DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.305 - Alterar a Portaria Nº 1.194 de 21/03/2025, publicada no D.O.U. de 25/03/2025, Seção 2, Página 37, que trata do afastamento do país de EDVANE BIRELO LOPES DE DOMENICO,
onde se lê: "com ônus limitado",
leia-se: "com ônus CNPq".
(Processo SEI nº 23089.009128/2025-78).
Nº 1.306 - Conceder o afastamento do país a MARIA GABRIELA BAUMGARTEN KUSTER UYEDA, Professora Adjunta-A do Departamento de Ginecologia do Campus São Paulo, no período de
04/04/2025 a 09/04/2025, para participar da Pelvic Anatomy Expo 2025, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009896/2025-21).
Nº 1.307 - Conceder o afastamento do país a TATIANA DE SOUSA DA CUNHA UCHIYAMA, Professora Associada do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período
de 22/04/2025 a 03/05/2025, para participar do 2025 American Physiology Summit e realizar visita científica na University of Florida, ambos nos Estados Unidos da América, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.009708/2025-65).
Nº 1.308 - Conceder o afastamento do país a MANDIRA DARIPA KAWAKAMI, Médica lotada na UTI Neonatal do Hospital Universitário, no período de 22/04/2025 a 02/05/2025, para participar dos
seguintes eventos: ILCOR Neonatal Task Force Meeting; Pediatric Academic Societies 2025 Meeting e 8th Neonatal Resuscitation Research Workshop, todos nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.008004/2025-75).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.330, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U.
de 13/03/2020, resolve:
Declarar vacância, à partir de 01/04/2025, por posse em outro cargo inacumulavel, nos termos do inciso VIII, do Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o servidor DIOGO SILVA
MARTINS, Matrícula Siape nº 2314434, cargo : Enfermeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 6 (Processo SEI nº 23089.009992/2025-70).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 269, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial
da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada
no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 44/2024, publicado no DOU de 09/09/2024, e o Edital de
Homologação nº 08/2025, publicado no DOU de 12/03/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Nível 1, conforme Lei nº 12.772/2012.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código da Vaga
.Origem da Vaga
.
.Lúcio William Mota Siqueira
.Ampla concorrência
.Curso de Serviço Social - IELACHS - Uberaba/MG
.0257166
.Redistribuição, publicada no DOU de 30/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 516 - Autorizar afastamento do país de ADNA CANDIDO DE PAULA, Professora do Magistério Superior, no período de 6 de junho de 2025 a 13 de junho de 2025 (com trânsito incluso),
para participar da "X Conferência Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales - Horizontes y Transformaciones para la Igualdad - Democracias, resistencias, comunidades, derechos y paz"
nas dependências da Universidad Nacional de Colômbia, no período de 9 de junho de 2025 a 12 de junho de 2025, em Bogotá, na Colômbia, com ônus limitado.
Nº 518 - Designar MÁRCIO PASCHOINO LUPATINI - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS/CM - FG 1, a partir
de 4 de abril de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho
de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):
PEDRO EMANUEL RUBINI LIEDKE, Médico, de 28/05/2025 a 04/06/2025, a fim de participar de ASCO 2025 ANNUAL MEETING, Chicago , EUA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.003380/2025-14).
PABLO BREA WINCKLER, Médico, de 07/04/2025 a 10/04/2025, a fim de participar de 2025 AAN American Academy of Neurology Annual Meeting, Califórnia, EUA. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.003555/2025-93).
BRASIL SILVA NETO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 76, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar Rebeca de Paula Peres Schirmers de Bem, SIAPE nº 2033546, do
encargo de SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de
Editais e Apoio aos Consultores - CEAC, da Coordenação Geral de Colegiados - CGCOL, da
Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
conforme Processo nº 23038.018152/2022-51.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 77, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Designar Beatriz Itai Haupt Ribeiro, SIAPE nº 3450288, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação
de Editais e Apoio aos Consultores - CEAC, da Coordenação Geral de Colegiados -
CGCOL, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.002212/2025-66.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES N° 78, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Nomear Lívia Maria Viana Coelho Paes Barreto, SIAPE nº 0404427, para ocupar
o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, CCE 2.10, da Diretoria de Relações
Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, conforme Processo nº 23038.001437/2025-03.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 44, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado
em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e
Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.000553/2025-49, resolve:
1. Exonerar, ANA MARIA SANTANA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
3359417, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de
Apoio Executivo da Presidência e do Conselho Diretor, da Coordenação de Integração
Institucional do Gabinete da Presidência.
2. Nomear LUCIANA CAMPELO DE QUEIROZ FRANCO, CPF nº 963.574.***-49,
para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Apoio
Executivo da Presidência e do Conselho Diretor, da Coordenação de Integração
Institucional do Gabinete da Presidência desta Fundação.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR