DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 503/REIT - CGAB/IFRO, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações;
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações;
considerando a Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada
no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o Processo SEI
nº 23243.009237/2018-36, em especial atenção do Despacho nº 166/2025/REIT - PRODIN
(SEI nº 2599289), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) CARLOS EDUARDO SANTANA AZEVEDO, SIAPE nº
2120296, Técnico(a) de Tecnologia da Informação, fica dispensado(a), a partir de 1 de abril
de 2025, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Gestão da Tecnologia da Informação
(CGTI), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 504/REIT - CGAB/IFRO, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações;
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações;
considerando a Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada
no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o Processo SEI
nº 23243.010303/2018-11, em especial atenção do Despacho nº 165/2025/REIT - PRODIN
(SEI nº 2599283), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) MATEUS GOMES DOS SANTOS, SIAPE nº 2359800,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a), a partir de 1 de
abril de 2025, do Cargo Comissionado de Diretor(a) de Planejamento e Administração
(DPLAD), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 505/REIT - CGAB/IFRO, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações;
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações;
considerando a Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada
no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o Processo SEI
nº 23243.003909/2025-29, em especial atenção ao Parecer de Análise de Nepotismo (SEI
nº 2599304), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) CARLOS EDUARDO SANTANA AZEVEDO, SIAPE nº
2120296, Técnico(a) de Tecnologia da Informação, está nomeado(a) para exercer o Cargo
Comissionado de Diretor(a) de Planejamento e Administração (DPLAD), código CD-4, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 508/REIT - CGAB/IFRO, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações;
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações;
considerando a Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada
no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o Processo SEI
nº 23243.003981/2024-75, em especial atenção ao Despacho nº 162/2025/REIT - PRODIN
(SEI nº 2598197), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) RAPHAEL DOS SANTOS GOMES, SIAPE nº 1062078,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a), a pedido, a partir
de 1 de abril de 2025, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Pós-Graduação
(CPOSG), código FG-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Colorado do Oeste.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 509/REIT - CGAB/IFRO, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral
do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015,
e suas alterações; considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção
1, págs. 1-3, e suas atualizações; considerando a Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção
1, pág. 214; tendo em vista o Processo SEI nº 23243.003856/2025-46, em especial
atenção ao Parecer de Análise de Nepotismo (SEI nº 2598226), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) RAPHAEL DOS SANTOS GOMES, SIAPE nº 1062078,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para exercer o
Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
(DEPESP), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.160/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000323.2025-41, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EDILEIA SOUSA ARAUJO, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2268421, SIAPECAD nº 02036328, lotado(a) no(a)
Reitoria,
para
exercer a
função
Coordenador(a)
de
Gestão
e Inovação
para
a
Sustentabilidade, FG - 04, do(a) Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional. Efeitos a
partir de 03 de abril de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.164/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23230.000283.2025-48, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JELSON DE SOUSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2418429, SIAPECAD nº 02171664, lotado
no(a) Campus Novo Paraiso, e em exercício no(a) Coordenação de Tecnologia da
Informação do Campus Novo Paraiso, da função de Coordenador(a) de Tecnologia da
Informação, FG - 04, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Novo
Paraiso, UORG-352. Efeitos a partir de 14 de abril de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.179/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000322.2025-05, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSLEY MAYCON DE SOUSA NOBREGA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº1072443, SIAPECAD nº
02486483, lotado(a) no(a) Direção do Campus Bonfim do Campus Bonfim, para exercer a
função Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, FUC - 01, do(a)
Campus Bonfim. Efeitos a partir de 04de abril de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.136/GAB-REITORIA/IFRR, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000369.2025-61, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FRANCIELE DE SOUZA CASTRO, ocupante do cargo
de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1115591, SIAPECAD nº 01896651, lotado(a) no(a)
Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Bonfim, para exercer a função Coordenador
(a) Titular da Coordenação de Administração e Planejamento, FG - 02, do(a) Campus
Bonfim. Efeitos a partir de 03 de abril de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.156/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23482.000124.2025-81, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE MAIA LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1327743, SIAPECAD nº
02357255, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa, Pós- Graduação e
Inovação do Campus Boa Vista Zona Oeste, da função de Coordenador(a) de Pesquisa Pós-
Graduação e Inovação, FG - 04, do(a) Coordenação de Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação
do Campus Boa Vista Zona Oeste, UORG-176. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.158/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23254.000189.2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LAYLSON DA SILVA BORGES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3286868, SIAPECAD nº 02392395,
lotado no(a) Campus Amajari, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico Subsequente
em Agropecuária em EaD, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária
em EAD do Campus Amajari, UORG-304. Efeitos a partir de 31 de março de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.159/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23230.000278.2025-35, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor JELSON DE SOUSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2418429, SIAPECAD nº 02171664, lotado(a)
no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Novo Paraiso, do encargo de
substituto fixo do(a) Coordenador (a) de Registro Acadêmico, FG - 02, do(a) Coordenação de
Registros Acadêmicos do Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 14 de abril de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.062 Dispensar a servidora BARBARA OGLIARI MARTINS TAQUES, matrícula SIAPE Nº
1.311903, da função de Coordenadora dos Cursos Técnicos em Eletroeletrônica do Câmpus
Joinville - FCC.
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