DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º Declarar extinto 01 (um) cargo excedente da carreira de ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do
Trabalho 
da
2ª
Região, 
criado
pelo 
Parecer
de
Força 
Executória
n.
00150/2023/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU,
exercido
pela servidora
Thassia
Carvalho
Barretto Teixeira, matrícula nº 181307;
Art. 5º Transpor a servidora LAURA BRITTO PEREIRA DE AGUIAR, matrícula nº
160695, para o cargo da carreira de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, código
TRT.2ª.A.NS.2, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Luis Takao Iamazi, nº 1917;
Art. 6º Declarar extinto 01 (um) cargo excedente da carreira de ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do
Trabalho 
da
2ª
Região, 
criado
pelo 
Parecer
de
Força 
Executória
n.
00150/2023/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU, exercido pela servidora Laura Britto Pereira de
Aguiar, matrícula nº 160695;
Art. 7º Transpor a servidora LÍVIA MARIA TENÓRIO BUARQUE DE FREITAS,
matrícula nº 182559, para o cargo da carreira de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA ,
código TRT.2ª.A.NS.2, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvia Aparecida Fidelis, nº
808;
Art. 8º Declarar extinto 01 (um) cargo excedente da carreira de ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do
Trabalho 
da
2ª
Região, 
criado
pelo 
Parecer
de
Força 
Executória
n.
00263/2023/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU, exercido pela servidora Lívia Maria Tenório
Buarque de Freitas, matrícula nº 182559;
Art. 9º Transpor a servidora THALLITA TIEMI NAKAMURA, matrícula nº 186473,
para o cargo da carreira de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, código TRT.2ª.A .NS.1,
do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em
vaga decorrente da aposentadoria de Heloisa Porto Chacon, nº 1759;
Art. 10º Declarar extinto 01 (um) cargo excedente da carreira de ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do
Trabalho 
da
2ª
Região, 
criado
pelo 
Parecer
de
Força 
Executória
n.
00337/2023/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU, exercido pela servidora Thallita Tiemi Nakamura,
matrícula nº 186473;
Art. 11º Transpor a servidora ALINE MARTINS DE CARVALHO ZANCANARO,
matrícula nº 184799, para o cargo da carreira de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA ,
código TRT.2ª.A.NS.2, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcia de Oliveira Bueno
Morello da Silva, nº 1846;
Art. 12º Declarar extinto 01 (um) cargo excedente da carreira de ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do
Trabalho 
da
2ª
Região, 
criado
pelo 
Parecer
de
Força 
Executória
n.
00016/2023/COSEPEQUAD/PRU1R/PGU/AGU, exercido pela servidora Aline Martins de
Carvalho Zancanaro, matrícula nº 184799;
Art. 13º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 121, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
15355/2025, resolve:
Art. 1º Declarar extinto 01 (um) cargo excedente vago da carreira de ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, nº 3015, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, criado pelo Parecer de Força Executória n. 00016/2023/
CO S E P EQ U A D / P R U 1 R / P G U / AG U ;
Art. 2º Declarar extinto 01 (um) cargo excedente vago da carreira de ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, nº 3027, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, criado pelo Parecer de Força Executória n.
0 0 0 7 7 / 2 0 2 4 / CO R ES P N E / P R U 5 R / P G U / AG U ;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 125, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
PROAD nº 15355/2025, resolve:
Art. 1º Alterar, nos termos do artigo 6º, inciso I, da Portaria Conjunta nº 03, de
31 de maio de 2007, e artigo 5º, inciso I, da Resolução nº 47, de 28 de março de 2008, do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a área/especialidade de 70 (setenta) cargos
efetivos vagos da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, para 60 (sessenta) cargos efetivos vagos da carreira de Analista
Judiciário - Área Judiciária, 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Analista Judiciário -
Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, 01 (um) cargo efetivo vago da
carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica,
01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado,
Especialidade Engenharia Mecânica, 05 (cinco) cargos efetivos vagos da carreira de Analista
Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação e 02 (dois)
cargos efetivos vagos da carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa.
Art. 2º Alterar, nos termos do artigo 6º, inciso I, da Portaria Conjunta nº 03, de
31 de maio de 2007, e artigo 5º, inciso I, da Resolução nº 47, de 28 de março de 2008, do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a área/especialidade de 40 (quarenta) cargos
efetivos vagos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente
da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, para 35 (trinta e cinco) cargos efetivos vagos da carreira de Técnico Judiciário
- Área Administrativa e 05 (cinco) cargos efetivos vagos da carreira de Técnico Judiciário -
Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data da sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 127, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto no artigo 37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146/2012, do C.
Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de
Redistribuição PROAD nº 12004/2025, resolve:
Art. 1º
Redistribuir o cargo vago
de Analista Judiciário
- Área
Judiciária,
Especialidade Oficial
de
Justiça
Avaliador Federal,
do
Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, para o Quadro Permanente da Secretaria do E. Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário
- Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal ocupado pelo
servidor SILVIO NIEHUES.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 695, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1655/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1944, de 27-05-
2024, publicada no Diário Oficial da União de 04-06-2024, que designou a servidora
CAROLINA MACHADO GHILARDI (118818), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ2, no
Serviço de Apoio aos Gabinetes, nos impedimentos legais da titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 807, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2004/2025, resolve:
1. EXONERAR o servidor ALLISON ESCOUTO SILVA (110930), ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete da Exma. Desembargadora Lucia Ehrenbrink.
2. REMOVER, de ofício, o referido
servidor, do Gabinete da Exma.
Desembargadora Lucia Ehrenbrink para o Gabinete da Exma. Desembargadora Maria
Silvana Rotta Tedesco.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Silvana
Rotta Tedesco
4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 796, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1971/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4535, de 22-11-
2024, publicada no Diário Oficial da União de 10-12-2024, que designou a servidora
CHAYENE BUENO ANTOCHEVES DE LIMA (118311), ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (do Trabalho), para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE-CJ1, na Divisão de
Atendimento Médico, Psicológico e Serviço Social, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 797, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1971/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ELLEN ALVES DE ALMEIDA
(100706), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Medicina (Psiquiatria), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE
DIVISÃO DE SAÚDE-CJ1, da Divisão de Atendimento Médico, Psicológico e Serviço Social,
nos impedimentos legais da titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 799, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1969/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar a publicação, a Portaria nº 3.474, de 29-07-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 01-08-2022, que designou a servidora RAQUEL
BERTAZO DE
OLIVEIRA (43885), ocupante do
cargo de Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-
CJ3, no
Gabinete da Exma. Desembargadora
Maria Silvana Rotta
Tedesco, nos
impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 800, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1969/2025, resolve:
1. DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ANA LUISA SILVA AZAMBUJA
(118958), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete da Exma.
Desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco, nos impedimentos legais do titular.
2. DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ANA LUISA SILVA AZAMBUJA
(118958), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, do Gabinete da Exma.
Desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 804, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1985/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 967, de 14-03-2024,
publicada no Diário Oficial da União de 20-03-2024, que designou o servidor ADELI
WARKEN (95990), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA FOLHA DE
PAGAMENTO-CJ1, na Divisão de Processamento da Folha de Pagamento, nos impedimentos
legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 805, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1985/2025,
resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ANDERSON ANTUNES SANTIN
(118494), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-CJ1, da
Divisão de Processamento da Folha de Pagamento, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA