DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 92, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.029241/2025-31, resolve:
Art. 1º. Conceder afastamento de curtíssima duração, do país, à diretora de
Artes Cênicas da TV UFPB, Kátia Celyane Farias Schmitt, matrícula SIAPE 1761633, servidora
lotada na Superintendência de Comunicação Social da UFPB, com ônus, para participar da
31ª Edição da Mostra Cultural La Terreirada, que ocorrerá em Paris, França, no período de
12 a 26 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 630, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.018923/2025-14, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 04 de abril de 2025, a servidora KELLY CRISTINA
DE SOUZA PRUDENCIO - 2352181, do cargo de direção de Superintendente, CD-03, da
Superintendência de Comunicação e Marketing.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 631, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, considerando o que consta no Art. 9º, Inciso II da Lei nº 8.112/1990; nos
termos da Lei nº 9.192/1995; Decreto nº 1.196/1996; Resolução nº 8/2024-COUN; e, tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.019651/2025-61, resolve:
I. Nomear a servidora CAMILA GIRARDI FACHIN - 2444527, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer o cargo de direção de Vice-Reitora, CD-02, desta Universidade, com
mandato de 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
CRISTIANE SALOME RIBEIRO COSTA, SIAPE nº 1670188, lotado(a) no(a)
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - GR, no período de 20/04/2025 a 27/04/2025,
trânsito incluído, para Visita Institucional à Universidade Pedagógica de Maputo -
Moçambique, 
no(a)
Universidade 
Pedagógica
de 
Maputo
- 
Moçambique,
em
Maputo/MOÇAMBIQUE, Com ônus UFPE. (Processo nº 23076.022035/2025-08)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
SILVANA MARIA BASTOS AFONSO DA SILVA, SIAPE nº 2223613, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - CTG, no período de 14/05/2025 a
27/05/2025, trânsito incluído, para Visita técnico-científica a Faculty of Science and
Engineering at Swansea University, no(a) SWANSEA UNIVERSITY (SU), em SWANS EA / R E I N O
UNIDO, Com ônus CNPQ. (Processo nº 23076.014863/2025-40)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 1.300 - Dispensar, a partir de 05/04/2025, KATIA CALLIGARIS RODRIGUES,
Matrícula SIAPE n° 1813146, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe
D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Núcleo de Formação de Docentes, do Campus do Agreste, da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação em
Ciências e Matemática, do Núcleo Interdisciplinar de Ciências Exatas e da
Natureza, do Campus do Agreste, Código FCC, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal Nº 1.373/2023, de 11/04/2023.
(Processo n° 23076. 020402/2025-61).
Nº 1.302 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 05/04/2025, MARCUS
BESSA DE MENEZES, Matrícula SIAPE n° 1582010, Professor de Magistério
Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Formação de Docentes, do
Campus do Agreste, para exercer a função de Coordenador do Programa de
PósGraduação
em 
Educação
em 
Ciências
e
Matemática, 
do
Núcleo
Interdisciplinar de Ciências Exatas e da Natureza, do Campus do Agreste,
Código FCC. (Processo n° 23076. 020402/2025-61).
Nº 1.304 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/04/2025, ESTER RIBEIRO DE
ANDRADE, Matrícula SIAPE n° 1460798, Professor de Magistério Superior, Nível
1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Antibióticos, do Centro de Biociências, da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, do
Departamento de Antibióticos, do Centro de Biociências, Código FCC, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1070/2025, de
24/03/2025. (Processo n° 23076. 18506/2025-37).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 108, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete da Reitoria desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º,
inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
          Retificar a publicação da PORTARIA Nº 89 PROGEP/UFRB, de 11 de Fevereiro
de 2025, publicada no DOU nº 30, de 12 de fevereiro de 2025, referente a designação de
função da servidora CAROLINE DE JESUS FONSECA DA SILVA Mat. SIAPE nº. 1572254.
Onde se lê: 
" Designar CAROLINA DE JESUS FONSECA DA SILVA (...)"
Leia-se:     
" Designar CAROLINE DE JESUS FONSECA DA SILVA (...)"
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 149, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através
da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
Designar, a partir de 01/04/2025, FERNANDO ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS,
Programador Visual, Mat. SIAPE 1146301, Chefe do Núcleo de Gestão da TV-UFRB, código
FG-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 152, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35º, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 01/04/2025, IVAN AMERICANO DA COSTA NETO,
Operador de Câmera de Cinema e TV, Mat. SIAPE nº. 1647091, da função de Chefe do
Núcleo de Gestão da TV-UFRB, código FG-0001, desta Universidade. 
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 577, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução
Conjunta Nº 006/2023 - CONSEPE/CONSAD, de 19/09/2023 e considerando o que consta
do processo n.º 23077.021926/2025-15, resolve
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, da servidora UILIETE MARCIA SILVA DE
MENDONCA PEREIRA, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula nº 5575471, no período de 15/05/2025 a 18/06/2025, incluindo
trânsito, para realizar atividades de capacitação junto ao Núcleo de Pesquisa em Artes da
Cena Bimphadi com vistas ao desenvolvimento do projeto "O jogo como metáfora da cena:
teatro performativo e narrativas infantis" na cidade de Luanda, em Angola, em virtude de
concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 21/07/2015 a
20/07/2020.
Art. 2º Publicar esta portaria em Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 583, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.040821/2025-57, resolve:
Art. 1º Designar KATIA CASTANHO SCORTECCI, matrícula nº 1453487, Professor
Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia
Molecular, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC
nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 586 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FABIO SOREN PRESGRAVE, matrícula n.º
1518400, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para
participar do Festival Cellíssimo: Festival Matias de Oliveira Pinto, na cidade de Medellin, na
Colômbia, no período de 30.03.2025 a 08.04.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo n.º 23077.044645/2025-22.
Nº 587 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GUILHERME AUGUSTO DE FREITAS
FREGONEZI, matrícula n.º 1545315, Professor Titular do Departamento de Fisioterapia - CCS,
para realizar Visita Técnica ao Laboratório de Tecnologia Biomédica, no Departamento de
Bioengenharia do Politécnico de Milão, na cidade de Milão, na Itália, no período de 24.05.2025
a 08.06.2025, inclusive
trânsito,
com ônus para a UFRN,
conforme processo n.º
23077.045455/2025-22.
Nº 588 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VANESSA REGIANE RESQUETI FR EG O N EZ I ,
matrícula n.º 5566309, Professora Adjunta do Departamento de Fisioterapia - CCS, para realizar
Visita Técnica ao Laboratório de Tecnologia Biomédica, no Departamento de Bioengenharia do
Politécnico de Milão, na cidade de Milão, na Itália, no período de 24.05.2025 a 08.06.2025,
inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.042941/2025-99.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 589, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de
23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANA HELONEIDA DE ARAUJO MORAIS, matrícula
n.º 2578619, Professora Titular do Departamento de Nutrição - CCS, para realizar estágio pós doutoral na
"Nutrition Discovery Labs at the Toronto Metropolitan University", na cidade de Toronto, no Canadá, no
período de 11.08.2025 a 07.08.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.046215/2025-45.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO