DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o constante no Processo nº 23106.030523/2025-64, resolve:
Nº 503 - Designar a servidora Erika Bauer de Oliveira para exercer a função de Subchefe do Departamento
de Comunicação Organizacional da Faculdade de Comunicação (FG-03), com mandato até 31/7/2025.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.026376/2025-28, resolve:
Nº 504 - Designar o servidor Fernando da Silva Mello Dockhorn para exercer a função de
Chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos Especiais da Prefeitura da UnB (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o constante no Processo nº 23106.031566/2025-67, resolve:
Nº 505 - Dispensar o servidor Júlio Barea Pastore da função de Coordenador de Paisagismo da
Prefeitura da UnB (FG-01).
Nº 506 - Designar o servidor Madson Reis de Oliveira Trindade para exercer a função de Coordenador
de Paisagismo da Prefeitura da UnB (FG-01), dispensando-o da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.031923/2025-97, resolve:
Nº 513 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/4/2025, o servidor Renan Maia Nunes da função de
Coordenador de Gestão de Documentos do Arquivo Central (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.032947/2025-63, resolve:
Nº 514 - Dispensar a servidora Amanda Domingues de Araújo Nobre da função de
Coordenadora de Estratégia de Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação (FG-01).
Nº 515 - Designar o servidor Tiago Medina Chagas para exercer a função de Coordenador de
Estratégia de Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação (FG-01).
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve:
Nº 594 - Exonerar a pedido, a partir de 31/03/2025, o(a) servidora Luma de Lira Nogueira
do cargo de Farmaceutico-Habilitação, código de vaga nº 261545, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na FS/FAR.
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227,
Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
Nº 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 584 - Contratar, em caráter temporário, Walteir de Paula Ferreira, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil
cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Matemática, área Álgebra,
Análise e Geometria, em regime de 40 horas semanais, pelo período de01/04/2025 a
30/07/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com
o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de
26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de
Contrato n. 033/2025, Processo nº 23106.029668/2025-12. Ressalta-se que a remuneração
citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da
aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá
pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº 011/2025.
Nº 585 - Contratar, em caráter temporário, Carolina Menezes Palhares, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024, para prestar serviço junto ao Centro de Excelência em Turismo, área Turismo,
em regime de 40 horas semanais, pelo período de 31/03/2025 a 01/04/2026, com fulcro
no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X
da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
029/2025, Processo nº 23106.032013/2025-21. Ressalta-se que a remuneração citada,
entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação
da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos
serviços prestados a importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº 194/2024.
Nº 586 - Contratar, em caráter temporário, Angelo Gamba Prata de Carvalho, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.867,43 (quatro
mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), conforme previsto na
MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto à Faculdade de Direito, área Direito
Privado, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 02/04/2025 a 31/03/2026, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º,
inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato
n. 032/2025, Processo nº 23106.021448/2025-41. Ressalta-se que a remuneração citada,
entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação
da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos
serviços prestados a importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº 332/2024.
Nº 587 - Prorrogar até 18/04/2026 o contrato de FERMÍN FIDEL HERRERA ARAGÓN, como
Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 19.758,57 (dezenove mil
setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), lotado(a) no(a) Instituto de
Física, Processo Eletrônico nº 23106.063909/2023-91. Ressalta-se que a remuneração citada,
entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação
da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços
prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 114/2023 (9933370).
Nº 589 - Contratar, em caráter temporário, Felipe de Oliveira Rodrigues, na categoria de Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e
nove reais e sete centavos),conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço
junto à Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, área Fonoaudiologia, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 01/04/2025 a 05/01/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011,
através do Termo de Contrato n. 034/2025, Processo nº 23106.024532/2025-16. Ressalta-se que a
remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir
da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos
serviços prestados a importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº 355/2024.
PETERSON GÓES SILVA
ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227,
Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
Nº 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº N. 600 - Contratar, em caráter temporário, HENRIQUE COSTA DOS REIS, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil
cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Matemática, área Álgebra,
Análise e Geometria, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 02/04/2025 a
01/09/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com
o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de
26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de
Contrato n. 035/2025, Processo nº 23106.027118/2025-69. Ressalta-se que a remuneração
citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da
aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá
pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº 011/2025.
Nº 601 - Contratar, em caráter temporário, Angelo Gamba Prata de Carvalho, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.867,43 (quatro
mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), conforme previsto na
MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto à Faculdade de Direito, área Direito
Privado, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 01/04/2025 a 31/03/2026, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º,
inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato
n. 032/2025, Processo nº 23106.021448/2025-41. Ressalta-se que a remuneração citada,
entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação
da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos
serviços prestados a importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº 332/2024.
Nº 602 - Contratar, em caráter temporário, Marcos Francisco Urupá Moraes de Lima, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29
(oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286,
de 31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Comunicação
Organizacional, área Comunicação, em regime de 40 horas semanais, pelo período de
02/04/2025 a 24/03/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 036/2025X, Processo nº 23106.033720/2025-35.
Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os
efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso
ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no
Edital de Abertura Nº 146/2024.
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 308, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) JANA KAREN SILVERMAN, SIAPE 3389563, com
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no Fifth Citizens Assembly of Podemos,
a ser realizado em Madri - Espanha, durante o período de 09/04/2025 a 13/04/2025
incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.007226/2025-43).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 314, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 304, publicada no DOU nº 64, de
03/04/2025, Seção 2, página 36, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos
termos da Lei nº 8.745/93, de GUILHERME DA SILVA LOPES FABRIS, para provimento do
cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.
Art. 2º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de ARYANE TOFANELLO DE SOUZA, 4ª classificada na lista de ampla concorrência
no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 007/2023, de 28/02/2023, publicado
no DOU nº 43, de 03/03/2023, Seção 3, página(s) 76 e 77, homologado pelo Edital nº
45/2023, de 18/07/2023, publicado no DOU nº 136, de 19/07/2023, Seção 3, página 89, para
provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de
Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Física, subárea(s): Física da Matéria
Condensada, Materiais Avançados e Nanociências. Processo nº 23006.004230/2023-98.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.167, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral, e o que
consta no processo n.º 23107.003983/2025-18, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor CARLOS ANDRÉ ALEXANDRE DE MELO, Professor
do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, Matrícula SIAPE nº
3444875, à função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras Inglês, Símbolo
FUC-001, para o biênio 2025/2026, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º
8.112/1990;
Art. 2º DESIGNAR a servidora QUEILA BARBOSA LOPES, Professora do
Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE n.º
3319276, para responder como Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras
Inglês, pelo biênio 2025/2026, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 3º Fica REVOGADA a Portaria n.º 1151, de 03 de abril de 2023, publicada
no DOU n.º 82, Seção 2, página 53, de 2 de maio de 2023;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA