DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1363025, resolve:
Nº 1.956 - exonerar SAMUEL LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 399799, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSRMARIN -
Gabinete do Senador Rogério Marinho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1363034, resolve:
Nº 1.957 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ROBERTA MONTENEGRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 434179, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro, para ocupar o mesmo cargo
no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1363035, resolve:
Nº 1.958 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, VALÉRIA SINÉSIO DA SILVA, matrícula nº 348342, ocupante do cargo, em
comissão, 
de 
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, 
AP-10, 
do 
órgão
GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro, para ocupar o mesmo cargo
no órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso
Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362887, resolve:
Nº 1.959 - exonerar CIDIANE GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 398930, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-
09, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362888, resolve:
Nº 1.960 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, THIAGO MATHEUS GOMES PACHECO, matrícula nº 416141, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CDR
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para ocupar o mesmo cargo no
órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 53, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Dispensar SARAH ALICE DE OLIVEIRA SÔSTER MENDES, Analista Judiciário,
área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de
Incentivo ao Aperfeiçoamento Contínuo; e
II - Designar CAROLINE CHIARELI
DE SOUZA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência
de Incentivo ao Aperfeiçoamento Contínuo.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 54, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
I - Dispensar SILVIA AUGUSTO LUDWIG, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Incentivo ao Aperfeiçoamento
Contínuo; e
II - Designar CAROLINE CHIARELI
DE SOUZA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de
Incentivo ao Aperfeiçoamento Contínuo.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 46, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
(CNJ), nos termos do inciso V do artigo 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o
contido no Processo SEI/CNJ nº 04495/2025, resolve:
DESIGNAR NATHÁLIA FREITAS LOUREIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo
de Auditoria da Gestão e da Governança, nível FC-05.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP N° 47, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA (CNJ), nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990 e do
inciso V do artigo 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido
no Processo SEI/CNJ nº 04495/2025, resolve:
DISPENSAR, a contar de 28 de março de 2025, JÚLIA AGUIAR COUTINHO
BENEDETTI, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, da função
de confiança de Chefe do Núcleo de Auditoria da Gestão e da Governança, nível FC - 0 5 .
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP N° 48, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
(CNJ), nos termos do caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso V do artigo 1º
da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 04495/2025,
resolve:
DESIGNAR ALEXANDRE PINTO VIEIRA DE PAULA, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe do Núcleo
de Auditoria da Gestão e da Governança, nível FC-5.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP N° 49, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
(CNJ), nos termos do caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso V do artigo 1º
da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 04495/2025,
resolve:
DESIGNAR THIAGO EUSTÁQUIO DA COSTA GONÇALVES, Analista Judiciário, Área
Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da
Chefe da Seção de Auditoria de Contas, nível FC-06.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 282, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 1º de abril de 2025, DJALMA ARAÚJO
LOUZEIRO, matrícula S019865, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do
Gabinete do Ministro Humberto Martins, em decorrência de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 200, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas
atribuições legais, na delegação de competência prevista na Portaria CJF n. 407, de 5 de
agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo SEI n. 0006315-
34.2019.4.90.8000, resolve:
Art. 1º A composição do Comitê de Gestão Documental e Memória da Justiça
Federal - Cogedom, instituído pela Portaria n. CF-POR-2012/00036, de 6 de fevereiro de
2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"1ª Região:
Gestão Documental
Titulares: Ana Cláudia Cordeiro Correia
Lima, diretora da Divisão de
Sobrestamento e Arquivo Judicial;
Nilcélio José Estrela Rodrigues, diretor do Núcleo de Protocolo Administrativo
Eletrônico e Arquivo Administrativo.
Suplente: Sibonei Soares Ferreira, supervisora da Seção de Arquivo Judicial.
Gestão da Memória
Juíza Federal, auxiliar da presidência, Clara da Mota Santos Pimenta Alves;
Gustavus Adrianus de Faria Von Sohsten, supervisor da Seção de Memória
Institucional.
2ª Região:
Gestão Documental
Titular: Débora Cordeiro da Costa, coordenadora do Núcleo de Gestão
Documental e Biblioteca.
Suplente: Rafael de Castro Nogueira, chefe do Setor de Arquivo.
Gestão da Memória
Juiz Federal, auxiliar da presidência, Ronald Krüger Rodor;
Regina Helena da Conceição Reis, Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca.
3ª Região:
Gestão Documental
Titular: Marina Paulelli Mariutti Engel, diretora da Divisão de Arquivo e Gestão
Documental.
Suplentes: Ruth Lima Villar, diretora da Divisão de Gestão Documental;
Sidinei Tiago Paniago, servidor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária
de Mato Grosso do Sul;
Carolina Felix da Silva, servidora da Seção Judiciária de São Paulo.
Gestão da Memória
Desembargadora Federal Giselle de Amaro e França, coordenadora da Comissão
de Gestão de Memória;
Juiz Federal Ney Gustavo Paes de Andrade, membro da Comissão de Gestão de
Memória.
4ª Região:
Gestão Documental
Titular: Patrícia Valentina Ribeiro Santanna Garcia, presidente da Comissão
Permanente de Avaliação e Gestão Documental.
Suplente: Nara Jane Mota Dorneles, diretora do Núcleo de Arquivo e Memória
da Coordenadoria de Gestão da Informação.
Gestão da Memória
Juiz Federal Nivaldo Brunoni, coordenador da Comissão de Gestão da
Memória;
Nara Jane Motta Dorneles, diretora do Núcleo de Arquivo e Memória da
Coordenadoria de Gestão da Informação.
5ª Região:
Gestão Documental
Titular: Lúcia Carvalho e Silva, diretora do Núcleo de Gestão Documental da
Secretaria Administrativa.
Suplente: Mônica Correia de Araújo, supervisora da Seção de Arquivo e
Documentação.
Gestão da Memória
Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti, titular da 28ª Vara Federal
da Seção Judiciária do Ceará;
Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Rio Grande do Norte.
6ª Região:
Gestão Documental
Titular: Silas Batista dos Santos Filho, titular da Subsecretaria de Gestão
Documental.
Suplente: Márcia Regina dos Santos, titular da Seção de Gestão Documental.
Gestão da Memória
Silas Batista dos Santos Filho, titular da Subsecretaria de Gestão Documental;
Márcia Regina dos Santos, titular da Seção de Gestão Documental." (NR)