DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 540, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.002664/2025-92,
resolve:
Art. 1º - REVOGAR, PORTARIA Nº 378/2025 - REITORIA de 27 de Fevereiro de 2025.
Art. 2º DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior PAULO CEZAR GOMES
PEREIRA, SIAPE nº 3064668, lotado no campus de Paragominas, para função de Coordenador
Pró-tempore do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal no campus Paragominas/UFRA ,
com ônus, FCC.
Art. 3º Ficam convalidados todos os atos praticados pela designado a partir da data
de 27 de fevereiro de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 541, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410.038202/2025-
69, resolve:
Art. 1º - HOMOLOGAR a remoção, conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA
n. 00012/2025/GCM-TURMAS/EADM1/PGF/AGU e Art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea
"b", da Lei no 8.112/90, do Professor do Magistério Superior, RODRIGO DE JESUS SILVA,
matrícula SIAPE nº1209281, lotado no Campus de Tomé-Açu, do quadro docente da
Universidade Federal Rural da Amazônia para a estrutura funcional da Universidade Federal
de Goiás - UFG.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROGEP Nº 1.926, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de
26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e
Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de
2025, seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.009582/2025-
89, resolve:
Contratar ANA LAURA MARQUES GERVASIO, como Professor(a) substituto(a), na
área de DIREITO CIVIL, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, PRÁTICA SIMULADA CÍVEL ,
INSTITUIÇÕES DE DIREITO E LEGISLAÇÃO TURÍSTICA, do Departamento de Ciências Jurídicas,
do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho,
aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 58/2024, DOU de
23/09/2024, por aproveitamento no Departamento de Ciências Jurídicas, do Instituto de
Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 03/04/2025 a 31/07/2025, na vaga
oriunda da Aposentadoria do(a) professor(a) GISLANE NARCISO PANTOJA.
MARCELO DA CUNHA SALES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 646 - Art. 1º Dispensar MARCIA CRISTINA MACEDO PASSOS, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1659475, do exercício da função de Chefia da Divisão de Pagamento
- DP/CPP/DAP/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº
2219/2016/GR, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Ref. Sol. 015804/2025)
Nº 647 - Art. 1º Dispensar GUSTAVO MIGUEL DOS SANTOS DA SILVA, TÉCNICO EM
CONTABILIDADE, SIAPE nº 3084760, do exercício da função de Chefe do Serviço de Pagamentos
Diversos - SPD/CPP/DAP/PRODEGESP, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº
985/2023/GR, DE 05 DE MAIO DE 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 015804/2025)
Nº 648 - Art. 1º Designar GUSTAVO MIGUEL DOS SANTOS DA SILVA, TÉCNICO EM
CONTABILIDADE, SIAPE nº 3084760, para exercer a função de Chefe da Divisão de Pagamento
- DP/CPP/DAP/PRODEGESP.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 015804/2025)
Nº 649 - Dispensar, a partir de 07 de Abril de 2025, Henrique Ribeiro, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, SIAPE nº 2028293, do exercício da função de Coordenador de Certificação Digital da
Sala Cofre - CCDSC/SEPLAN, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1428/2021/GR,
DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, tendo em vista seu pedido de vacância.(Ref. Sol. 015456/2025)
Nº 650 - Art. 1º Designar, a partir de 07 de Abril de 2025, FERNANDO LAURO PEREIRA, TÉCNICO
EM ELETRÔNICA, SIAPE nº 1478524, para exercer a função de Coordenador Interino de
Certificação Digital da Sala Cofre - CCDSC/SEPLAN, até a designação do coordenador
definitivo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 015552/2025)
Nº 651 - Art. 1º Designar AQUILES GILBERTO DOS SANTOS DA CRUZ, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE
nº 1360724, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão, Gerenciamento e
Acompanhamento dos Contratos Terceirizados - DGGACT/DME/PU.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 015822/2025)
Nº 653 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2025, ALFREDO RICARDO SILVA LOPES,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1203408, para exercer, em caráter
pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História,
Nível Mestrado Profissional - CPGEH/CED, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 015708/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 663, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 20 de Abril de 2025, RODRIGO ROSSO MARQUES,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2374610, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Libras - LSB/CCE da Universidade Federal de Santa
Catarina, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 15684/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 195/DAP, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar JULIO CESAR CRUZ DA SILVA, matrícula SIAPE 1160215, código de
vaga nº 691885, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 3 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 20 horas semanais,
da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos
do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade
da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I,
do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 4% (quatro por
cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.005738/2025-82).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 197/DAP, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, RAFAELA FARIAS DE MÉLO, matrícula SIAPE 3217889, código
de vaga 690766, a partir de 21 de fevereiro de 2025, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento
03, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.005474/2025-67).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 593, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.000409/2025-35, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Especial a Thais Aparecida Couto Moreira De
Oliveira, Matrícula SIAPE 1187559, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 57, da Lei n. 8.213, de
24.07.1991, aplicável por força da Súmula Vinculante n. 33, e de acordo com o artigo 12,
do Anexo I, da Portaria SGP/SEDGG/ME n. 10.360, de 06.12.2022, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 622, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta
do Processo N. 23081.046912/2025-37, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, LUIZ JOSÉ SCHIRMER SILVA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 102/2024,
classificado em 2º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências Exatas e da Terra/ Ciência
da Computação/ Computabilidade e Modelos de Computação/ Sistemas de Informação/
Processamento Gráfico (Graphics)/ Teleinformática, para exercer o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior na Coordenadoria Acadêmica/ Campus de Cachoeira do Sul,
na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de
vaga 0934635, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento:
JOSE
ANTONIO
MAINARDI
DE CARVALHO,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS, de 24 de abril de
2025 à 27 de abril de 2025, para participar de Highlights of ASH in Latin America - 2025
em Punta del Este/Uruguai com ônus para FUNDEP(Diárias) 24/04/2025 - 27/04/2025 ;
(Processo Nº 23081.047858/2025-47).
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2025-04-03, Seção 2,
página 32, referente ao afastamento do país do servidor MARTA ROSA BORIN, PRO F ES S O R
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PATRIMÔNIO
CULTURAL, matrícula SIAPE n. 2871643.
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal UFSM n. 483, de 12 de março de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de março de 2025, seção 2, página 38:
onde se lê "servidor Rodrigo Wasem Galia, Matrícula SIAPE 1802548",
leia-se "servidor Rodrigo Wasem Galia, Matrícula SIAPE 2802548".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 595, publicada no DOU de 03/04/2025, seção
2, página 32,
onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL UFSM N. 595, DE 1º DE MARÇO DE 2025";
leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL UFSM N. 595, DE 1º DE ABRIL DE 2025".
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 124, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n.
23081.036503/2025-22, conforme Processo n. 23081.043110/2025-75, resolve:
DESIGNAR Sibele Vasconcelos de Oliveira, Matrícula SIAPE 1984739, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso-Programa Pg-M em Economia e
Desenvolvimento do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.075, para um
mandato de dois anos.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK