DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 1.007 - Antecipar, para o dia 5 de maio de 2025, o término do afastamento total para pós-
graduação concedido ao servidor Gregorío Pacelli Feitosa Bessa, SIAPE nº 1165632, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências, originalmente
previsto para o período de 15 de janeiro de 2025 a 14 de janeiro de 2026, destinado à
realização de pós-doutorado na Universitat Jaume I de Castellón, em Castelló de la Plana,
Espanha. A antecipação decorre de problemas pessoais do servidor, conforme o Despacho 24
(5513739), 
inserido
no 
processo
SEI 
nº
23067.019227/2024-35. 
(Processo
nº
23067.019227/2024-35).
Nº 1.008 - Autorizar o Afastamento do país da servidora LARA BURLAMAQUI VERAS, ocupante
do cargo de Médico-Área, SIAPE nº 1275927, SIAPECAD nº 02128573, lotada no(a) Hospital
Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de de participar do
ASCRS Annual Scientific Meeting 2025, em San Diego Convention Center, California, com ônus
limitado
para
a UFC,
pelo
período
de
06/05/2025
a 15/05/2025
(Processo
nº
23067.010839/2025-43).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.006, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora CARLA MARIA SALGADO VIDAL SILVA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Código de Vaga nº 0747006, SIAPE nº 1166094, Classe/Nível 8801, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 3% (três por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente
ao título de DOUTOR (Processo nº 23067.011514/2025-88).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 549, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.046176/2024-12,
resolve:
Autorizar a Remoção a pedido, a critério da administração de VALDINEI CEZAR
CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2995766, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, do(a) Departamento de Matemática Aplicada - DMA/CEUNES para o(a)
Departamento de Educação e Ciências Humanas - DECH/CEUNES, com exercício no(a)
Departamento de Educação e Ciências Humanas - DECH/CEUNES, a partir de 22/04/2025,
com fundamento no inciso II, parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 1990.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
SONIA LOPES VICTOR
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-
B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2,
resolve:
Nº 891 - Dispensar, a pedido, PATRICIA CARDOSO D ABREU, matrícula SIAPE nº 1921373, da
função de Coordenador do Curso de Comunicação Social - Jornalismo, FCC, da estrutura do(a)
Centro de Artes, a partir de 21/04/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.015973/2025-21)
Nº 892 - Dispensar, a pedido, POTIGUARA CURIONE MENEZES, matrícula SIAPE nº 2374298, da
função de Coordenador do Curso de Música - Licenciatura, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Artes, a partir de 31/05/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.012152/2025-32)
Nº 894 - Dispensar, a pedido, RENATO NUNES DE LIMA SEIXAS, matrícula SIAPE nº 1313796, da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia, FCC, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir de 27/04/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.003979/2025-55)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 894, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.158208/2025-94, resolve:
Art. 1º Dispensar ALINE SILVA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2185882, da
função gratificada de Assistente do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior
- Código FG-4 para a qual foi designada através da Portaria nº 793, de 26/06/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 895, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.158208/2025-94,
resolve:
Art. 1º Designar REGINALDO FERREIRA MACHADO, Assistente em Administração, código
701.200, Matrícula SIAPE nº 3140241, para exercer a função gratificada de Assistente do Instituto do
Noroeste Fluminense de Educação Superior- Código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 897, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.157821/2025-94, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO DOS SANTOS ARAUJO, Bibliotecário-Documentalista,
código 701.010, Matrícula SIAPE nº 1813208, para exercer a função gratificada de Assistente da
Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca do Instituto do Noroeste Fluminense de
Educação Superior - Código FG-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 899, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.192435/2024-68, resolve:
Art. 1º-TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 213 de 03/02/2025, publicada no DOU
Nº 25, seção 2, página 37, de 05/02/2025, referente à dispensa da servidora CAROLINE
LINHARES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2950082, como Gerente da Gerência Administrativa e
Financeira, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas- Código FG-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 923, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de
Produção - modalidade a distância, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta
Redonda; Considerando o constante no Processo nº 23069.158004/2025-53; resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 22/04/2025, ELISAMARA SABADINI SANTOS,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1861451, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora
do Curso de Graduação em Engenharia de Produção - modalidade a distância, da Escola de
Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA UFF Nº 68.782, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando: a Decisão nº 48/2011 do Conselho Universitário da
UFF, que aprovou a criação do Instituto de Humanidades e Saúde da Universidade Federal
Fluminense; e a necessidade de atender às exigências formais para a obtenção do CNPJ
junto à Receita Federal do Brasil, resolve:
Art. 1º Declarar, para os devidos fins, o reconhecimento da criação do Instituto
de Humanidades e Saúde da Universidade Federal Fluminense do Campus UFF de Rio das
Ostras, com atividades de educação em nível de graduação, pós-graduação e extensão, sito
na Rua Recife, Lotes, 1-7 - Jardim Bela Vista, Rio das Ostras - RJ, CEP: 28.895-532,
conforme estabelecido na Decisão nº 48/2011 do Conselho Universitário da Universidade
Federal Fluminense.
Art. 2º Determinar a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 300/GR/UFFS, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora DUANA CATARINA GERHARDT GNOATTO,
Assistente em Administração, Siape nº 1948069, da função de Chefe do Serviço de
Liquidação, da Diretoria Financeira, Código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada
pela Portaria de Pessoal nº 589/GR/UFFS/2024, de 06 de agosto de 2024, publicada no
DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.008467/2025-63.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 589/GR/UFFS/2024, de 06 de
agosto de 2024, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 301/GR/UFFS, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora GILMARA ROSA LORENZETT, Assistente em
Administração, Siape nº 1929268, para exercer a função de Chefe do Serviço de Liquidação,
da Diretoria Financeira, Código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.008467/2025-63.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 369, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/ 2 0 2 3 / U FJ,
de 02/05/2023, resolve:
Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e
10.667, de 14 de maio de 2003, e Medida Provisória nº 525, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de fevereiro de 2011, DÁVILA MARÇAL MARTINS, candidato(a)
aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº
07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, em regime de
40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da
classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços
na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31 de julho
de 2025. (Processos nº 23854.001137/2024-11 e 23854.001943/2025-71).
CHRISTIANO PERES COELHO