DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.224/UFPEL, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.010906/2025-57, resolve
Designar a servidora MABEL MASCARENHAS WIEGAND, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1076825, SIAPECAD nº 00323774, lotada no(a)
Instituto de Biologia, para substituir o(a) Diretor, CD - 03, do(a) Instituto de Biologia, tendo
em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2025 até 21 de abril de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 2 DE ABRIL DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; Resolve:
Nº 596 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MAURÍLIO LACERDA
LEONEL, matrícula SIAPE n.º 0422098, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Padrão 416, em
regime de 40 horas semanais, lotado na Coordenadoria de Segurança e Vigilância, com
fundamento no art. 3º da EC n.º 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.012312/2025-43)
Nº 598 - Conceder aposentadoria, por incapacidade permanente, a TIAGO BARRETO DE
CASTRO E SILVA, matrícula SIAPE n.º 1839787, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, classe C, adjunto, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado na
Coordenação do Curso de Enfermagem, no Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", com
fundamento na Constituição Federal, art. 40, §1º, I, da CF, combinado com o artigo 10, § 1º, II
da EC 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.008366/2025-79)
Nº 599 - 1. Autorizar o afastamento de MARIA ANTONIETA RUBIO TYRRELL, Professora
Visitante do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, no período de 21/05/2025 a
30/05/2025, para participar de dois eventos técnicos científicos, no Peru. 2. Sob pena de
responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de
comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre
o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC,
publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023-CEPEX; o Processo n.º
23111.016792/2025-42)
Nº 600 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 079/24, publicado no Diário Oficial da União de
19.01.2024, referente à designação de LEANDRO GOMES REIS LOPES, matrícula SIAPE n.º
3124522, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Unidade de Apoio Pedagógico,
do Colégio Técnico de Floriano - CTF. (considerando o Processo n.º 23111.001954/2024-61)
Nº 602 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de
04/06/1998, ANDERSON WILBUR LOPES ANDRADE para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para
a área de Farmacologia, com lotação no Departamento de Bioquímica e Farmacologia/CCS do
Campus "Ministro Petrônio Portella" - CMPP, Código de Vaga n.º 331076.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial nº 25, de 05/02/2013; a
Portaria nº 243, de 22/03/2013, e a Portaria nº 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de
06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis nº 12.772/12 e nº
12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1,
respectivamente; o Edital nº 20/2022, de 30/09/2022, publicado no D.O.U. de 04/10/2022,
seção 3, pág. 104 a 109, com as Retificações publicadas no D.O.U. 11/10/2022, Seção 3, pág.
261; e D.O.U. de 22/11/2022, seção 3, página 114; o Parecer de Força Executória nº
01479/2022/GC-JEF-JC/EIADMPRF1-PRF6/PGF/AGU; o Ato da Reitoria nº 1.540/2022, de 21 de
dezembro de 2022; o Parecer de Força Executória nº 00356/2025/GC-JEF-JC/EA D M 1 / P G F/ AG ;
a Nota Jurídica nº 0016/2025/NCA/PFFUFPI/PGF/AGU; a Homologação do Resultado Final
através do Ato da Reitoria nº 459/2025, publicado no D.O.U. de 17/03/2025, Edição 51, Seção
1, página 27 (área: FARMACOLOGIA); a Retificação da Homologação do Resultado Final através
do Ato da Reitoria nº 480/2025, publicado no D.O.U. de 19/03/2025, Edição 53, Seção 1,
página 46. os Processos nos 23111.061649/2022-54 e 23111.044771/2021-57)
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
ATO 603, DE 2 DE ABRIL DE 2025(*)
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
Autorizar cessão de EVANDRO TAJRA HIDD, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 422745, lotado na Coordenação do Curso de Administração/CCHL, para
exercer o cargo em comissão, Símbolo Especial, de Diretor Executivo da Diretoria de
Recursos Humanos da Fundação Municipal da Saúde/FMS, em nível de Secretário
Executivo, junto à Prefeitura Municipal de Teresina/PMT. 2. Fica o servidor obrigado a
reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato ao afastamento, por qualquer motivo,
da função a que se refere o item anterior.
(considerando o Processo n.º 23111.000063/2025-93)
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
(*) Republicado por incorreção no original, D.O.U. Nº 64, de 03 de abril de 2025, Seção 2, página 37.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 473, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação,
TORNA SEM EFEITO o afastamento do país do servidor JÚLIO CESAR DONADONE, publicado
no DOU de 31/12/2024, Seção 2, pags. 28 e 29 (Processo nº 23112.021543/2024-84).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA, em caráter excepcional, o afastamento retroativo do País dos
seguintes servidores:
Nº 374 - PAULO HENRIQUE BERTUCCI RAMOS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Administração - So/CCGT desta IFES, no
período de 21/05/2025 a 25/05/2025, para participar do evento científico "13th
International Conference of the Iberoamerican Academy of Management", em Madrid,
Espanha,
com
ônus
FAPESP
(Processo
n°
2024/18608-0)
(Processo
SEI
n°
23112.002828/2025-05).
Nº 375 - CARLOS EIJI HIRATA VENTURA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/CCET desta IFES, no período de
17/05/2025 a 25/05/2025, para participar do evento CIRP Conference on Modeling of
Machining Operations 2025, a ser realizado em Mons, Bélgica e realizar visita técnica para
discussão de resultados de projeto conjunto e possibilidade de futuras pesquisas no
Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, Portugal, com ônus FAPESP Processo
n° 2024/04833-1 (Processo SEI n° 23112.003665/2025-70).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5876, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.007999/2025-12, resolve:
Conceder pensão, na forma do Inciso II do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, a ANA BATISTA MUNIZ SILVEIRA, devido ao falecimento do servidor
inativo Almanir Silveira, matrícula SIAPE nº 424721, Professor do Magistério Superior,
ocorrido em 21/02/2025.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS
PORTARIA Nº 241, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O Prof. Dr. André Cordeiro Alves dos Santos, Diretor do Centro de Ciências
Humanas e Biológicas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 550/14, de 08 de janeiro de
2014 e Portaria GR Nº 5557/2022, de 16/04/2022, e tendo em vista o que consta do
Processo SEI-UFSCar nº 23112.006820/2025-18, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº
4/2025/CCCBLN-So/CCHB, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. CLEONI DOS SANTOS CARVALHO para exercer as
funções de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura Noturno (CCCBLN-
So), do Campus Sorocaba da UFSCar, pro tempore atribuindo a respectiva função
Comissionada da Coordenação de Curso - FCC, a partir desta data.
Art. 2º - Revogar, a partir desta data, a PORTARIA CCHB Nº 213, de 21 de
janeiro de 2025, que designava a Profa. Dra. Letícia Silva Souto para exercer a funções de
Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura Noturno (CCCBLN-So), do
Campus Sorocaba da UFSCar, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) nº 241, na Seção
2, segunda-feira, 16 de dezembro de 2024.
ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 238 Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria nº 741 de 13.11.2024, publicada no DOU em
14.11.2024, seção 2, página 36, que autorizou o afastamento integral da professora FLÁVIA
CRISTINA FIGUEIREDO COURA, lotada no Departamento de Matemática e Estatística, para
realizar pós-doutorado no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Portugal, para que:
onde se lê: "Art. 1º (...) com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para a UFSJ"
leia-se: "Art. 1º (...) com ônus para CNPQ/FAPEMIG e ônus limitado para a
UFSJ". (Processo n° 23122.020682/2024-71)
Nº 239 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor MARCO TÚLIO ALVES Ê V O,
lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, para participar da Conferência
Internacional de Máquinas e Acionamentos Elétricos IEMDC 2025, a ser realizado na
Universidade de Houston, em Houston, nos Estados Unidos da América, no período de 16
a 25 de maio de 2025, com ônus para a UFU/Petrobrás e com ônus limitado para a UFS J.
(Processo nº 23122.010592/2025-53)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 374, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora LARANNA PRESTES CATALÃO, assistente social,
matrícula SIAPE nº 1258224, da função de Chefe da Divisão de Estágio e Assistência
Estudantil/Campus Porto Nacional, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº
23101.002009/2025-89.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 12 de março de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
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