DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 1.220, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no
805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e
pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro
de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23213.000835/2025-26, resolve:
Designar a servidora NAYARA BORGES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE no 2183168, SIAPECAD no 01959065, lotada no(a) Campus Ouro
Preto, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Assistência Estudantil do
Campus Ouro Preto, UORG-272. Efeitos a partir de 04 de abril de 2025.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS BETIM
PORTARIA Nº 1.231/IFMG, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23792.000440/2025-50, resolve:
Designar o servidor RICARDO DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2180653, SIAPECAD nº 01959121, lotado
no(a) Campus Betim, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Apoio
Educacional do Campus Betim, UORG-233. Efeitos a partir de 04 de abril de 2025.
REGINALDO VAGNER FERREIRA
CAMPUS OURO BRANCO
PORTARIA Nº 1.156, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23712.000584/2024-78, resolve:
Designar a servidora CELIA MARIA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1848097, SIAPECAD nº 01625847, lotada no(a) Campus
Ouro Branco, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Campus Ouro
Branco, UORG-339. Efeitos a partir de 03 de abril de 2025.
HAROLDO LACERDA DE BRITO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 376/PROGEP/IFNMG, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024; considerando o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no Diário Oficial
de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário Oficial de
30/05/2014; a Portaria Conjunta MGI/MEC/nº 28, de 28/07/2023, publicada no Diário
Oficial de 28/07/2023 e o que consta no Processo nº 23414.004337/2024-13, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, para os Campi
Almenara, Arinos e Januária, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, os
candidatos aprovados em Concurso Público regido pelo Edital nº 430/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 28/05/2024, homologado pelo Edital nº 1.004/2024, publicado
no DOU de 07/11/2024, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
de que trata a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, conforme a seguir especificado:
I - CAMPUS ALMENARA
.
.Nome do Candidato(a)
.Código de Vaga
. .Débora Alves Ribeiro
.0954487
I - CAMPUS ARINOS
.
.Nome do Candidato(a)
.Código de Vaga
. .Geovany Albino de Souza
.0953933
*Reserva de vagas pessoa com deficiência, conforme ordem de nomeações,
respeitado os critérios de alternância e proporcionalidade, após provimento das vagas
disponibilizadas no concurso.
I - CAMPUS JANUÁRIA
.
.Nome do Candidato(a)
.Código de Vaga
. .Douglas Mol Resende
.0953929
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.611/REITORIA/IFPA, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.002569/2025-33, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RUBENS DE OLIVEIRA MEIRELES, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1298379, SIAPECAD
nº 01882355, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Coordenador, FUC
- 01, do(a) Curso de Licenciatura em Biologia do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor
a partir de 03 de fevereiro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.612/REITORIA/IFPA, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.002569/2025-33, resolve:
Art. 1º Designar o servidor REYDSON RAFAEL ROSA REIS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1408350, SIAPECAD nº
02160827, lotado no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Licenciatura em Biologia do Campus Belém, de acordo
com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 04/04/2025 até 04/04/2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 496/REITORIA/IFPB, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23381.001784.2025-18, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Fillipe Perantoni Martins, matrícula SIAPE nº
1151781, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente de pessoal deste
Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Assistência Estudantil, Reitoria, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 2.764/IFPR, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.005547/2025-21, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora NATASSIA JERSAK COSMANN,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1108404,
SIAPECAD nº 01891005, lotada no(a) Campus Cascavel, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus para o IFPR, para participar do(da) evento Learning Collective
Worldmaking Project curriculum co-design workshop, promovido pela University of Alberta
e Cape Breton University, em Edmonton / Alberta / Canadá, conforme disposto art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto
nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 22 de maio de 2025 a 30 de maio de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 2.895/IFPR, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.004255/2025-71, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora FRANCIELE MILANI COUTINHO RODRIGUES,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2133266, SIAPECAD nº
01913391, lotada no(a) Campus Paranavaí, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Planejamento e Controle da Pró-Reitoria de Administração. Efeitos a
partir de 31 de março de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 846/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e considerando o constante
no
Processo
nº
23172.000578/2025-56
e no
Parecer
de
Força
Executória
nº
00228/2025/EATE/JC
1G/EADM5/PGF/AGU
do
Processo
Judicial
nº
0800148-
63.2025.4.05.8103, resolve:
Determinar a remoção, sub judice, do servidor Rafael Nogueira Furtado,
matrícula SIAPE nº 3136551, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D III, Nível 2, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no
Campus Paulistana, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -
Campus Sobral.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 865/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23055.001530/2025-00, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOSÉ ALVES DE SOUSA NETO, matrícula SIAPE nº 0275963, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus Teresina-Central, de acordo com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019 e incorporando 23% (vinte e três por cento) de anuênio, de acordo com o art.
244 da Lei nº 8.112/1990 e com o Ofício-Circular nº 36 - SRH/MP, de 29/06/2001.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 869, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no Processo nº 23186.000200/2025-01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JOÃO NETO DE SOUSA TEIXEIRA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de
Compras e Licitação do Campus São João do Piauí, código FG-1.
Art. 2º - Fica revogada a PORTARIA 828/2025 - GAB/REI/IFPI, de 28 de
março de 2025, com publicação no DOU de 31/03/2025.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
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