DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 810, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23164.000543.2025-16, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 24/03/2025, a servidora Manoela Wendler
Fernandes, ocupante do cargo de Psicólogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-4), do
Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do
Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 546, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Sara Caroliny Marques Moraes Chaves, matrícula
Siape nº 3449902, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de coordenadora do curso superior de Licenciatura em
Computação, código FCC, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 137, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado SÉRGIO ROBERTO GOMIDE FILHO, CPF nº ***.331.476-
**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação Institucional da EPT da Diretoria de Avaliação
da Educação Profissional e Tecnológica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 179, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de
Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº
23065.005063/2025-60, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de março de 2025, Carla Rosiane Carlota Andrade,
ocupante do cargo de secretário executivo, matrícula SIAPE nº 1754323 da função gratificada
de Secretária Administrativa da Vice-Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Designar, a partir da publicação desta portaria, Brunno Gomes Voronkoff
Carnaúba, secretário executivo, matrícula SIAPE nº 2073468, para exercer a função gratificada
mencionada acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 579, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo
1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Marcelo de Barros,
matrícula SIAPE nº 2413110, CPF ***.***.066-18, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, no período de 22 a 25-04-2025,
para participar como palestrante do VIII Congresso Internacional América e Europa
"Grandes Mestres do Tratamento da Dor" e do Curso 1º Capítulo da International
Association for the Study if Pain - IASP, na cidade de San Francisco de Quito - Eq u a d o r ,
com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.005416/2025-73).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 582, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e considerando o resultado da
eleição para o cargo de Diretor do Instituto de Ciências Exatas, conforme Ofício n°
1/2025/COMISSAO-325-2023/ICEX/Reitoria/Unifal-MG, resolve:
Dispensar, a partir de 15-04-2025, o servidor Artur Justiniano Roberto
Júnior, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº
2609015, da função gratificada de Coordenador do Curso de Mestrado Nacional
Profissional em Ensino de Física (MNPEF) - FG.1, desta Universidade, designado por
meio da Portaria nº 2261/2022 (Processo nº 23087.021330/2022-45).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 584, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o resultado do processo eleitoral para Direção do Instituto de Ciências Exatas, resolve:
Designar o servidor Artur Justiniano Roberto Júnior, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2609015, para exercer o cargo de
Diretor do Instituto de Ciências Exatas - CD.3, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois)
anos, no período de 15-04-2025 a 14-04-2027 (Processo nº 23087.002051/2025-25).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 585, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o resultado do processo eleitoral para a Direção do Instituto de Ciências Exatas, resolve:
Designar o servidor Evandro Monteiro, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 1646751, para exercer o cargo de Vice-Diretor do
Instituto de Ciências Exatas, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período
de 15-04-2025 a 14-04-2027 (Processo nº 23087.002051/2025-25).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 221, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na Lei
n. 11.091/2005 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 7.232/2010 e suas alterações
posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, JOELSON
DE SOUSA FERREIRA, após habilitação em Concurso Público de Provas, regido pelo Edital n.
05/2022, com resultado final homologado em 22/05/2023, para o cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 0874863 e lotação no
Complexo Hospitalar e de Saúde.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 222, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no
Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas
alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025,
resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, MARIA
GABRIELA FERNANDES DEZAN, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital n. 04/2024, com resultado final homologado em 25/11/2024, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor
Assistente A, Nível 1, em Regime de Trabalho de 20 horas semanais, na vaga de n. 221240,
com lotação no Departamento de Medicina Interna e Apoio Diagnóstico da Faculdade de
Medicina da Bahia.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 223, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no
Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas
alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025,
resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, CAMILA
MELO COELHO LOUREIRO , após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital n. 04/2024, com resultado final homologado em 25/11/2024, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor
Assistente A, Nível 1, em Regime de Trabalho de 20 horas semanais, na vaga de n. 217029,
com lotação no Departamento de Medicina Interna e Apoio Diagnóstico da Faculdade de
Medicina da Bahia.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 227, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.015319/2025-37 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n. 143/2025, publicada no Diário Oficial da União
de 13/03/2025, relativa à nomeação de SAULLO VINÍCIUS PEREIRA para o cargo de Médico
Veterinário/Área Reprodução Animal e Obstetrícia Veterinária, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 20 horas
semanais, com lotação na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia, em virtude de
renúncia formal do candidato, observado o §6° do Art. 13 da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 229, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.022284/2025-92 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 26 de março de 2025, ANA RITA
PIMENTA BATISTA PETRIS, matrícula SIAPE n. 286949, ocupante do cargo de Enfermeiro -
Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 04, com
jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Complexo Hospitalar
Universitário Professor Edgard Santos, de acordo com o inciso I do Art. 33 e o Art. 34 da
Lei n. 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE