DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA TRE-SP Nº 72, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e no exercício da competência
delegada pelo artigo 1º, inciso II, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Ficam designadas as servidoras Silvana Sales Scardini e Simone Ferreira
Alvarenga e os servidores Ricardo Mendonça Falcão e Omar Gazzal Bannout para atuarem
como pregoeiros na realização de pregões, nas modalidades presencial e eletrônica, no
âmbito do TRE-SP, conforme o artigo 8º, §5º, da Lei n. 14.133/2021.
Parágrafo único. Os indicados neste artigo também ficam designados para
atuarem como agentes de contratação na realização de dispensas de licitação eletrônicas
no âmbito do TRE-SP, conforme o artigo 75 da Lei n. 14.133/2021, por meio do Sistema de
Contratações Públicas do Governo Federal (compras.gov.br), no novo módulo de dispensa
eletrônica - Sistema de Dispensa Eletrônica, instituído e disciplinado pela Instrução
Normativa SEGES/ME n. 67/2021, alterada pela IN SEGES/MGI n. 8/2023.
Art. 2º Ficam designadas as servidoras Silvana Sales Scardini, Simone Ferreira
Alvarenga e Debora Arns Wang e os servidores Ricardo Mendonça Falcão, Omar Gazzal
Bannout, Luciano Fernandes Leite e Hugo Costa Pinheiro para atuarem na equipe de apoio
de pregoeiros mencionados no artigo 1º, "caput", desta portaria.
Art. 3º Ficam designadas as servidoras Silvana Sales Scardini, Simone Ferreira
Alvarenga, Debora Arns Wang, Marta Ysae Yamagami Kakitani e Roberta de Lorenzo
Nogueira e os servidores Ricardo Mendonça Falcão, Omar Gazzal Bannout, Carlos Antônio
dos Santos Kappler, Gustavo Mormesso de Abreu, Miguel dos Santos Freitas, Otavio
Augusto de Oliveira, Luciano Fernandes Leite e Hugo Costa Pinheiro para atuarem na
equipe de apoio dos agentes de contratação da dispensa eletrônica referida no artigo 1º,
parágrafo único, desta portaria.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade
de doze meses, revogando-se a Portaria TRE-SP n. 100/2024.
CLÁUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 172, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
SEI 0005453/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar ROSIENE NASCIMENTO PEREIRA, matrícula N. 317.575,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGP.
Art. 2º Dispensar ALESSANDRA LOYOLA DOS SANTOS, matrícula N. 313.918,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Dimensionamento e Análise de Dados
em Gestão de Pessoas - NUDIA.
Art. 3º Exonerar CAROLINA MANZAN GUIMARAES PINHEIRO, matrícula N.
319.445, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-02, de Presidente da Comissão Permanente de Apoio ao
Concurso para Servidores e para Delegação de Serviços de Notas e Registros -
C AC S D.
Art. 4º Exonerar TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO ALVES, matrícula N. 308.862,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo
em Comissão, CJ-01, da Consultoria Jurídica de Pessoal - CJP.
Art. 5º Dispensar FATIMA APARECIDA GARCIA, matrícula N. 317.974, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, da Consultoria Jurídica de Pessoal - CJP.
Art. 6º Dispensar ERICA SANTOS BAESSA, matrícula N. 315.182, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da Consultoria Jurídica de Pessoal - CJP.
Art. 7º Exonerar TATIANA DINIZ ARAUJO VALENÇA, matrícula N. 319.737,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo
em Comissão, CJ-02, de Consultor Chefe da Consultoria Jurídica de Pessoal - C JP.
Art. 8º Dispensar MARIA TEREZA FURTADO, matrícula N. 312.514, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Desempenho e Orientação
em Gestão de Pessoas - NUDEO.
Art. 9º Dispensar CÍNTIA GIORDANO CARRÃO ROCHA, matrícula N. 312.875,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Desempenho e Orientação em Gestão
de Pessoas - NUDEO.
Art. 10 Dispensar JALISSON BARROS DA SILVA, matrícula N. 320.473, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGP.
Art. 11 Dispensar CÍNTIA MESQUITA RIOS CASTELÃO, matrícula N. 321.748,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Provimento e
Movimentação de Pessoas - NUPROM/CODEV.
Art. 12 Dispensar CHRISTIANE BUBENICK FERNANDES LIMA, matrícula N.
317.732, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor
do Núcleo de Provimento e
Movimentação de Pessoas - NUPROM/CODEV.
Art. 13 Dispensar LECTÍCIA BIZARRIA GOMIDE, matrícula N. 319.617, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Desenvolvimento e
Valorização de Pessoas - CODEV.
Art. 14 Dispensar ALLAN TIMO GOMES, matrícula N. 315.449, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro
de 
Pessoal
deste 
Tribunal, 
da 
Função
Comissionada, 
FC-02, 
do
Núcleo 
de
Dimensionamento e Análise de Dados em Gestão de Pessoas - NUDIA.
Art. 15 Dispensar MATEUS BICALHO VALADARES, matrícula N. 317.601,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Análise Documental de Pagamento de
Pessoal - PADPAG.
Art. 16 Dispensar JULIANA SANTOS DE SOUZA, matrícula N. 318.105, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas -
CO D E V .
Art. 17 Dispensar
KARLLA MAYANNA CARRIJO DI
FERREIRA OLIVEIRA,
matrícula N. 320.754, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Desenvolvimento e
Valorização de Pessoas - CODEV.
Art. 18 Dispensar LARISSA BENEVIDES COITE ARAUJO, matrícula N. 321.322,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de
Desenvolvimento e Valorização de Pessoas - CODEV.
Art. 19 Exonerar THAYSA CRISTINA SILVA GOULART, matrícula N. 318.643,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo
em Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação - NUPEMEC.
Art. 20 Dispensar FERNANDA MARTINS DE VASCONCELOS CIRINO, matrícula N.
312.408, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Valorização de
Pessoas - CODEV.
Art. 21 Dispensar FABIO CARFERO, matrícula N. 317.785, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-
02, do Núcleo de Valorização e Integração em Gestão de Pessoas - NUVIP.
Art. 22 Designar THAYSA CRISTINA SILVA GOULART, matrícula N. 318.643,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Gestão de Desempenho e
de Provimento - CODEP.
Art. 23 Designar FERNANDA MARTINS DE VASCONCELOS CIRINO, matrícula N.
312.408, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer
a Função Comissionada, FC-05,
da Coordenadoria de
Gestão de
Desempenho e de Provimento - CODEP.
Art. 24 Nomear CAROLINA MANZAN GUIMARAES PINHEIRO, matrícula N.
319.445, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de
Desempenho e de Provimento - CODEP.
Art. 25 Nomear TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO ALVES, matrícula N. 308.862,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01 da Coordenadoria de Legislação de Pessoal -
CO L E P .
Art. 26 Designar FATIMA APARECIDA GARCIA, matrícula N. 317.974, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal - COLEP.
Art. 27 Designar ERICA SANTOS BAESSA, matrícula N. 315.182, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05 da Coordenadoria de Legislação de Pessoal - COLEP.
Art. 28 Nomear TATIANA DINIZ ARAUJO VALENÇA, matrícula N. 319.737,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, Coordenador da Coordenadoria de Legislação de
Pessoal - COLEP.
Art. 29 Designar LARISSA BENEVIDES COITE ARAUJO, matrícula N. 321.322,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de
Desenvolvimento de Pessoas - NUDEV.
Art. 30 Designar ALESSANDRA LOYOLA DOS SANTOS, matrícula N. 313.918,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05 de Supervisor do Núcleo de Desenvolvimento de
Pessoas - NUDEV.
Art. 31 Designar NATÁLIA TUTIDA IRYODA, matrícula N. 317.071, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Desempenho - NUGED.
Art. 32 Designar NÁDIA MARIA ARAÚJO SILVA, matrícula N. 320.353, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Provimento e Movimentação de Pessoas -
N U P R O M / CO D E P .
Art. 33 Designar CÍNTIA MESQUITA RIOS CASTELÃO, matrícula N. 321.748,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Provimento e Movimentação de Pessoas - NUPROM/CODEP.
Art. 34 Designar LECTÍCIA BIZARRIA GOMIDE, matrícula N. 319.617, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Ciência de
Dados de Gestão de Pessoas - POSDAD.
Art. 35 Designar ALLAN TIMO
GOMES, matrícula N. 315.449, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Encarregado
do Posto de Ciência de Dados de Gestão de Pessoas - POSDAD.
Art. 36 Designar KARLLA MAYANNA CARRIJO DI FERREIRA OLIVEIRA, matrícula
N. 320.754, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Desenvolvimento e
Valorização de Pessoas.
Art. 37 Designar CHRISTIANE BUBENICK FERNANDES LIMA, matrícula N.
317.732, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Valorização e Integração em
Gestão de Pessoas.
Art. 38 Designar CÍNTIA GIORDANO CARRÃO ROCHA, matrícula N. 312.875,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de
Desempenho - NUGED.
Art. 39 Designar MATEUS BICALHO VALADARES, matrícula N. 317.601, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05 de Supervisor do Núcleo de Análise Documental de
Pagamento de Pessoal - NUADPAG.
Art. 40 Dispensar ALLAN TIMO GOMES, matrícula N. 315.449, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Núcleo de Dimensionamento e Análise de Dados Em Gestão de Pessoas -
NUDIA, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 41 Dispensar THAYSA CRISTINA SILVA GOULART, matrícula N. 318.643,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Presidente da Comissão
Permanente de Apoio ao Concurso Para Servidores e Para Delegação de Serviços de
Notas e Registros - CACSD, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 42 Dispensar ARTHUR GUILHERME OKUBO REINAUTH, matrícula N.
320.266, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Consultor Chefe da
Consultoria Jurídica de Pessoal - CJP, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 43 Dispensar MARIA TEREZA FURTADO, matrícula N. 312.514, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor
do Núcleo de Desempenho e Orientação em Gestão de Pessoas - NUDEO, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 44 Dispensar CÍNTIA MESQUITA RIOS CASTELÃO, matrícula N. 321.748,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Núcleo de Provimento e Movimentação de Pessoas - NUPROM, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 45 Dispensar FABIO CARFERO, matrícula N. 317.785, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-
05, de Supervisor do Núcleo de Valorização e Integração em Gestão de Pessoas - NUVIP,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 46 Designar ARTHUR GUILHERME OKUBO REINAUTH, matrícula N.
320.266, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02 de Coordenador da Coordenadoria
de Legislação de Pessoal - COLEP, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 47 Designar LARISSA BENEVIDES COITE ARAUJO, matrícula N. 321.322,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Desenvolvimento de Pessoas - NUDEV, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 48 Designar CHRISTIANE BUBENICK FERNANDES LIMA, matrícula N.
317.732, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Valorização
e Integração em Gestão de Pessoas - NUVIP, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 49 Designar LECTÍCIA BIZARRIA GOMIDE, matrícula N. 319.617, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-02 de Encarregado do Posto de
Ciência de Dados de Gestão de Pessoas - POSDAD, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 50 Designar FERNANDA MARTINS DE VASCONCELOS CIRINO, matrícula N.
312.408, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02 de Coordenador da Coordenadoria
de Gestão de Desempenho e de Provimento - CODEP, nos seus impedimentos legais e
eventuais.