DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 416, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido CLARICE LIMA ÁLVARES DA SILVA, SIAPE 2068006, da
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, Campus Governador Valadares,
código FG-01, a partir de 21/03/2025, conforme Processo nº 23071.913136/2025-18.
Art. 2º Designar GISELE QUEIROZ CARVALHO, SIAPE 1721434, para a função de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, Campus Governador Valadares, código FG-01, a
partir de 21/03/2025, conforme Processo nº 23071.913136/2025-18, convalidando os atos
praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 414, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear ROBSON SANTIAGO VIOL, SIAPE 1230694, para substituir DIOGO
TOURINO DE SOUSA, SIAPE 3450856, COORDENADOR GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS,
vinculada a Pró-Reitoria de Graduação, código CD-04, em virtude de férias do mesmo em
território nacional, no período de 08/04/2025 a 20/04/2025, conforme Processo nº
23071.913748/2025-01.
Art. 2º Nomear DENISE MOREIRA ROBERTO, SIAPE 1794535, para substituir
RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS, SIAPE 2978390, COORDENADOR DE ALOCAÇÃO E
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em
virtude de afastamento do mesmo para participar de reuniões com o Secretário de
Educação Superior, na Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, no
período de 24/03/2025 a 28/03/2025, conforme Processo nº 23071.913915/2025-13,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 3º Nomear CAROLINA LUISA FONSECA RIBEIRO, SIAPE 2427475, para
substituir ARISTIDES PEROBELLI FONSECA, SIAPE 2505640, COORDENADOR DE PROJETOS E
OBRAS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no
período de 22/04/2025 a 30/04/2025, conforme Processo nº 23071.914346/2025-15.
Art. 4º Nomear ELIETE APARECIDA DE PAULA CUNHA, SIAPE 1621470, para
substituir VILMA LÚCIA PEDRO, SIAPE 1854344, COORDENADORA DE REGISTROS
ACADÊMICOS, da Coordenação de Registros Acadêmicos, código CD-04, em virtude de
férias da mesma, no período de 25/04/2025 a 05/05/2025, conforme Processo nº
23071.914992/2025-82.
Art. 5º Nomear ALINE GARCIA RODERO TAKAHIRA, SIAPE 2106321, para
substituir DANIELLE TELES DA CRUZ, SIAPE 2780397, DIRETORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS,
código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 26/03/2025 a 16/04/2025,
conforme Processo nº 23071.914021/2025-32, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 6º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 415, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear ROBERT WILLER FARINAZZO VITRAL, SIAPE 1146462, para
substituir MÁRCIO JOSÉ DA SILVA CAMPOS, SIAPE 2140356, DIRETOR DA FACULDADE DE
ODONTOLOGIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 22/04/2025
a 26/04/2025, conforme Processo nº 23071.912699/2025-81.
Art. 2º Nomear ALEXANDRE ARANHA ARBIA, SIAPE 2015783, para substituir
MARINA MONTEIRO DE CASTRO E CASTRO, SIAPE 2612107, DIRETORA DA FACULDADE DE
SERVIÇO SOCIAL, código CD-03, em virtude de afastamento da mesma para reuniões na
Secretaria de Educação Superior/MEC, no período de 26/02/2025 a 28/02/2025, conforme
Processo nº 23071.910234/2025-95, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Nomear ALEX SANDER DE MOURA, SIAPE 1334023, para substituir
ÂNGELO MÁRCIO LEITE DENADAI, SIAPE 1565009, DIRETOR-GERAL, do Campus Governador
Valadares, código CD 03, em virtude de afastamento do mesmo para participar do XI
Encontro Anual das Câmaras de Avaliação de Projetos da FAPEMIG, no período de
11/03/2025 a 13/03/2025, conforme Processo nº 23071.911028/2025-01, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 4º Nomear CLARICE LIMA ÁLVARES DA SILVA, SIAPE 2068006, para
substituir LEANDRO DE MORAIS CARDOSO, SIAPE 2125989, DIRETOR DO INSTITUTO DE
CIÊNCIAS DA VIDA, do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de licença
para tratamento de saúde de pessoa da família do mesmo, no período de 21/03/2025 até
28/03/2025, conforme Processo nº 23071.913290/2025-81, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 417, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º
Autorizar o
afastamento da
servidora docente
NATALIA
SATHLER SIGILIANO, Matrícula SIAPE nº 2570453, lotada no Departamento de
Letras, para participar em workshop PAC 2025 (Pedagogical Application of
Constructicography) e reuniões de pesquisa, em Göteborgs Universitet, na
cidade de Gotemburgo, na Suécia, no período de 11/05/2025 a 17/05/2025,
incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do
processo nº 23071.914515/2025-17.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua
publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 418, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente TIAGO TIMPONI TORRENT,
Matrícula SIAPE nº 3476067, lotado no Departamento de Letras, para participar em
workshop PAC 2025 (Pedagogical Application of Constructicography) e reuniões de
pesquisa, em Göteborgs Universitet, na cidade de Gotemburgo, na Suécia, no período de
11/05/2025 a 17/05/2025, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.914482/2025-13.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 74, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
resolve:
Art. 1º Contratar Glener Alvarenga Mizael, para o cargo de Professor Substituto,
na área de Administração Pública, no Departamento de Administração Pública - DAP, nos
termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º
ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe
de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em
4/4/2025 e término em 9/2/2026, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por
outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Denis
Renato de Oliveira, por afastamento para capacitação, conforme RESOLUÇÃO CEPE Nº 192,
DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024.
DANY FLAVIO TONELLI
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 75, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208,
de 23/03/2023, considerando o Ofício nº 9/2025/DEC/ICN - UFLA, de 27/3/2025, resolve:
Rescindir, a partir de 5/4/2025, o Contrato de Trabalho de GRAZIELE SANTIAGO
DA SILVA, Professora Substituta do Departamento de Ecologia, matrícula SIAPE nº
1152500.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.942, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.214846/2025-43, resolve:
Declarar vago, a partir de 04/04/2025, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, ocupado por Matheus Filip Marques Medeiros, matrícula SIAPE nº 3015079,
lotado no Centro Pedagógico, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.382, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.211246/2025-23,
resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar
Andy Petroianu, matrícula SIAPE n.° 6321594, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 01, lotado na
Faculdade de Medicina, com proventos na proporção de 116% (cento e dezesseis por
cento) de sua remuneração, por ter provado contar 48 (quarenta e oito) anos de
contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações
correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência
julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 2.733 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Vanessa
Borges Brasileiro, matrícula SIAPE nº 1112991, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar de Reunião de
Decanos da Associação de Escolas e Faculdades Públicas de Arquitetura da América do Sul
(ARQUISUR), na Facultad de Arquitectura y Ciencias del Habitat Universidad Mayor
Pontificia San Francisco Xavier de Chuquisaca, em Sucre/Bolívia, no período de 08/04/2025
a 12/04/2025.
Nº 2.756 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Vitor Nunes Arantes, matrícula SIAPE nº 1935580, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "I
Simposio de Diagnóstico Precoz del Cáncer Digestivo", em Santiago/Chile, no período de
02/04/2025 a 06/04/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.734, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e considerando
a documentação que instrui
o Processo n.°
23072.240316/2024-70, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Álvaro José Palhares,
matrícula SIAPE n.° 1144445,
ocupante do cargo de Porteiro, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento
18, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 40 (quarenta) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
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