DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP N° 35, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.450, de 21 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 22 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 11 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da
União, de 12 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.029396/2025-81, resolve:
Nomear FERNANDA FERREIRA MAGALHÃES SILVA, CPF ***.442.351-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, no Gabinete da
Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP N° 36, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 21 de março de 2023, publicado no D.O.U. de 22 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 12.110, de 11 de julho de 2024, publicado no D.O.U. de 12 de julho de
2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2024, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U. de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.026748/2025-47, resolve:
Designar MARCIO NEVES ARBACH, Matrícula SIAPE nº 2100208, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Projetos, código FCE 1.13, da
Diretoria de Projetos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP N° 37, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 21 de março de 2023, publicado no D.O.U. de 22 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 12.110, de 11 de julho de 2024, publicado no D.O.U. de 12 de julho de
2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2024, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U. de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.026729/2025-11, resolve:
Designar DIEGO ÁVILA OLIVEIRA, matrícula nº 1414037, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Governança e Gestão Estratégica, código
FCE 1.13, da Diretoria de Projetos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP N° 38, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.450, de 21 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 22 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 11 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da
União, de 12 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.091196/2024-67, resolve:
Nomear ANDRE LUIZ LEITE DA SILVA, CPF ***.545.428-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Defesa dos Direitos do Torcedor, código
CCE 1.13, da Diretoria de Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Nacional de
Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF/GM Nº 266, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA substituta no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.002773/2025-60, resolve:
Exonerar, a pedido, RENAN REIS CRUVINEL, matrícula SIAPE nº 2342324, do
cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria de Documentação do Gabinete
do Ministro de Estado da Fazenda, a partir de 31 de março de 2025.
FERNANDA CIMBRA SANTIAGO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MF Nº 386, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições constantes no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 3º do Decreto nº 9.889, de 27 de junho de 2019, e pelo anexo I, art.
2º, inc. IV e §1º do Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
- CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 1.387, de 30 de agosto de 2024, c/c o art. 32 da Portaria
Normativa MF nº 1.560, de 13 de dezembro de 2023, e tendo em vista o que consta do
Processo SEI nº 10372.100016/2023-41, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE EVARISTO PINTO para exercer a função de membro
titular do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN, indicado pelo
Segmento de Cooperativas de Crédito, a partir de 07 de abril de 2025.
Parágrafo Único. O conselheiro exercerá a função de membro titular até completar
os 3 (três) anos de mandato, contados a partir da sua posse como suplente.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF Nº 688, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, considerando o
disposto na Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de outubro de 2024 e demais informações que constam no processo
nº19995.002641/2025-38, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, Gestão de Dados e Informação, órgão setorial,
de nível superior, à servidora HELEN MARIA CIRQUEIRA DA SILVA, Analista Técnico-
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1801734, em exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta
Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF Nº 690, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de
suas atribuições constantes no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, § 4º do Decreto nº 9.889, de 27 de junho
de 2019, e pelo anexo I, art. 2º, §2º do Regimento Interno do Conselho de Recursos do
Sistema Financeiro Nacional - CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 1.387, de 30 de agosto
de 2024, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10372.000031/2025-52,
resolve:
Art. 1º Designar GRYECOS ATTOM VALENTE LOUREIRO, para exercer a função de
Vice-Presidente do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN, a partir
do dia 07 de abril de 2025.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal Fazenda/ME nº 2.890, de 29 de
outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2020, seção
2, página 209.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF Nº 691, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais
informações que constam no processo nº 19995.002500/2025-15, resolve:
Art. 1º Designar MARIA LUIZA CARVALHO CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1328821,
para exercer o encargo de substituto eventual do Função Comissionada Executiva de Chefe
de Divisão de Custos, código FCE 1.07, da Coordenação de Contabilidade e Custos, da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Gestão,
Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria-Executiva, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF Nº 695, DE 1 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, tendo
em vista o disposto no art. 9º do Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, bem como
o que consta no Processo SEI nº 12600.000050/2024-92, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Ordenador de Despesa e Ordenador de Despesa Substituto, no âmbito do Ministério da
Fazenda, por meio do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP:
I - 170001 - Gabinete do Ministro:
a) Ordenador de Despesa Titular - LAIO CORREIA MORAIS - SIAPE 3320170 - CPF
033.XXX.XXX-22;
b) Ordenador de Despesa Substituto - EVERTON FELIX DA SILVA - SIAPE 1747080
- CPF 001.XXX.XXX-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA SE/MF Nº 704, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de outubro de 2023, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida
pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro
de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.019211/2025-49,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora BEATRIZ SCHAEDLER GAVA, matrícula Siape nº
1240666, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessora Técnica da Secretaria-Geral de Consultoria, código
FCE 2.10, da Advocacia Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF Nº 707, DE 2 DE MARÇO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
FAZENDA,
no uso
da
competência que lhe foi conferida pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2023, considerando o disposto no
inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida
pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890 de 24 de dezembro de
2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 17944.001373/2025-15,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FABIANO MAIA PEREIRA, matrícula Siape nº 1372435,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial IV, CCESP 2.16, na Secretaria-Executiva, da Secretaria da Fazenda e
Planejamento, do Governo do Estado de São Paulo.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA SE/MF Nº 710, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023,
e demais informações que constam no processo nº 19995.002629/2025-23, resolve:
Art. 1º Designar HELEN MARIA CIRQUEIRA DA SILVA QUEIROZ, matrícula
Siape nº 1801734, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão
de Gestão de Dados e Inteligência de Negócio, código FCE 1.07, da Coordenação de
Sistemas de Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da
Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX