DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040400070
70
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 51 Designar NATÁLIA TUTIDA IRYODA, matrícula N. 317.071, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de
Desempenho - NUGED, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 52 Designar NÁDIA MARIA ARAÚJO SILVA, matrícula N. 320.353, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Provimento e
Movimentação de Pessoas - NUPROM, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 53 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 526, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1009236/2025,
resolve:
Art. 1º Exonerar RAFAEL OLIVEIRA CHINCHILLA, matrícula N. 320.762, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, DANIELA FURTADO DE LIMA
NAKASONE, matrícula N. 312.423, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente
de Mediação e Conciliação, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-06, de
Conciliador do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 3º Nomear o Bacharel
em Direito, ALEXANDRE DA FONTOURA
STEFFENELLO, matrícula N. 319.342, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente
de Mediação e Conciliação, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-06, de
Conciliador do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 4º Designar o Bacharel em Direito, RAFAEL OLIVEIRA CHINCHILLA, matrícula
N. 320.762, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-06, de Conciliador do 1º Núcleo Virtual de
Mediação e Conciliação.
Art. 5º Designar a Bacharela em Direito, ANA PAULA DE SOUZA FELIX, matrícula
N. 317.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-06, de Conciliador do 4º Núcleo Virtual de Mediação e
Conciliação, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-06, de Conciliador do 1º
Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 553, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1009801/2025,
resolve:
Art. 1º Designar LUIZ OTÁVIO SILVA ÁVILA, matrícula N. 321.171, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo
Grau Ana Maria Ferreira da Silva, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, do
referido Gabinete.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 554, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010056/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar KELSILEYDE GOMES DE LIMA, matrícula N. 318.082, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular da Função Comissionada, FC-06, de Conciliador do 3º Núcleo Virtual de Mediação e
Conciliação, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Dispensar CHRISTIANE BORGES ARAÚJO, matrícula N. 315.215, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania do Recanto das Emas, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 3º Designar CHRISTIANE BORGES ARAÚJO, matrícula N. 315.215, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania do Recanto das Emas, ficando dispensada PATRICIA MACEDO MARTINS, matrícula
N. 316.224, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 4º Designar PATRICIA MACEDO MARTINS, matrícula N. 316.224, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 5º Designar KELSILEYDE GOMES DE LIMA, matrícula N. 318.082, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-06, de Conciliador do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 555, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de
9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010121/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIELLE SOARES DE MACEDO, matrícula N. 315.407, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da substituição da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Assessoramento Sobre
Violência Contra Crianças e Adolescentes, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Dispensar REBECCA RIBEIRO MUCCI, matrícula N. 312.513, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Assessoramento Sobre Violência Contra Crianças e
Adolescentes.
Art. 3º Designar DANIELLE SOARES DE MACEDO, matrícula N. 315.407, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Assessoramento Sobre Violência Contra
Crianças e Adolescentes, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 557, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010261/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de março de 2025, PEDRO HENRIQUE
GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula N. 315.950, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Análise de
Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 558, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010015/2025,
resolve:
Art. 1º Designar ISIS GONÇALVES DIAS, matrícula N. 321.714, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria Ivatônia
Barbosa dos Santos, ficando dispensada SIMONE QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula N.
318.915, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 560, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1009821/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar KELLY CAETANO CAMPOS RIBEIRO, matrícula N. 318.016,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Josaphá Francisco dos Santos.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, DANIELLE SOARES ROSA, matrícula N.
316.278, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Josaphá Francisco dos Santos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 561, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1008669/2025,
resolve:
Art. 1º Designar LOHANA PRISCILLA DE CASTRO FRAZAO, matrícula N. 316.956,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
do Gama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 562, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010156/2025,
resolve:
Art. 1º Exonerar ÉVERSON PINTO CORRÊA, matrícula N. 317.640, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, EDIPO ANTONIO DA SILVA, matrícula N.
320.324, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execuções Penais do Distrito
Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da
referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 563, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010123/2025,
resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL SANTOS ALVES DA SILVA, matrícula N. 321.206,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de
Assessoramento Sobre Violência Contra Crianças e Adolescentes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 564, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010075/2025,
resolve:
Art. 1º Designar SAMYA DE MAGALHÃES FALCÃO, matrícula N. 320.112, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensado LUIZ EDUARDO CASTANHO SILVESTRE, matrícula N. 318.974, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 567, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1009603/2025, resolve:
Art. 1º Designar ALDEMIR TRINDADE SANTOS, matrícula N. 317.935, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da
Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO