadora de
Desenvolvimento Estudantil do Campus Nova Gameleira, FG-02.
Art. 2º Designar, a partir de 01/04/2025, BRUNA MENDES OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1361906, para a Função Gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento
Estudantil do Campus Nova Gameleira, FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 956/REITORIA/CPII, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro
de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso
de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.006665/2024-31, resolve:
Dispensar a servidora CINTIA TAVARES FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2395816, SIAPECAD nº
02148268, lotada e em exercício no(a) Nucleo Set Atend As Pessoas Neces Esp do Campus
Realengo I, da função de Chefe, FG - 03, do(a) Nucleo Set Atend As Pessoas Neces Esp do
Campus Realengo I, UORG-536. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 957/REITORIA/CPII, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro
de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso
de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.006665/2024-31, resolve:
Designar a servidora GRAZIELLE RIBEIRO LISBOA ARNAUD DE QUEIROZ, ocupante do cargo de
Fonoaudiologo, SIAPE nº 2157292, SIAPECAD nº 01937756, lotada no(a) Nucleo Set Atend As Pessoas Neces
Esp do Campus Realengo I, para exercer a função de Chefe, FG - 03, do(a) Nucleo Set Atend As Pessoas
Neces Esp do Campus Realengo I, UORG-536. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 939/PROGESP/CPII, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23779.000262/2025-35, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 0904, de 31/03/2025, publicada no DOU dia
01/04/2025, Seção 2, página 20, que trata de:
"Exonerar, a pedido, o servidor WANDERSON SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0204012, SIAPE nº 1792270, SIAPECAD nº 01889408,
lotado e em exercício no(a) Superintendencia Geral do Campus São Cristovão III, nos termos do art. 34,
caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 20 de março de 2025."
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 948/PROGESP/CPII, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.001187/2025-54, resolve
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a EDVANIA MENDONÇA DO EGITO, na qualidade
de companheiro(a), da ex-servidora falecida JOSEFA LUCIA DE MOURA, ocupante do cargo de
Assistente em Administracao, SIAPE nº 0266754, SIAPECAD nº 00564906,D416, lotada e em
exercício no(a) Prefeitura do Campus Humaita I, do quadro de pessoal desta Autarquia, falecida
em atividade, em 15/02/2021, com fundamento no inciso IV, do art. 3º, da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16 de janeiro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 314, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº
23034.007420/2025-91, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
KARINE SILVA DOS SANTOS, Siape nº 1645187, Coordenadora-Geral do Programa
Nacional de Alimentação Escolar-CGPAE, com o objetivo de participar da V Convenção Internacional
de Saúde e do Fórum Internacional de Higiene e Epidemiologia 2025, na cidade de Havana, em
Cuba, no período de 21 a 26 de abril de 2025, com trânsito incluso com ônus pela Organização das
Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU), diárias e passagens.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

                            

Fechar