DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040400027
27
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.784, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.209190/2025-47, resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e
§1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Jane Laiz França da Silva, matrícula
SIAPE n.° 0317107, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Padrão de Vencimento 19, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, com proventos integrais,
por ter provado contar 43 (quarenta e três) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da
publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.736, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.215410/2025-71, resolve:
Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Fabíola Mara Ribeiro, matrícula
SIAPE nº 1786607, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-
Graduação em Bioquímica e Imunologia, do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de
04/04/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 2.772 - Reconduzir a servidora Sidnéa Eliane Campos Ribeiro, matrícula SIAPE nº
1352645, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Chefe de Departamento, do Departamento de Engenharia de Materiais e
Construção Civil da Escola de Engenharia, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos,
a partir de 25/03/2025.
Nº 2.773 - Designar o servidor Marcos Antônio Alexandre, matrícula SIAPE nº 1298642,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função de
Coordenador da Câmara de Pesquisa da Faculdade de Letras, código FG-01, com mandato
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 2.774 - Designar o servidor Jarbas Lima Dias Sampaio, matrícula SIAPE nº 2899915,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Geologia, do Instituto de Geociências/UFMG, código FG-01,
com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.829, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.217107/2025-11, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 2614, de 27 de março de 2025, publicada no
DOU em 31.03.2025, Seção 2, página 31, que designou o servidor João Valdir Alves de
Souza, matrícula SIAPE nº 1143631, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Ciências Aplicadas à Educação, da Faculdade de Educação, código FG-01, com mandato de
2 (dois) anos, da seguinte forma:
onde se lê: "... a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.",
leia-se: "... a partir de 05 de abril de 2025".
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 272, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Dispensar, a partir de 31/03/2025, LENILTON RIBEIRO FERNANDES,
matrícula SIAPE nº 1365359, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador
Administrativo do Campus de Bom Jesus da Lapa, código CD-04,desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 274, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da
Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso
das suas atribuições legais, resolve: 
Art. 1º Designar, a partir de 01/04/2025, EDIANA SALES LELES,
matrícula
SIAPE
nº 1478783,
para
o
encargo
de Substituta
Eventual
do
Coordenador Administrativo do Campus de Bom Jesus da Lapa, código CD-04,
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.167 - Retificar a Portaria nº 1670/2025, publicada no Diário Oficial da União em
13/03/2025, Edição 45, seção 2, página 34, desta Reitoria, que autorizou o afastamento
do servidor ANDERSON
FRANCISCO GUIMARAES MAIA, Matricula
SIAPE: 3568199,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DO MARAJÓ - SOURE, para participar do Programa de Mobilidade de
Gestores de Relações Internacionais - PUMA RI, na Universidade Feminina do Sagrado
PORTARIA 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.121 - I.Designar o servidor LUCAS RODRIGUES LOPES, matrícula SIAPE-3159363,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à
Função Gratificada de Diretor da FACULDADE DE LINGUAGEM - LETRAS - LÍNGUA
INGLESA, Código FCC nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS -
CAMETÁ, em regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n.
8.112/1990. II.Designar o servidor BRENO DE CAMPOS BELÉM, matrícula SIAPE-
1881036, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
exercer, pelo mesmo período, o Mandato de Vice-Diretor da supracitada Faculdade,
sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o
Diretor em suas faltas ou impedimentos.
Nº 2.130 - I.Designar o servidor EDUARDO JOSÉ MELO DOS SANTOS, matrícula SIAPE-
1152934, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à
Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em BIOLOGIA DOS
AGENTES INFECCIOSOS E PARASITÁRIOS, Código FCC nível único do INSTITUTO DE
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), em regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do
Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR EVONNILDO COSTA GONÇALVES, por término de mandato.
II.Designar
o servidor
ANTONIO
CARLOS
ROSÁRIO VALLINOTO,
matrícula
SIAPE-
1258568, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
exercer, pelo mesmo período, o Mandato de Vice-Coordenador do supracitado
Programa de Pós-Graduação, sem ônus adicional, por não se tratar de função
gratificada, devendo substituir o Coordenador em suas faltas ou impedimentos,
ficando dispensado dessas funções o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR EDUARDO
JOSÉ MELO DOS SANTOS, em virtude da designação constante do item I desta
Portaria.
Nº 2.134 - I.Designar o servidor CRISTIAN BERRÍO ZAPATA, matrícula SIAPE-2270744,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à
Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em CIÊNCIA DA
INFORMAÇÃO, Código FCC nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADA S
(ICSA), em regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n.
8.112/1990,
ficando dispensado
dessa Função
o
PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR JOÃO ARLINDO DOS SANTOS NETO, por término de mandato. II.Designar a
servidora JACQUELIN TERESA CAMPEROS REYES, matrícula SIAPE-3353229, ocupante do
cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta
Universidade para exercer, pelo mesmo período, o Mandato de Vice-Coordenadora do
supracitado Programa de Pós-Graduação, sem ônus adicional, por não se tratar de
função
gratificada, 
devendo
substituir 
o
Coordenador 
em
suas 
faltas
ou
impedimentos.
Nº 2.135 - I.Designar a servidora MARCELLE PEREIRA MOTA, matrícula SIAPE-2151241
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à
Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em CIÊNCIAS DA
COMPUTAÇÃO, Código FCC nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS
(ICEN), em regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n.
8.112/1990, ficando dispensada da designação contida na Portaria n. 4207/2024, na
mesma data. II.Designar o servidor CLEIDSON RONALD BOTELHO DE SOUZA, matrícula
SIAPE-1257623, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do quadro de pessoal desta Universidade para exercer, pelo mesmo período, o
Mandato de Vice-Coordenador do supracitado Programa de Pós-Graduação, sem ônus
adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir a Coordenadora
em suas faltas ou impedimentos.
Nº 2.161 - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) GESSIANE DE FATIMA LOBAT O
PICANCO, Matricula: 1721753, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO, no período de 01 de
maio de 2025 a 30 de abril de 2026, para realizar PÓS-DOUTORADO NO CENTRO DE
LÍNGUAS E CULTURAS, DEPARTAMENTO DE LÍNGUAS, LITERATURAS E CULTURAS,
UNIVERSIDADE DE AVEIRO, EM PORTUGAL, em regime de Tempo Integral, com ônus
limitado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Coração em Lima - Peru, para declarar que o periodo de afastamento correto é de 04 a
13 de abril de 2025 e com ônus para a UFPA, e não como constou na portaria
supracitada.
Nº 2.175 - Designar a servidora LILIAN CRISTINA BARATA PEREIRA NASCIMENTO, matrícula
SIAPE-1834366 ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função
Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS
E MATEMÁTICAS, Código FCC nível único do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E
CIENTÍFICA (IEMCI), em regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei
n. 8.112/1990, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
MARCOS GUILHERME MOURA SILVA.
Nº 2.176 - Considerar revogada a partir de 21 de março de 2025, a Portaria n. 839/2023,
desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União Seção 2, n. 42, de 02/03/2023, à
página 32, referente à cessão, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSERH), da servidora EDILEUZA NUNES LIMA, matrícula SIAPE-1535707, ocupante do
cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do quadro de pessoal desta Universidade,
lotada no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO (HUJBB), para o exercício
de Cargo em Comissão no Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do
Pará (CHU/UFPA), por motivo de sua exoneração desse Cargo a pedido, ficando autorizado
o retorno da servidora às suas atividades no HUJBB, sua Unidade de lotação.
GILMAR PEREIRA DA SILVA