DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.002590/2025-01, resolve:
Nº 1.124 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS JOECIO DUARTE DE HOLANDA ,
matrícula PF nº 10.826, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02.
Nº 1.125 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO HENRIQUE PEREZ MEIREL ES ,
matrícula PF nº 16.077, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.001122/2025-79, resolve:
Nº 1.122 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal WASHINGTON ANDREZA NUNES DE
SOUSA, matrícula PF nº 17.364, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia
de Polícia Federal em Barra do Garças/MT, código FCE 1.01.
Nº 1.123 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GABRIEL MAGALHAES VEIGA MARTINS,
matrícula PF nº 20.291, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de
Polícia Federal em Barra do Garças/MT, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.119, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08389.009085/2024-71, resolve:
DESIGNAR
o Delegado
de Polícia
Federal
FABIANO AUGUSTO
SIGNOR
FONTANELLA, matrícula PF nº 22.044, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da
Delegacia Executiva da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE
1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.150, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.001381/2025-52, resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOAO LUIZ CORREA DA ROCHA,
matrícula PF nº 2.011, para a função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de
Combate ao Crime
Organizado da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.03.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.152, DE 1 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08270.002304/2025-08, resolve:
Art. 1º Conceder pensão, pelo período de 4 (quatro) meses, a ANA FLAVIA
FERNANDES VIEIRA DAUER, na qualidade de companheira do ex-servidor CARLOS ALBERTO
ALVES DE SOUZA, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial,
Matrícula SIAPE nº 183136, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 30 de
janeiro de 2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, III, 219, I, e art. 222, VII, "a",
todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de janeiro de 2025
(data do óbito).
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.169, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.002046/2025-91, resolve:
DISPENSAR a Perita Criminal Federal ANA CAROLINA CARVALHO CAETANO,
matrícula PF nº 17.614, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.000936/2025-22, resolve:
Nº 1.170 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal THALLES DE CASTRO DUARTE,
matrícula PF nº 21.259, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01.
Nº 1.171 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal THALLES HENRIQUE SIPRIANO
COSTA, matrícula PF nº 21.564, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do
Chefe
do Núcleo
de
Operações
da
Delegacia Regional
Executiva
da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.172, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08430.001374/2025-51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MÁRCIA REGINA DE LIMA MOREIRA, na
qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor
WASHINGTON LUIZ DE BITTENCOURT SIQUEIRA, aposentado no cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, matrícula Siape nº 0178765, falecido em 16/01/2025, com
fundamento no inc. II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com o art. 217, II, art. 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 16 de Janeiro de 2025 (data do
óbito).
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.175, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08270.002467/2025-82, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a FABIA REJANE DE AZEVEDO LOPES, matrícula SIAPE nº 1293577, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação
dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto
no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com o ajuste determinado pela decisão prolatada na Medida
Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.727/DF, e Parecer AGU nº JL -04,
publicado no DOU n.º 114-A, de 17/06/2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.178, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08420.001750/2025-26, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a FRANCISCA MOREIRA MAGALHÃES, na
qualidade de cônjuge do servidor ROBERTO PEREIRA LODÔNIO, ocupante do cargo de
Escrivão de Polícia Federal, matrícula SIAPE nº 1226890, falecido na atividade em 26 de
fevereiro de 2025, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b",
item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de fevereiro de 2025
(data do óbito).
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.179, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08420.001751/2025-71, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e
um) anos, a MARIA CLARA MAGALHÃES LODÔNIO (nascida em 31/03/2008 - 17 anos de
idade), na qualidade de filha do servidor ROBERTO PEREIRA LODÔNIO, ocupante do cargo
de Escrivão de Polícia Federal, matrícula SIAPE nº 1226890, falecido na atividade em 26 de
fevereiro de 2025, com fundamento na alínea "a" do inc. VI do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219,
I, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de fevereiro de 2025
(data do óbito).
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.180, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08490.001519/2025-17, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a JOSÉ ROBERTO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1225239, ocupante do cargo
de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal,
com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação
dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto
no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A ,
de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DGPRF Nº 232, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro
de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o
contido no processo nº 08658.017473/2025-90, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 01 de abril de 2025, o cargo
911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 70322, Classe "2",
Padrão "I", ocupado pelo servidor THIAGO BERNARDES TOKIYOSHI, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA