DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 317, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR,
a pedido,
PETRA KAARI,
CPF:
***.865.648-**, da
Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Agricultura Familiar,
Código FCE 1.07, da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, da Coordenação-
Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 1 de abril de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 922/IFAL, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.010597/2025-86, resolve:
Designar o servidor RENDRIKSON GONCALVES ALENCAR, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 2152440, SIAPECAD nº 01932368, lotado(a) no(a) Campus
Santana do Ipanema, e em exercício no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Santana do
Ipanema, para substituir cargo de Chefe do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a)
Departamento de Ensino do Campus Santana do Ipanema, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 3 ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 21/2025 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Nº 719 - Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de pedido de desistência da candidata, a
Portaria n° 548/2025 - GAB/RE/IFAP de 25/3/2025, publicada no DOU n° 58, seção 2,
página 16, de 26/3/2025, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos
termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, VANESSA DA CONCEIÇ ÃO
COSTA, habilitada no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação
do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado
pelo Edital N° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para
exercer o cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0959935.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 720 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, KAIO DE OLIVEIRA FERREIRA, habilitado no
Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital N° 05/2025,
publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N° 07/2025,
publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de ASSISTENTE
DE ALUNO, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei
N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, na vaga de código: 0959935.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP N° 726, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 36/2025 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar RUBIA BREDERODES DE VASCONCELOS, Siape n° 1967583, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Seção de Gerenciamento dos Laboratórios de Alimentos, Química e Ciências (SELAB-AQC) do
Campus Macapá, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº
1.112 - GR/IFAM/2023, de 22/06/2023 no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 54 - DISPENSAR, com efeitos a partir do dia 17/03/2025, a servidora Luciana Duarte Ferreira
da Silva, matrícula SIAPE nº 2311865, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, da
Função de Coordenador de Biblioteca, código FG-04, no âmbito do IFAM Campus Presidente
Figueiredo.
Art. 1º Agradecer os relevantes serviços prestados pela servidora durante o período em que
esteve como Coordenadora.
Nº 55 - DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 17/03/2025, o servidor Carlos Darlon Guimarães
Prado da Silva, matrícula SIAPE nº 1943797, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, para a
Função de Coordenador de Biblioteca, código FG-04, no âmbito do IFAM Campus Presidente
Figueiredo.
JACKSON PANTOJA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 394, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Declarar vago, a partir de 17/03/2025, o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código de vaga 0948692 do quadro de pessoal deste Instituto
Federal Baiano, ocupado pelo servidor Felipe Ramos Costa, matrícula SIAPE nº 3443464,
em 
virtude 
de 
pedido 
de 
vacância 
por 
Exoneração, 
conforme 
processo 
nº
23790.250358.2025-94.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 419/REITORIA/IFB, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000201.2025-26, resolve:
Designar o servidor JEFFERSON SARAIVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1598818, SIAPECAD nº
01363924, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, para exercer a função
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Gama desta
Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 420/REITORIA/IFB, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000208.2025-48, resolve:
Designar a servidora MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO SILVA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2343288, SIAPECAD nº 02105920, lotado(a) no(a)
Diretoria-Geral do Campus Gama, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a)
Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Gama desta Instituição. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 421/REITORIA/IFB, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000208.2025-48, resolve:
Dispensar a servidora JOSILEIDE LIMA DA SILVA REIS, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2221873, SIAPECAD nº 01991507, lotada no(a) Diretoria-
Geral do Campus Gama, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do
Campus Gama, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Gestão de
Pessoas do Campus Gama. Efeitos a partir de 04 de abril de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA 101, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense Campus Concordia, no uso de sua competencia que lhe foi conferida pela
Portaria n 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 54/2025 - PORTARIAS/CON, de 28 de
fevereiro de 2025.
Art. 2º DESIGNAR a partir de 27/03/2025, o servidor INECIO HEINRICHS,
ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuaria, Siape n 10***62, para exercer a funcao
gratificada de Coordenador da Coordenacao de Producao Agropecuaria, codigo FG05, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Concordia.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.144, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23490.000570/2025-97, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MAURICIO CUSTODIO DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3417370, SIAPECAD nº
02475357, lotado(a) no(a) Campus Tauá, para exercer a função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA-TAU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.153, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.002409/2025-31, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de nomeação do candidato Abraão Danilo Gomes
Barreto, de forma que:
Onde se lê:
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 08003.260420/1940-58, resolve:
Leia-se:
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e