DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 839, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido nos Processos nº 35014.000957/2025-48 e 14021.022851/2025-36,
resolve:
Designar NILO CARNEIRO DE LIMA, matrícula nº 1.782.448, CPF nº ***.732.232-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Setor de Contratos de Limpeza e Conservação, código FCE 1.02, da Divisão de Logística,
Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento Finanças e Logística da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 840, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.463492/2024-51 e
14021.022789/2025-82, resolve:
Dispensar, a contar de 6 de março de 2025, GILSON ROGERIO MORAIS JUNIOR,
matrícula nº 0.930.407, CPF nº ***.253.279-**, da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FCE 1.02, da Procuradoria Regional em
Florianópolis da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro
Social, em virtude de aposentadoria.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 841, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.020097/2025-69 e
14021.022850/2025-91, resolve:
Dispensar JUSAN SERAFIM, matrícula nº 1.445.600, CPF nº ***.046.209-**, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico
à Manutenção de Benefícios,
código FCE 1.02, do
Serviço de
Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Criciúma da Superintendência Regional
Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 842, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.020097/2025-69 e
14021.022850/2025-91, resolve:
Designar JUSAN SERAFIM, matrícula nº 1.445.600, CPF nº ***.046.209-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à
Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da
Gerência-Executiva Criciúma da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 843, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.062212/2025-72 e
14021.022907/2025-52, resolve:
Nomear FELIPE EDUARDO MULLER, matrícula nº 1.563.569, CPF nº ***.163.380-
**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Comunicação
Social, código CCE 1.04, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 844, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.074648/2025-12 e
14021.022904/2025-19, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 18 de fevereiro de 2025, MARIA REJELANE
BELARMINO HOLANDA, matrícula nº 1.379.520, CPF nº ***.979.403-**, do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento
de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 845, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.074648/2025-12 e
14021.022904/2025-19, resolve:
Designar TEREZA CRISTINA ALBUQUERQUE PIRES, matrícula nº 1.378.861, CPF
nº ***.397.503-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 848, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido nos Processos nº 35014.095997/2025-60 e 14021.022930/2025-47,
resolve:
Designar FERNANDA BRITTES KALIL, matrícula nº 1.378.954, CPF nº ***.107.419-
**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Serviço de Manutenção, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
convalidando os atos por ela praticados a contar de 5 de março de 2025.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 849, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.060555/2025-01 e
14021.022931/2025-91, resolve:
Dispensar, a pedido, HILTÔNIO MENDES DA SILVA, matrícula nº 1.376.049, CPF
nº ***.051.614-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência
Social
Pedro
II,
código FCE
1.05,
da
Gerência-Executiva
Teresina da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 850, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.096548/2025-39 e
14021.022921/2025-56, resolve:
Dispensar MARCIO DE ALBUQUERQUE LINHARES, matrícula nº 1.094.201, CPF nº
***.107.383-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Bauru, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Bauru
da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 851, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.096548/2025-39 e
14021.022921/2025-56, resolve:
Dispensar MARCIO DE ALBUQUERQUE LINHARES, matrícula nº 1.094.201, CPF
nº ***.107.383-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Bauru da Gerência-Executiva Bauru da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 852, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.064425/2025-39 e
14021.022608/2025-18, resolve:
Designar IZANIL DE PAULA CAVALERO, matrícula nº 1.341.374, CPF nº
***.258.931-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística, da Superintendência Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 853, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.064425/2025-39 e
14021.022608/2025-18, resolve:
Designar SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM, matrícula nº 1.492.999, CPF nº
***.912.093-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte Centro-Oeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 854, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.064425/2025-39 e
14021.022608/2025-18, resolve:
Dispensar SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM, matrícula nº 1.492.999, CPF nº
***.912.093-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor de Demandas Judiciais e de Controle em Orçamento, Finanças e Logística, código FCE
1.02, da Coordenação de Gestão Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 857, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.434144/2024-77 e
14021.022919/2025-87, resolve:
Dispensar, a pedido, ESDRAS PAIVA OLIVEIRA, matrícula nº 2.028.793, CPF nº
***.657.493-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Juazeiro do Norte, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 858, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata
a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.040281/2025-25 e 14021.022920/2025-10, resolve:
Dispensar, a pedido, GEANDRO LUIS COMPOLT, matrícula nº 1.163.974, CPF nº
***.451.929-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva
Chapecó da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA