Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040400016
16
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
regimentais, considerando a Decisão proferida no Processo Judicial nº 0800326-
04.2019.4.05.8109 (34ª Vara Federal - Secretaria Judiciária do Ceará), considerando as
orientações
constantes
no
Parecer de
Força
Executória
nº
00183/2025/EATE/JC
1G/EADM5/PGF/AGU
e
o
que consta
no
Processo
nº
0800326-04.2019.4.05.8109,
resolve:
Onde se lê:
. .Subárea
.Candidato
.Cód. vaga
.Origem legal
. .Metalurgia da Transformação
.Abraão 
Danilo
Gomes
Barreto
.954368
.Vaga criada por Lei nº 12.677 de 25/06/2012
Leia-se:
. .Subárea
.Candidato
.Campus
.Cód. vaga
.Origem legal
. .Metalurgia da Transformação
.Abraão 
Danilo 
Gomes
Barreto
.Itapipoca
.954368
.Vaga criada por Lei nº 12.677 de
25/06/2012
Art. 2º Retificar a Portaria nº 1715/GABR/REITORIA, de 17 de março de 2025,
publicada no DOU em 18 de março de 2025, Seção 2, Página 13.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.154, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23493.000509/2025-10, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora CASSIA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1837126, SIAPECAD nº
01987310, lotado(a) no(a) Campus Umirim, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE
ENSINO-UMI, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE
ENSINO-UMI, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 0965/GABR/REITORIA ,
DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024(D.O.U em 20 de fevereiro de 2024, Seç. 2, Pág. 20), a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.156, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23265.000300/2025-40, resolve:
Dispensar o servidor JEAN KENNEDY LOPES ALVES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2229643, SIAPECAD nº 02000037, lotado(a) no(a)
Campus Crato, e em exercício no(a) COORD EXEC ORCAMENTARIA E FINANCEIRA-CTO, da
função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD EXEC ORCAMENTARIA E FINANCEIRA-C TO,
para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.361, DE 6 DE OUTUBRO DE
2022(DOU Nº 192, 7 de outubro de 2022 , Seç.2, Pág.27). Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.158, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23258.000238/2025-85, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0833094, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora RAISA MARIA
SILVEIRA, SIAPE nº 1132597, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido,
a partir de 07 de março de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.159, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23261.000882/2025-02, resolve:
Dispensar a servidora JULIANA DA SILVA FERNANDES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1136519, SIAPECAD nº
02403158, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, e em exercício no(a) Coordenadoria
do Curso Técnico em Controle Ambiental-JUA, da função de Coordenadora de Curso, FUC
- 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Controle Ambiental-JUA, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 8762/GABR/REITORIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE
2023(DOU Nº 221, 22/11/2023, SÇ 2, PAG 19). Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.161, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23493.000509/2025-10, resolve:
Nomear o servidor FRANCISCO BRUNO RODRIGUES SILVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121659, SIAPECAD
nº 02291816,
lotado no(a) Campus
Umirim, para
ocupar cargo de
Chefe de
Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-UMI, UORG-591, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.163, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23265.000300/2025-40, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Almoxarife, SIAPE nº 1099059, SIAPECAD nº 00089092, lotado(a) no(a) Campus
Crato, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE ORCAM E FINANCAS-CTO, para exercer a
função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD EXEC ORCAMENTARIA E FINANCEIRA-CTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 9, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país a
servidora ANTONIA DE JESUS SALES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1416151, pertencente ao quadro permanente
deste Instituto Federal do Ceará, com lotação no campus Acaraú, com ônus limitado,
trânsito incluso, para participação e apresentação de artigo na Conferência Anual do Rocky
Mountain Council for Latin American Studies - RMCLAS 2025, em Ottawa/Ontario/Canada,
no período de 07/04/2025 a 14/04/2025.(Processo nº 23264.000471/2025-89).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 854 - Processo 23147.002314/2025-44 - Designar DANILO CESAR AZEREDO SILVA ,
matrícula SIAPE 270274, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador
da Coordenadoria Geral de Infraestrutura de TI e Telecomunicações, da estrutura
Administrativa da Reitoria do Ifes.
Nº 855 - Processo 23544.000690/2025-11 - Dispensar, a partir de 03.04.2025, ELAINE
KUSTER DE SOUSA WUTKE, matrícula SIAPE 3008777, da Função Gratificada, código FG-02,
de Chefe de Gabineteda estrutura Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes, para
a qual foi designada pela Portaria Nº 2940, de 29 de dezembro de 2023, publicada no DOU
de 02/01/2024.
Nº 856 - Processo 23151.000854/2025-24 - Dispensar, a partir de 02.04.2025, DIEGO
BARCELOS RODRIGUES, matrícula SIAPE 2013873, da Função Gratificada, código FG-02, de
Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação da estrutura Administrativa
do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria Nº
2050, de 31 de julho de 2024, publicada no DOU de 01/08/2024.
Nº 857 - Processo 23183.000543/2025-98 - - Dispensar, a partir de 04.04.2025, AUGUSTO
CEZAR TIRADENTES MONTEIRO, matrícula SIAPE 2190452, da Função Gratificada, código
FG-04, de Coordenador da da Coordenadoria Geral de Extensão da estrutura Administrativa
do Campus Guarapari do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria Nº 345, de 7 de
fevereiro de 2024, publicada no DOU de 8/02/2024.
JADIR JOSE PELA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA 669, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23874.000963/2025-96, resolve:
Art. 1º O servidor Luis Nilto Brum Martins - matrícula Siape nº 2143964 -
ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Tecnologia da
Informação - fica dispensado da função de Coordenador Substituto de Tecnologia da
Informação, Código da Função FG-002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA 670, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23874.000963/2025-96, resolve:
Art. 1º O servidor Luis Nilto Brum Martins - matrícula Siape nº 2143964 -
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Tecnologia da
Informação - fica designado para a função de Coordenador de Tecnologia da Informação,
Código da Função FG-002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 193, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de
2024.–
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 11/2025 - DGCAC/IFFLU, constante do Processo
nº 23317.001453.2025-51; - O Ofício nº 12/2025 - DGCAC/IFFLU, constante do Processo nº
23317.001454.2025-04; - O Ofício nº 10/2025 - DGCAC/IFFLU, constante do Processo nº
23317.001452.2025-15; - O Ofício nº 13/2025 - DGCAC/IFFLU, constante do Processo nº
23317.001455.2025-41, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DANIEL SIQUEIRA PEREIRA, Matrícula SIAPE
1026810, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cambuci, da função de
Coordenador de Curso Técnico em Agropecuária, do Campus Cambuci, código FCC.
Art. 2º DESIGNAR o servidor VICENTE MARTINS GOMES, Matrícula SIAPE
2257921, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cambuci, para ocupar a função de
Coordenador de Curso Técnico em Agropecuária, do Campus Cambuci, código FCC.
Art. 3º DISPENSAR o servidor VICENTE MARTINS GOMES, Matrícula SIAPE
2257921, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cambuci, da função de
Coordenador de Curso Técnico em Agroecologia, do Campus Cambuci, código FCC.
Art. 4º DESIGNAR o servidor DANIEL SIQUEIRA PEREIRA, Matrícula SIAPE
1026810, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cambuci, para ocupar a função de
Coordenador de Curso Técnico em Agroecologia, do Campus Cambuci, código FCC.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA

Fechar