DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 568, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010014/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar DUAN LUCAS DIAS DOS SANTOS MARTINS, matrícula N.
319.830, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos.
Art. 2º Designar SIMONE QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula N. 318.915, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete
do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 569, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1009459/2025,
resolve:
Art. 1º Designar RICARDO ARAUJO VOLNEY COSTA, matrícula N. 315.161,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, da Secretaria da Gestão da Informação e do Conhecimento,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 570, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010500/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar RAFAEL ANTONIO DE SOUZA LIMA, matrícula N. 316.612,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Renato Rodovalho Scussel.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, JANAÍNA RODRIGUES DE ALMEIDA
QUEIROZ, matrícula N. 321.588, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 572, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010301/2025,
resolve:
Art. 1º Exonerar DANIEL DE LIMA FREIRES, matrícula N. 312.837, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Coordenador da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios.
Art. 2º Designar DANIEL DE LIMA FREIRES, matrícula N. 312.837, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 573, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010304/2025,
resolve:
Art. 1º Designar BRUNA ALMEIDA SERRA, matrícula N. 321.446, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo
Grau Soníria Rocha Campos D'assunção, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
03, de Assistente da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 574, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010644/2025,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, NATHYELLE COSTA FONTENELLE,
matrícula N. 319.460, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida
Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 581, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art.
1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº
1008123/2025, resolve:
Art. 1º Designar CINTIA DE ASSIS OLIVEIRA, matrícula N. 318.253,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal e 2º
Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 111, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
13886/2025, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 04/04/2025, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário
- Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão
da posse de ANA CARLA DOURADO ALMEIDA, matrícula 183571, em outro cargo público.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 113, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
PROAD nº 15355/2025, resolve:
Art. 1º Alterar, nos termos do artigo 6º, inciso II, da Portaria Conjunta nº 03, de
31 de maio de 2007, e artigo 5º, inciso II, da Resolução nº 47, de 28 de março de 2008,
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a área/especialidade de 02 (dois) cargos
efetivos vagos da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade
Digitação, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, para 02 (dois) cargos efetivos vagos da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação;
Art. 2º Alterar, nos termos do artigo 6º, inciso II, da Portaria Conjunta nº 03, de
31 de maio de 2007, e artigo 5º, inciso II, da Resolução nº 47, de 28 de março de 2008,
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a área/especialidade de 01 (um) cargo efetivo
vago da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas,
03 (três) cargos efetivos vagos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
Especialidade Copa, 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Especialidade Edificações e Metalurgia, 01 (um) cargo efetivo vago da
carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Mecânica, 08 (oito)
cargos efetivos vagos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade
Portaria e 02 (dois) cargos efetivos vagos da carreira de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, para 16 (dezesseis) cargos efetivos vagos da carreira de
Técnico Judiciário - Área Administrativa;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data da sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 114, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
15355/2025, resolve:
Art. 1º Declarar extinto, tendo em vista as decisões nº 309/1999 e nº 74/2001
do C. Tribunal de Contas da União, e conforme Ato PR nº 248, de 29/05/2001, publicado
no DOEletrônico em 12/06/20011, (um) cargo da carreira de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE ENGENHARIA, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, oriundo de emprego vago transformado em
cargo efetivo, exercido pelo servidor OSVALDO SHIGUEO YONEDA, matrícula nº 79146;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 118, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
15355/2025, resolve:
1º Transpor o servidor MARCELO PAGLIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº
184152, para o cargo da carreira de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, código
TRT.2ª.A.NS.2, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de João Marcos Arrabal, nº 1881;
Art. 2º Declarar extinto 01 (um) cargo excedente da carreira de ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, criado pelo Parecer de Força Executória n.
01431/2023/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, exercido pelo servidor Marcelo Paglia Soares de
Oliveira, matrícula nº 184152;
Art. 3º Transpor a servidora ADRIANA DOMANOSKI GURNIAK, matrícula nº
160440, para o cargo da carreira de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, código
TRT.2ª.A.NS.2, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Milton Akio Ito, nº 2388;
Art. 4º Declarar extinto 01 (um) cargo excedente da carreira de ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, criado pelo Parecer de Força Executória n.
00016/2023/COSEPEQUAD/PRU1R/PGU/AGU, exercido pela servidora Adriana Domanoski
Gurniak, matrícula nº 160440;
Art. 5º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 119, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
15355/2025, resolve:
Art. 1º Declarar extinto 01 (um) cargo excedente vago da carreira de ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, nº 3017, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, criado pelo Parecer de Força Executória n.
00016/2023/ COSEPEQUAD/PRU1R/PGU/AGU;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 120, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
15355/2025, resolve:
1º Transpor a servidora TÂMARA NOLÊTO LEITE, matrícula nº 181315, para o
cargo da carreira de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, código TRT.2ª.A.NS.2, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da aposentadoria de Nelson Ricardo Truffa, nº 1038;
Art. 2º Declarar extinto 01 (um) cargo excedente da carreira de ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do
Trabalho 
da
2ª
Região, 
criado
pelo 
Parecer
de
Força 
Executória
n.
00150/2023/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU, exercido pela servidora Tâmara Nolêto Leite,
matrícula nº 181315;
Art. 3º Transpor a servidora THASSIA CARVALHO BARRETTO TEIXEIRA, matrícula
nº 181307, para o cargo da carreira de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, código
TRT.2ª.A.NS.2, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Monica Zanon, nº 2535;