Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040400019
19
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 775, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001575.2025-51, de 24 de março de 2025; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 710/2025 - RE/IFRN, de 25 de março de 2025, resolve:
NOMEAR a servidora MARAISA DAMIANA SOARES ALVES, Matrícula Siape nº
1962560, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Assessor
de Extensão e Relações Internacionais - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN N° 780, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001735.2025-61, de 2 de abril de 2025, resolve:
EXONERAR a servidora AMANDA GABRIELLY RÉGIS DE FREITAS, Matrícula Siape
nº 1849639, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Coordenador
de Administração de Pessoal- CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para
o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 591/2022 - RE/IFRN, de 5 de abril de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.002913.2025-77, de 1º de abril de 2025, resolve:
Nº 284 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 30 de abril de 2025, o servidor Tercio Graciano
Machado, Matrícula Siape n.º 3531630, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico
em Mecânica - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o
qual foi designado por meio da Portaria n.º 262/2023-DG/CNAT/RE/IFRN, de 5 de abril de 2023.
O DIRETOR-GERAL O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo n.º 23057.002912.2025-22, de 1º de abril de 2025, resolve:
Nº 285 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 30 de abril de 2025, o servidor Neemias Silva de Souza,
Matrícula Siape n.º 1248069, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico em
Eletrotécnica - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual
foi designado por meio da Portaria n.º 1039/2019-DG/CNAT/RE/IFRN, de 17 de dezembro de 2019.
O DIRETOR-GERAL O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria Nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo n.º 23057.002915.2025-66, de 1º de abril de 2025, resolve:
Nº 286 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de maio de 2025, o servidor Jose Adriano da Costa,
Matrícula Siape n.º 1721766, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico
em Eletrotécnica - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria Nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.002916.2025-19, de 1º de abril de 2025, resolve:
Nº 288 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de maio de 2025, o servidor Gilson Garcia da Silva,
Matrícula Siape n.º 1171654, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico
em Mecânica - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
PORTARIA Nº 242, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas através da Portaria nº 1630/2023-Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023 e, CONSIDERANDO
o que consta no processo nº. 23515.000375.2025-31, de 17 de fevereiro de 2024, resolve:
DISPENSAR a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, da respectiva Função Comissionada de Coordenação de curso-FUC, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi, para a qual foi designado através da
portaria nº 37/2024-DG/SPP/RE/IFRN, de 17/02/2025.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
. .Matrícula
SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
. .3256939
.Luciana Maria de Lima Silva Nobrega
.FUC-001
.Coordenadora do Curso Técnico em
Ed i f i c a ç õ e s
.Diretoria Acadêmica
PORTARIA Nº 60, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas através da Portaria nº 1630/2023-Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023 e, CONSIDERANDO
o que consta no processo nº 23515.000383.2025-33, de 17 de fevereiro de 2025, resolve:
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de curso-FCC, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
. .Matrícula
SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
. .2256109
.Neuber Nascimento de Araújo
.FUC-001
.Coordenadora do Curso Técnico em
Ed i f i c a ç õ e s
.Diretoria Acadêmica
CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 112, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Reconduzir, por 60(sessenta) dias, a partir de 24 de março de 2025, a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, desta Instituição de Ensino, designada
pela PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2686, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no
D.O.U. nº 226 de 25 de novembro de 2024, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela PORTARIA GR/RT/IFRJ No 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, publicada no
D.O.U. nº 21 de 30 de janeiro de 2025, referente ao Processo nº 23270.003058/2024-14.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 113, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Reconduzir, por 60(sessenta) dias, a partir de 24 de março de 2025, a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, desta Instituição de Ensino, designada
pela PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2684, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no
D.O.U. nº 226 de 25 de novembro de 2024, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela PORTARIA GR/RT/IFRJ No 16, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, publicada no
D.O.U. nº 21 de 30 de janeiro de 2025, referente ao Processo nº 23270.003059/2024-51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 114, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico
23270.002746/2024-59, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 23 de março de 2025, o
prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta
Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA IFRJ Nº 2.306, DE 24 DE SETEMBRO DE
2024, publicada na seção 2, nº 187 do D.O.U., de 26 de setembro de 2024, instaurada por
meio do Processo nº 23270.002746/2024-59.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no Art. 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 506/REIT - CGAB/IFRO, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no
DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações; considerando a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 253,
de 30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações; considerando a Portaria
MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de
julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o Processo SEI nº 23243.003792/2025-83, em
especial atenção ao Despacho nº 161/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2597981), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) CARLOS DRUMOND DO NASCIMENTO MORAIS, SIAPE nº
3002282, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a) da Função
Gratificada de Coordenador(a) de Integração Escola, Empresa e Comunidade (CIEEC), código
FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto
Velho Calama.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 507/REIT - CGAB/IFRO, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações;
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações;
considerando a Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada
no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o Processo SEI
nº 23243.003793/2025-28, em especial atenção ao Parecer de Análise de Nepotismo (SEI
nº 2597984), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) JOSUÉ MARCIEL DA SILVA, SIAPE nº 3295220, Assistente
de Aluno, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de
Integração Escola, Empresa e Comunidade (CIEEC), código FG-2, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 502/REIT - CGAB/IFRO, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no
DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações; considerando a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 253,
de 30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações; considerando a Portaria
MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de
julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o Processo SEI nº 23243.003914/2025-31, em
especial atenção ao Parecer de Análise de Nepotismo (SEI nº 2599914), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) ALDISON DIEGO FONSECA DIAS, SIAPE nº 2107159,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função
Gratificada de Coordenador(a) de Gestão da Tecnologia da Informação (CGTI), código FG-2, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA

Fechar