DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º
Ficam designados
para o Grupo
de Trabalho
os seguintes
membros:
I - Gabinete do Diretor-Geral:
a) Titular: Márcio Luis Galindo, matrícula SIAPE nº 2312066;
b) Suplente: Micheline Portela Pinto, matrícula SIAPE nº 1671913;
II - Ouvidoria:
a) Titular: Robson Crepaldi, matrícula SIAPE nº 1147973;
b) Suplente: Rafaela Paiva Brandão, matrícula SIAPE nº 2483131;
III - Corregedoria:
a) Titular: Arthur Gomes Castro, matrícula SIAPE nº 1698913;
b) Suplente: Marina Junia Martins Dezan, matrícula SIAPE nº 2085525;
IV - Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações:
a) Titular: Roberto Omena Barbosa da Silva, matrícula SIAPE nº 1060610;
b) Suplente: Sergio Vaz Silva Pereira, matrícula SIAPE nº 1519689;
V - Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação:
a) Titular: Daniel Oliveira Silva, matrícula SIAPE nº 1812075;
b) Suplente: Clovis Gomes Junior, matrícula SIAPE nº 1778266;
VI - Comissão de Ética:
a) Titular: Pedro Carlos de Alcântara Fabiano, matrícula SIAPE nº 1544370;
b) Suplente: Anna Paola Luksevicius, matrícula SIAPE nº 2353409.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 330, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º e art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do
processo nº 50500.282793/2022-26, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Luiz Paulo Girotto Junior, matrícula SIAPE nº
1730376, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão
de Informações e Passivos Regulatórios de Investimentos (Cogip) da Gerência de Gestão de
Investimentos Rodoviários (Gegir), subordinada à Superintendência de Infraestrutura
Rodoviária (Surod) desta Agência.
Art. 2º Dispensar o servidor Luiz Paulo Girotto Junior, matrícula SIAPE nº
1730376, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Gestão de Informações e Passivos Regulatórios de Investimentos (Cogip)
da 
Gerência 
de 
Gestão 
de 
Investimentos 
Rodoviários 
(Gegir), 
subordinada 
à
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), desta Agência, para o qual foi
designado conforme Portaria de Pessoal nº 44, de 9 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
PORTARIA Nº 19, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O
SUPERINTENDENTE DE
INFRAESTRUTURA
RODOVIÁRIA DA
AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere a
Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, e em face do que dispõem a Lei nº
13.448, de 05 de junho de 2017, o Decreto nº 9.957, de 06 de agosto de 2019, o Anexo
II do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 004/2013,
celebrado entre a União, por meio da ANTT, e a Concessionária de Rodovias Centrais do
Brasil S/A - CONCEBRA, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.030479/2022-
60, resolve:
Art. 1º Alterar as alíneas "a e b" do inciso I do art. 3º, da Portaria SUROD nº
113, de 11 de abril de 2022, a qual instituiu o Comitê de Transição decorrente da
Relicitação da Concessionária Concebra, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º ...
I - ...
a) Marcelo Caetano De Freitas, matrícula SIAPE nº 1517973, como titular,
b) Matheus Herrero Rodero, matrícula SIAPE nº 2136513, como suplente." (NR)
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nº 018 de 14 de junho de 2023 e nº 011
de 12 de março de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO DE FREITAS BEZERRA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º
10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT
n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo n.º
50623.000505/2025-81, resolve:
Nº 2.204 - Art. 1º Dispensar o servidor Wilson Gentil da Costa Junior, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547536, dos encargos de substituto eventual do titular da
função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Araguaína, código FCE 1.05, da
Superintendência Regional do DNIT no estado do Tocantins, com efeitos a partir de
24/3/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.205 - Art. 1º Designar o servidor Daniel Costa, Analista em Infraestrutura de Transportes,
matrícula SIAPE nº 1664512, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de
Araguaína, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Tocantins, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º
10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT
n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo n.º
50606.003686/2020-00, resolve:
Nº 2.206 - Art. 1º Dispensar o servidor Romulo Oliveira Freitas, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE Nº 2064260, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Bom Despacho, código
FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.207 - Art. 1º Designar o servidor Péricles Oliveira Ramos da Silva, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE Nº 1547087, para substituir a função de Chefe
do Serviço da Unidade Local de Bom Despacho, código FCE 1.05, da Superintendência Regional
do DNIT no estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 2.208, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50622.002806/2024-79, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Luciana Nilin de Oliveira Gonçalves, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1063477, dos encargos de substituta eventual da função de
Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e
Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º
10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da
Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no
processo nº 50623.000500/2025-59, resolve:
Nº 2.212 - Art. 1º Dispensar a servidora Luciana Nilin de Oliveira Gonçalves, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1063477, dos encargos de substituta eventual da função de
Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e
Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.215 - Art. 1º Designar o servidor Nilton Wagno Guedes da Silva, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1150593, para substituir a função de Chefe do Serviço
de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50602.001437/2024-35, resolve:
Nº 2.213 - Art. 1º Dispensar o servidor Breno Moura Galvão, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1937176, dos encargos de substituto
eventual da função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da
Superintendência Regional do DNIT no estado do Pará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.216 - Art. 1º Designar a servidora Chaira Lacerda Nepomuceno, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE Nº 2.063334, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional
do DNIT no estado do Pará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 2.217, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo n.º 50603.000505/2025-10, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Eudemberg Pinheiro da Silva, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1340368, para substituir o cargo de
Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 2.218, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo n.º 50603.000568/2025-76, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Erbert Costa Lopes, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1547049, para substituir a função de Chefe do Serviço de
Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no estado do Ceará, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da
União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de
5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de
28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50009.001011/2024-81, resolve:
Nº 2.219 - Art. 1º Dispensar o servidor Francisco Félix de Lima Filho, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 20622376, da função de Chefe do Serviço de Cadastro
e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.222 - Art. 1º Designar o servidor Thaygo Francisco de Andrade Rameiro, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1760091, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO