DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040400065
65
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363057, resolve:
Nº 1.966 - exonerar FLÁVIA CORRÊA DE FREITAS SILVA, matrícula nº 301283, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLFEM - Gabinete
da Liderança da Bancada Feminina do Senado, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363061, resolve:
Nº 1.967 - exonerar ANDRÉ VIDAL DA SILVA GARCIA JÚNIOR, matrícula nº 363586, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363075, resolve:
Nº 1.968 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
VALDIVINO MERENCIANO SILVA, matrícula nº 250251, do cargo, em comissão, de AU X I L I A R
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança
da Bancada Feminina do Senado.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361817, resolve:
Nº 1.936 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
TIAGO VIDINHA ALVES PONTES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos Portinho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362164, resolve:
Nº 1.937 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
LEVI VERISSIMO DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora Dra. Eudócia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362658, resolve:
Nº 1.938 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
DANIEL GURGEL
MARINHO FERNANDES
para exercer
o cargo,
em comissão,
de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSRMARIN - Gabinete do Senador Rogério Marinho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362719, resolve:
Nº 1.939 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MARIA DO CARMO
SOUZA para exercer o cargo, em
comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362807, resolve:
Nº 1.940 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
FLAVIA BARBOSA DE QUEIROZ SANCHES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362824, resolve:
Nº 1.941 - exonerar MATEUS LARA DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 246806, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCNOG -
Gabinete do Senador Ciro Nogueira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06,
do órgão GABLID/GLDMIN -
Gabinete da
Liderança do Bloco da Minoria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362826, resolve:
Nº 1.942 - exonerar LETÍCIA VITÓRIA DO NASCIMENTO LIMA, matrícula nº 432950, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362852, resolve:
Nº 1.943 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARGARETE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 179404, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLDEM
- Bloco Parlamentar Democracia, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEMO
- Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362873, resolve:
Nº 1.944 - exonerar JUVENAL PAIVA TORRES, matrícula nº 155904, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco
Parlamentar Democracia, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-01, do órgão
GABLID/BLDEMO -
Bloco Parlamentar
Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362876, resolve:
Nº 1.945 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARIA DE JESUS OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula Nº 1.97273, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362879, resolve:
Nº 1.946 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS NETO, matrícula nº 356910, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362949, resolve:
Nº 1.947 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ALUISIO DE GAYOSO RIBEIRO, matrícula Nº 1.94041, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSTCRIST -
Gabinete da
Senadora Tereza Cristina, para
ocupar o mesmo cargo
no órgão
GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362985, resolve:
Nº 1.948 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JULIANA KATARINA SAMPAIO DE PAOLA, matrícula nº 345810, ocupante
do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão
GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362994, resolve:
Nº 1.949 - exonerar FERNANDA ALVES E DOMINGUES SOARES, matrícula Nº 1.9 8010, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil, e nomeá-la para o
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma
lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362997, resolve:
Nº 1.950 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
RAQUEL TINÔCO NÉIA, matrícula nº 385960, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do
Senador Chico Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362999, resolve:
Nº 1.951 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, EUNICE QUEIROZ ALVES, matrícula nº 148146, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMPER/CMCVM -
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, para ocupar o
mesmo cargo no órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo Brasil.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1363000, resolve:
Nº 1.952 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, OLGA SILVA LEITÃO, matrícula nº 402117, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMPER/CMCVM -
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, para ocupar o
mesmo cargo no órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo Brasil.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1363001, resolve:
Nº 1.953 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, FERNANDO ANTÔNIO PEREIRA GOMIDE, matrícula nº 43178, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a
Mulher, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo
Brasil.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1363002, resolve:
Nº 1.954 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LUIZ HENRIQUE DE FARIA LUCENA DANTAS, matrícula nº 297097,
ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a
Mulher, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo
Brasil.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1363023, resolve:
Nº 1.955 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JOVINO JOAQUIM DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 189460, ocupante do
cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSHCST - Gabinete do
Senador Humberto Costa, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE -
Segunda Vice-Presidência.