DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 194/2025 - IFFLU, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de
dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, o Ofício
IFFLU nº 295/2024 e o Memorando Eletrônico nº 122/2025 - COAAF/UFRRJ. resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato constante do quadro abaixo, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, instituído pelo Edital nº 65, de 27 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 28 de dezembro de 2022,
seção 3, páginas 129 a 132 e suas alterações; homologado pelo Edital nº 46 de 14 de junho de 2023, publicado no DOU de 15 de junho de 2023, seção 3, páginas 85, para ocupar, no Quadro de Pessoal
do IFFluminense, o cargo especificado abaixo.
.
.Nome
.Cargo
.Nível
.Regime de Trabalho
.Unidade de Lotação
.Código da Vaga
.
.David Carnevale Pereira
.Bibliotecário-Documentalista
.E
.40 h
.Campus Campos Centro
.979589
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 696 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000170/2025-29, resolve:
Art. 1º Conceder Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo ao servidor
MARCOS ANTONIO DE CARVALHO ROSA, ocupante do cargo de Psicólogo Área, SIAPE nº
1939540, SIAPECAD nº 01721329, lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Anápolis, e em
exercício no(a) Coordenação de Apoio Pedagógico ao Discente, nos termos do Art. 94, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no período de 07 de abril de 2025 até 31 de
dezembro de 2028.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 1.325 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de
15.10.2022, com alteração dada pelo Decreto nº 11.306, de 2022, a Lei nº 13.328 de 29 e
julho de 2016 e a Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, DE 11 DE JULHO DE 2022, com alteração
dada pela Portaria MGI Nº 136, DE 16 DE fevereiro de 2023 e, ainda, pela Lei nº. 13.328,
de 29 de julho de 2016 e Resolução 9.126/2017- TRE/MA, e demais informações que
constam do processo nº 23249.013016/2025-31, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição do (a) servidor (a) Sabrina Correa Vale Pereira,
matrícula nº 2162423, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro de Pessoal do (a) Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Maranhão, para exercício junto ao (a) Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, pelo
prazo de 01 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 11 de março de 2025.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1,178/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23750.000138.2025-98, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora TAMIRES SANTIAGO LIBRELON, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1383368, SIAPECAD nº 02316696,
lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino, da função de
Coordenadora de Curso Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC - 01, do(a)
Departamento de Ensino do Campus Diamantino. Efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.179/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23750.000138.2025-98, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ FERNANDO DE MORAES CAMPOS FILHO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1033935,
SIAPECAD nº 02049796, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino,
para exercer a função de Coordenador de Curso Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.186/SRDA/GAB/RTR, DE 02 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23753.000193.2025-58, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora DANIELE CRISTINA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1836959, SIAPECAD nº
01616218, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Tangará da
Serra, como substituta do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento
de Ensino do Campus Tangará da Serra, UORG-85, em seus impedimentos legais, eventuais
e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.200/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no
Concurso Público de que trata o Edital nº 081/2024, em regime de trabalho 40 horas
semanais, conforme segue:
.
.Nome
.Cargo
.Nível 
de
Classificação / Nível
de 
Capacitação
/
Padrão 
de
Vencimento
.Grupo 
/
Cargo
.Código 
de
Vaga
.Campus
. .Agda Moraes
da Silva
.Pedagogo
(Negros)
.E-I-01
.701.058
.0683346
.Alta Floresta
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
Reitor
PORTARIA Nº 1203/SRDA/GAB/RTR, DE 03 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1, resolve
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no
Concurso Público de que trata o Edital nº 029/2024, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº
12.772/2012:
.
.Nome
.Cargo
.Código de Vaga
.Campus
. .Adryano Veras Araujo
.Administração
.0954076
.Alta Floresta
. .Igor Almeida Lima
.Agronomia
.0954072
.Alta Floresta
. .Paulo Henrique De Almeida
Cartaxo
.Agronomia
.0954071
.Confresa - Centro de
Referência 
de
Canarana
. .Juliana Pires Basílio
.Agronomia
.0954069
.Confresa - Centro de
Referência 
de
Canarana
. .Rafael Dos Santos Silva
.Agronomia (Negros)
.0954068
.Confresa
. .Heloise De Souza Bastos
.Engenharia da Computação
.0953800
.Cuiabá 
- 
Octayde
Jorge da Silva
. .Pedro Rafael Peralta
.Informática (Negros)
.0953722
.Rondonópolis
. .Danilo Rodrigues Dos Santos
.Informática (Negros)
.0953698
.Sorriso
. .Jefferson Paizano Neves
.Informática
.0953153
.Pontes e Lacerda
. .Sabrina Ferreira Marciano Faria
.Matemática
.0954084
.Campo 
Novo 
do
Parecis
. .Michael Moises Morais Pereira
.Matemática (Negros)
.0954100
.Alta Floresta
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.201/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23198.000496.2025-13, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAUL TAVARES CECATTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3347445, SIAPECAD nº
02435183, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda, da função
de Coordenador de Curso Coordenação de Curso de Bacharelado em Sistema de
Informação, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.204/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23190.000282.2025-17, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JULIANO BONATTI, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1796269, SIAPECAD nº 01573497, lotado
e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista, da função de
Coordenador de Curso Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio, FUC
- 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.205/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23190.000282.2025-17, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALESSANDRO XAVIER DA SILVA CARVALHO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1765168, SIAPECAD nº
01538746, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a
função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio,
FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS