DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Os membros da Justiça Federal que atuam junto ao Programa Nacional
de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname também integrarão o
Comitê de Gestão Documental da Justiça Federal, que será coordenado pela diretora ou
pelo diretor do Centro de Gestão Documental do Conselho da Justiça Federal.
Art. 3º Fica revogada a Portaria CJF n. 565, de 16 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Juiz Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 195, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 173/2025, resolve:
1 - Designar a servidora KARLA DANTAS VERAS DE ALENCAR, código 50129,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5,
nível FC-5, do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora LEDA NOGUEIRA PORPINO, código 11443, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Copa e Cozinha, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 2, nível FC-2, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 196, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2335 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 01/04/2025, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora MARTA MEDRADO SILVA AMARAL, código
59447, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual
do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Acordãos, Nível FC-5, da
Secretaria da 2ª Turma.
2 - Dispensar, a pedido, a servidora SHEILA CAROLINE LUZ SENA, código 61534,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria
da 2ª Turma.
3 - Designar a servidora MARTA MEDRADO SILVA AMARAL, código 59447,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 2ª
Turma, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
4 - Designar a servidora SHEILA CAROLINE LUZ SENA, código 61534, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da 2ª Turma,
em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 197, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2337 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 03/04/2025, resolve:
1 - Dispensar o servidor LUCAS DANIEL DOS SANTOS LIMA, código 60617,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-
2, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos.
2 - Dispensar o servidor RODRIGO OLYMPIO GADELHA DA TRINDADE, código
17376, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, em virtude
de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 3 de abril de 2025.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 199, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2265 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 10/03/2025, resolve:
1 - Dispensar o servidor FERNANDO FERREIRA ALBERNAZ, código 25387, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, em virtude de sua
aposentadoria, com efeitos a contar de 3 de abril de 2025.
2 - Designar o servidor LUCAS DANIEL DOS SANTOS LIMA, código 60617,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos.
3 - Designar a servidora MARGARETH CEZAR MAIA, código 31571, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, ficando
dispensada da
função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3,
da referida
Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.798, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A
MINISTRA-PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 4235499, contido nos autos dos Processos nº
020756/24-00.013 do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a dispensa de
Amanda Cristina Nunes Coelho da função comissionada de Assistente V, conforme Ato nº
4709/2025 (4171010), resolve:
DESIGNAR a militar ALINE DOS SANTOS SOUZA DE ALEXANDRIA CRUZ, matrícula
1683, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de AMANDA CRISTINA NUNES
COELHO, a função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do
Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar CARLOS VUYK DE AQUINO. Em consequência, fica dispensada
da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do referido Gabinete.
MARIA ELIZABETH ROCHA
ATO Nº 4.803, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A
MINISTRA-PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 4230247, contido nos autos do Processo nº
006468/25-00.028, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o disposto nos
incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018 e,
considerando a dispensa de Dinomar Miranda dos Santos da função comissionada de Chefe
de Seção, conforme Ato nº 4788/2025 (4226939), resolve:
DESIGNAR
a
Analista
Judiciária, área
Apoio
Especializado,
especialidade
Comunicação Social, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar,
ALINE DIAS PAZ ROGERS, matrícula 8662, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de
DINOMAR MIRANDA DOS SANTOS, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código
STM-FC-06, da Seção de Imprensa, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-
Geral da Presidência. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de
ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Governança, Riscos e Integridade, da
Coordenadoria de Governança e Gestão Socioambiental, da Secretaria de Governança e
Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral da Presidência.
MARIA ELIZABETH ROCHA
ATO Nº 4.805, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A
MINISTRA-PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 4226330, contido nos autos do Processo nº
000203/25-11.0011, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos
incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018 e,
considerando a dispensa de Bruno Araújo Lopes da função comissionada de Assistente II,
conforme Ato nº 4649/2025 (4108054), resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, BRISA PORFIRIO SILVA RODRIGUES, matrícula
1394, da função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, da Diretoria do Foro da
11ª CJM.
Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, JOSE DE RIBAMAR ROD R I G U ES
CORDEIRO, matrícula 7786, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de BRISA
PORFIRIO SILVA RODRIGUES, a função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, da
Diretoria do Foro da 11ª CJM.
Art. 3º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, BRISA PORFIRIO SILVA RODRIGUES, matrícula
1394, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de BRUNO ARAÚJO LOPES, a função
comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Instrução de Processos de
Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria de Legislação e Benefícios de Pessoal, da
Diretoria de Gestão de Pessoas.
MARIA ELIZABETH ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 369, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-
82.2025.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato CARLOS FREDERICO VERLY FERREIRA, aprovado no 8º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas,
realizada pelo ATO PRESI 337, de 28/03/2025, publicado no Diário Oficial da União em
1º/04/2025, Seção II, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 370, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-
82.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata DEBORA CESÁRIO PEREIRA KREPSKY, aprovada no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente
da posse em outro cargo inacumulável de Lucas Cirqueira de Godoy Dias.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 377, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0027878-19.2022.4.01.8000,
resolve:
FAZER CESSAR, a partir de 1º/4/2025, os efeitos do Ato Presi 1249 (21358386),
publicado no DOU2 de 23/9/2024, que colocou à disposição do Superior Tribunal de Justiça
o Juiz Federal EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, filho para atuar como Juiz Auxiliar no
Gabinete da Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO PRES/TRF2 Nº 245, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no
Processo SEI nº 0006057-24.2025.4.02.8000, resolve:
I - EXONERAR o servidor EDELBERTO FERREIRA DE CARVALHO, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Aluisio
Gonçalves de Castro Mendes, e NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor de Juiz,
CJ-3, do referido gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Júlio César Fe i j ó ;
II - NOMEAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE GOMES PATU, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, CJ-2, do Gabinete do
Exmo. Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, em vaga
decorrente da exoneração de Sergio Sá de Figueiredo Lourival.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA