DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 47/SAF, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40,
do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação
disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG
ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.007071/2025-93, resolve:
Art. 1º Designar o servidor BENEDITO EDUARDO SANTOS ALVES, matrícula SIAPE
nº 2238175, para exercer Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Almoxarifado e Patrimônio, código FCE-1.08, ficando dispensado da função que atualmente
exerce.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 48/SAF, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40,
do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação
disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG
ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.007071/2025-93, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DANIELA BASTOS DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1122765, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, código FCE-2.09, na
Superintendência de Administração e Finanças (SAF), ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 49/SAF, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40,
do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação
disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG
ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.007071/2025-93, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO GASPAROTTO VALLADARES, matrícula
SIAPE nº 1772552, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de
Documentos, código FCE-1.08.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 50/SAF, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40,
do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação
disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG
ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.007071/2025-93, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE ALVES DE SANTANA, matrícula SIAPE nº
2245590, para exercer o encargo de substituto do titular da Divisão de Almoxarifado e
Patrimônio (DIAP), código FCE-1.08.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 51/SAF, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024,
e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na
Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.007071/2025-93,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FABRICIO FERNANDO CARPANEDA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1144054, da Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE-2.09, na
Superintendência de Administração e Finanças (SAF).
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 53/SAF, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024,
e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na
Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.007071/2025-93,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor WALMIR MAIA ROCHA LIMA NETO, matrícula SIAPE
nº 2245874, para exercer Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Contratos
Regionais, código FCE-1.08, ficando dispensado da função que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 54/SAF, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024,
e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na
Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.007071/2025-93,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor BERNARDO REGO FEITOSA, matrícula SIAPE nº
2237344, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de
Desempenho, código FCE-1.08, a partir de 31/03/2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 91, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.000755/2024-67, resolve:
Art. 1° Designar SAMMY REGINA MOURÃO OLIVEIRA, matrícula Siape n°
1344088, para exercer o encargo de substituto legal da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Gestão Ambiental e Territorial, FCE 1.13, do Departamento de
Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena, da Secretaria Nacional de
Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 92, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.013518/2023-12, resolve:
Designar RUTENES LOPES FERNANDES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Corregedor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.13.
ELOY TERENA
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Na Portaria SE/MPI nº 320, de 28 de novembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 72,
onde se lê: "a) Titular: Jheniffer Benedito de Oliveira Pêgo, CPF: ***.586.997-**.",
leia-se: "a) Titular: Francieli Lisboa de Almeida, CPF: ***.857.269-**."
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 272, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL ADOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de
2022, combinando com a Portaria CC/PR Nº 1.459, de 1º de fevereiro de 2023 e a Portaria
MPI Nº 48, de 3 de fevereiro de 2023, considerando os procedimentos de regularização
fundiária da Terra Indígena Kariri-Xocó/AL, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo Técnico para dar continuidade ao levantamento e
avaliação de benfeitorias implantadas por não indígenas na Terra Indígena Ka r i r i - X o c ó ,
localizada nos municípios de Porto Real do Colégio e São Brás, estado de Alagoas.
Art. 2º Designar para compor o Grupo Técnico os servidores: Auen do Planalto
Modesto Pimentel, Engenheiro Agrônomo, CGAF/DPT, coordenador dos trabalhos; Manoel
Ricardo Barbosa Neto, motorista, CTL de Ibimirim/CR Nordeste I; e José Luiz Vieira,
Engenheiro Agrônomo, colaborador eventual.
Art. 3º Autorizar o deslocamento do Grupo Técnico à Terra Indígena Kariri-Xocó
e aos municípios de Maceió/AL, Porto Real do Colégio/AL, São Brás/AL e Propriá/SE,
concedendo o prazo de 68 dias para execução do levantamento a contar de 21/04/2025,
e de 60 dias a partir do retorno de campo, para apresentação Relatório do Levantamento
de Benfeitorias, acompanhado do material técnico dos trabalhos.
Art. 4º Autorizar a concessão de diárias e passagens para o Grupo Técnico à
conta do PTRES 232714 - PI 9069REG - Centro de Custo 123G16.
Art. 5º Determinar que a Coordenação Regional Nordeste I preste o apoio
logístico necessário à realização dos trabalhos.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 280, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista o
que consta no Processo 08620.003073/2025-24, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor PEDRO PAULO QUEIROZ DE CARVALHO, matrícula
nº 1978132, ao cargo de Especialista em Indigenismo, NS-A-III, código de vaga nº 4327078,
do Quadro Permanente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, em virtude de
desistência do estágio probatório relativo ao cargo de Técnico do Poder Judiciário do
Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do
Sul, com fundamento no Art. 29 da Lei n. 8.112/1990 e a Súmula nº 16/2002 da Advocacia-
Geral da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 737, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no
Processo nº 10128.012837/2025-85, resolve:
Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema
Estruturador de Serviços Gerais - SISG, órgão setorial, nível intermediário, concedida ao
servidor ANDRÉ DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA,
ocupante do cargo de Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1.802.991.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI