DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.241/IFSP, DE 02 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23435.000454.2025-32, resolve:
Designar o servidor ADELINO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº
0195****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, para exercer a Função
Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Piracicaba.
Efeitos a partir de 11 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.272/IFSP, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23433.000541.2025-18, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FLAVIO MANIA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 196****, SIAPECAD nº 0174****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, e em exercício no(a) Coordenação
do Curso Técnico em Informática do Campus Itapetininga, da função de Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus
Itapetininga. Efeitos a partir de 07 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.277/IFSP, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23433.000542.2025-54, resolve:
Designar o servidor GABRIEL RENATO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 325****, SIAPECAD nº
0237****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, para exercer a Função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do
Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 07 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.281/IFSP, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.000423.2025-61, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora RACHEL MARIOTTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº
0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Tecnico em Informatica do Campus Birigui, da função de
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tecnico em Informatica
do Campus Birigui. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.282/IFSP, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.000404.2025-34, resolve:
Designar o servidor WELLINGTON DA SILVA BORAZZO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº
0209****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, para exercer a Função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tecnico em Informatica do
Campus Birigui. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.284/IFSP, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23435.000518.2025-03, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ROSANA CRISTINA CANCIAN MAESTRO,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº 0193****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta
de Ensino do Campus Piracicaba, do cargo de Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria
Adjunta de Ensino do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.285/IFSP, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23435.000519.2025-40, resolve:
Nomear a servidora AUDRIA ALESSANDRA BOVO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 178****, SIAPECAD nº
0155****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, para ocupar cargo de
Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Ensino do Campus Piracicaba. Efeitos
a partir de 11 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.286/IFSP, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23306.002192.2025-16, resolve:
Dispensar a servidora BRANCA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 027****, SIAPECAD nº 0028****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Protocolo
do Campus São Paulo, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Protocolo do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.287/IFSP, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.002204.2025-11, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora SIMONE MENDES DELPHINO, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 163****, SIAPECAD nº 0140****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de Administração do
Campus São Paulo, do cargo de Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de
Administração do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.188/IFSP, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005967.2025-15, resolve:
DECLARAR Aposentado, Compulsoriamente, o servidor NESTOR REINOLDO
MULLER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
127****; Código de Vaga nº 948284, Classe/Nível D303, lotado no Campus Araraquara, nos
termos do art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal de 1988 c/c art. 10, § 1º, III, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com proventos calculados de acordo com o art. 26, §§ 1º e
4º, da EC 103/2019, a partir de 04 de abril de 2025.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 868, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022,
publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23060.000814/2025-00, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 03/04/2025, o servidor Alex de Oliveira
Souza, matrícula SIAPE 3437831, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe
D, Nível/Padrão 001, código de vaga 834519.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 909/IFSERTÃOPE, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23416.100067/2025-23, resolve:
Designar a servidora JOICE SIMONE DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1017755, SIAPECAD nº
02291940, lotada no(a) Campus Ouricuri, e em exercício no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO
DE TECNOLOGIA EM AGROINDUSTRIA, para exercer a função de Coordenadora de Curso,
FUC - 01, do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM AGROINDUSTRIA, UORG-
476. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 932/IFSERTÃOPE, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23303.100134/2025-87, resolve:
Dispensar o servidor FABIO SILVA GOMES, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2393294, SIAPECAD nº 02145276, lotado no(a) Campus
Petrolina Zona Rural, e em exercício no(a) NUCLEO PEDAGOGICO - CPZR, da função de
Coordenador, FG - 02, do(a) NUCLEO PEDAGOGICO - CPZR, UORG-411. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 934/IFSERTÃOPE, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23303.100134/2025-87, resolve:
Designar o servidor RODRIGO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo-
Area, SIAPE nº 2117108, SIAPECAD nº 01898214, lotado no(a) Campus Petrolina Zona Rural,
para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) NUCLEO PEDAGOGICO - CPZR, UORG-411.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR