DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.181, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo nº 23107.009868/2025-49, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado nº 14/2025, de
LIGIA FERREIRA DE SOUZA, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe
A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratada em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), com fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, a contar de 01 de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de abril de 2025.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.183, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo n.º 23107.009757/2025-32, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da Portaria n.º 4130,
de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU n.º 228, Seção 2,
página 31, de 27 de novembro de 2024, que designou servidora PATRÍCIA GOMES RI B E I R O,
Professora do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula
SIAPE n.º 2039764, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em
Engenharia Florestal, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA DE 31 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado
no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Nº 5.417/2025/DAP - Designar, a partir de 01/04/2025, ISABEL CRISTINA DE MOURA
WINTER, matrícula SIAPE 1030925, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais,
o encargo de Assessora de Projetos da PROPPGI (FG-1) desta Universidade. (Processo
nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.418/2025/DAP - Dispensar, a partir de 31/03/2025, ISABEL CRISTINA DE MOURA
WINTER, matrícula SIAPE 1030925, do encargo de Coordenadora do Escritório de
Projetos (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.419/2025/DAP - Designar, a partir de 01/04/2025, ARIEL CASTRO BACCHIERI
FARIAS, matrícula SIAPE 1525681, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais,
o encargo de
Coordenador da Divisão de Protocolo
(FG-2) desta Universidade.
(Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.420/2025/DAP - Dispensar, a partir de 31/03/2025, ARIEL CASTRO BACCHIERI
FARIAS, matrícula SIAPE 1525681, do encargo de Coordenador da Divisão de Protocolo
(FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.421/2025/DAP - Designar, a partir de 01/04/2025, GRAZIELLA CÉ, matrícula SIAPE
1646396, para exercer, sem prejuízo de
suas funções normais, o encargo de
Coordenadora de Documentação e Informação (FG-1)) desta Universidade. (Processo nº
23103.006326/2025-54).
Nº 5.422/2025/DAP - Dispensar, a partir de 31/03/2025, GRAZIELLA CÉ, matrícula SIAPE
1646396, do encargo de Coordenadora da Divisão de Arquivo (FG-1) desta
Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.423/2025/DAP - Designar, a partir de 01/04/2025, FABIANO LISBOA DA SILVA ,
matrícula SIAPE 3060064, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o
encargo de Coordenador da Divisão de Arquivo (FG-2) desta Universidade. (Processo nº
23103.006326/2025-54).
Nº 5.424/2025/DAP - Dispensar, a partir de 31/03/2025, MURILO RAFAEL PINHO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 3059546, do encargo de Coordenador do Departamento de
Serviços Gerais (CD-4) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.425/2025/DAP - Dispensar, a partir de 31/03/2025, ALINE BARP DE SOUZA,
matrícula SIAPE 1891260, do encargo de Secretária I da PROPLAN (FG-1) desta
Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.426/2025/DAP - Designar, a partir de 01/04/2025, ALINE BARP DE SOUZA, matrícula
SIAPE 1891260, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Diretora
de Serviços e Patrimônio (CD-4) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.427/2025/DAP - Designar, a partir de 01/04/2025, MIGUEL PEREIRA GRANDINI,
matrícula SIAPE 3353416, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o
encargo de Coordenador da Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia
(FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.428/2025/DAP - Dispensar, a partir de 31/03/2025, ALINE WILLRICH COMPARSI,
matrícula SIAPE 2304539, do encargo de Assessora II do Departamento de Serviços
Gerais (FG-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.429/2025/DAP - Dispensar, a partir de 31/03/2025, CHARISE ALEXANDRA FO N S EC A
DE MESQUITA, matrícula SIAPE 2170037, do encargo de Assessora I da Prefeitura (FG-
1) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.430/2025/DAP - Designar, a partir de 01/04/2025, CHARISE ALEXANDRA FON S EC A
DE MESQUITA, matrícula SIAPE 2170037, para exercer, sem prejuízo de suas funções
normais, o encargo de Coordenadora da Divisão de Serviços de Segurança e Logística
(FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.431/2025/DAP - Dispensar, a partir de 31/03/2025, SIBELE SCHNEIDER DE LIMA ,
matrícula SIAPE 2211222, do encargo de Assessora I da Prefeitura (FG-1) desta
Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.432/2025/DAP - Designar, a partir de 01/04/2025, SIBELE SCHNEIDER DE LIMA ,
matrícula SIAPE 2211222, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o
encargo de Coordenadora da Divisão de Serviços de Limpeza e Conservação (FG-1)
desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.443, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME SOBRINHO BONSANTO, homologado
em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0342390.
(Processo nº 23103.012167/2024-46).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 217, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.009070/2025-06, resolve:
Designar (o)a servidor(a) MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUSA, CPF
***.065.693-**, ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, matrícula SIAPE
n.º 1461379, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de CHEFE do(a) OUVIDORIA/UFMA ,
para o mandato de 3(três) anos, período 29/07/2024 a 28/07/2027.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 236, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear o servidor PAULO CESAR VENERE, matrícula SIAPE nº 1123830, para
exercer o cargo de Diretor do Instituto de Biociências-IB, da Universidade Federal de Mato
Grosso, código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente, com mandato de 4 (quatro)
anos, compreendendo o período de 15 de abril de 2025 a 14 de abril de 2029. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir do dia 15 de abril de 2025. (Processo: 23108.095358/2024-95).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 239 - Autorizar o afastamento do país da servidora SCHELYNE RIBAS DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2226814, no período de 15/4/2025 a 30/7/2025, para participar de Visita Técnica, na
Universidade de Granada e Universidade de Extremadura, Granada e Cáceres - Espanha, com
ônus para a Capes (bolsa) e ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.021805/2025-51).
Nº 241 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de ARQUIVISTA ,
Classe E, Padrão 101, da carreira de Técnico Administrativo desta Universidade, ocupado
pelo(a) servidor(a) MARCELO DE ARAUJO MATOS, matrícula SIAPE nº 3338279, lotado(a)
no(a) CHEFIA DE GABINETE, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
20 de março de 2025. (Processo nº 23108.018637/2025-16).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 393-RTR/UFMS, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de
2021, e considerando o condo no Processo n.º 23104.008053/2025-72, resolve:
1. Ceder o Servidor RENATO MOREIRA NETO, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de Serviços e Segurança da Informação da
Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da Informação e
Comunicação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul, para o exercício de Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação, de nível Superior GSISP-NS, na Coordenação de
Maturidade da Coordenação-Geral de Privacidade da Diretoria de Privacidade e Segurança
da Informação da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 582, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe
sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal,
e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.022745/2024-82,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1718, de 19 de dezembro de
2024, publicada no DOU do dia 20 de dezembro de 2024, na Seção 2, pagina
43, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado para Unipampa,
e ônus para o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Sistemas Micro e
Nanoeletrônicos-NAMITEC, no período de 04/04/2025 a 11/04/2025, do
servidor EDUARDO CERETTA MOREIRA, SIAPE: 1543538, para participação no
evento 2025 MRS Spring Meeting & Exhibit, na Materials Research Society, em
Seattle, Washington/EUA.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
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