DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 96/PR/DE/CFMV/SISTEMA, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CFMV), no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, da Lei nº 5.517, de 23 de outubro
de 1968, combinada com o inciso VI do art. 7º do Regimento Interno do CFMV, aprovado
pela Resolução nº 856, de 30 de março de 2007, e com as Resoluções CFMV nº 1.204, de
25 de janeiro de 2018, e nº 1.633, de 30 de dezembro de 2024; resolve:
Art. 1º Designar MILTON PEREIRA DE SOUZA, matrícula CFMV n.º 434, inscrito
no CPF sob o n.º 357.754.***-04, para exercer a Função Gratificada de Confiança de
Supervisor de Operações e Infraestrutura.
Parágrafo único. As atribuições de Supervisor de Operações e Infraestrutura,
sem prejuízo de outras que venham a ser fixadas, estão definidas no artigo 3º da
PORTARIA 33/2025 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 31 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA
PORTARIA Nº 97/PR/DE/CFMV/SISTEMA, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CFMV), no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 7º da Resolução CFMV nº 856, de
30 de março de 2007; resolve:
Art. 1º Alterar a redação do inciso IV do ar*go 3º, da PORTARIA 230/2024 -
PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 11 de dezembro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 3º Designar os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora
do Concurso Público do CFMV:
(...)
IV - Ricardo Santos de Jesus, matrícula CFMV nº 306" (NR)
Art. 2º Alterar a numeração do inciso VI do ar*go 3º, da PORTARIA 230/2024
- PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 11 de dezembro de 2024, que passa a vigorar como inciso V,
com a seguinte redação:
"Art. 3º Designar os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora
do Concurso Público do CFMV:
(...)
V - Rafael Moura da Silva, matrícula CFMV nº 506" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
PORTARIA CREF16/RN Nº 13, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª
REGIÃO/RN - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, inciso
VIII, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a empregada Allyne Maria da Nóbrega Lima,
matrícula funcional n° 44, do cargo de Auxiliar Administrativo do CREF16/RN, na condição
de contratação temporário do Processo Seletivo Simplificado EDITAL n.° 01-2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, até ulterior
deliberação, retroagindo seus efeitos ao dia 10 de março de 2025.
FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO
PORTARIA CREF16/RN Nº 14, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª
REGIÃO/RN - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, inciso
VIII, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o empregado José Edson da Costa Júnior, matrícula
funcional n° 45, do cargo de Auxiliar Administrativo do CREF16/RN, na condição de
contratação temporário do Processo Seletivo Simplificado EDITAL n.° 01-2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, até ulterior
deliberação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de março de 2025.
FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
DECISÃO COREN-DF Nº 26, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren-
DF, em conjunto com o Secretário do Regional, no uso de suas atribuições consignadas no
Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-DF nº 114/2012.
CONSIDERANDO a solicitação de renúncia apresentada pela Conselheira
Regional Efetiva, Dra. Polyanne Aparecida Alves Moita Vieira, eleita para o triênio
2024/2026;
CONSIDERANDO que o artigo 8º, inciso IV, do Regimento Interno do Coren-DF
dispõe que o mandato de Conselheiro será extinto antes de seu término por várias
situações, dentre elas, quando houver renúncia pelo membro;
CONSIDERANDO que compete ao Plenário do Coren-DF, deliberar sobre pedidos
de renúncia, licença e falta justificada de Conselheiro, membro da Diretoria ou do Comitê
Permanente de Controle Interno do Coren-DF, bem como determinar as medidas
subsequentes, conforme preconiza o inciso XV do Regimento Interno do Coren-DF;
CONSIDERANDO a deliberação e aprovação por unanimidade na 585º Reunião
Ordinária de Plenário (SEI nº 0587039), realizada em 31 de janeiro do corrente ano, na
qual foi aceita a renúncia da referida Conselheira;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos trabalhos do
Conselho e o cumprimento de suas funções institucionais; decideM:
Art. 1º Acatar o pedido de renúncia ao mandato da Conselheira Regional, Dra.
Pollyanne Aparecida Alves Moita Vieira, exonerando-a das funções inerentes ao cargo de
Conselheira Efetiva do Coren-DF, triênio 2024/2026, a contar de 31/01/2025.
Art. 2º Em atenção ao artigo 9º do Regimento Interno do Coren-DF, a
substituição por um suplente ocorrerá por meio de designação do Plenário, e outro
profissional poderá ser indicado para compor o quadro de Conselheiros suplentes do
C o r e n - D F.
Art. 3º Esta decisão entra em vigor na data de sua publicação.
ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
Presidente do Coren-DF
ALBERTO CÉSAR DA SILVA LOPES
Secretario do Coren-DF
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
PORTARIA COREN-PR Nº 366, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná - COREN-PR, no
uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de
1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº
421, de 15 de fevereiro de 2012; e termos da Decisão Cofen nº 72/2021 e junto com a
Conselheira-Secretária;
CONSIDERANDO 
o 
inciso 
II 
do
artigo 
37 
da 
Constituição 
Federal;
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00239.002230/2025-86; CONSIDERANDO deliberação da
Presidência, baixam as seguintes determinações:
Art. 1º EXONERAR a empregada RICIANE SANTOS BOBATO, a pedido, do cargo
efetivo de CONTADOR do Coren-PR. Parágrafo Único Em decorrência do pedido de
exoneração, 
EXONERA-SE,
também, 
automaticamente,
a 
empregada,
do 
cargo
comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
(DGAF) do Coren-PR.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor a partir de 24 de março de 2025.
Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.
ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS
Presidente
DANIELE FABRIS
Secretária
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 23, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas
pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e,
CONSIDERANDO o Edital de concurso público nº 01, de 1º de março de 2024,
para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior,
nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15;
CONSIDERANDO o pedido de desistência formulado e assinado por candidato
aprovado, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a nomeação de, ALINE CÁUS ZUQUI, inscrita no
cadastro de pessoas físicas do ministério da economia sob o nº XXX.620.437-XX, para o
cargo de Agente Fiscal Terapeuta Ocupacional no âmbito do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região, constante da portaria nº 021, de 25 de
março de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2025, por ter
desistido definitivamente da nomeação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
PORTARIA Nº 24, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas
pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e,
CONSIDERANDO o Edital de concurso público nº 01, de 1º de março de 2024,
para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior,
nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15;
CONSIDERANDO o Edital Nº 11, de 11 de setembro de 2024, que ratificou o
resultado final do certame;
CONSIDERANDO o acórdão nº 01, de 06 de novembro de 2024, do plenário do
CREFITO-15 que homologou o resultado e a relação de aprovados; resolve:
Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, FELIPE CORRÊA MESQUITA, inscrita no
cadastro de pessoas físicas do ministério da economia sob o nº XXX.894.827-XX, para o
cargo de AGENTE FISCAL TERAPEUTA OCUPACIONAL no âmbito do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região.
Art. 2º. º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da
data da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas
Gerais (CRMV-MG) no uso da atribuição que lhe confere a letra "j" do artigo 17 do seu
Regimento Interno, baixado pela Resolução CRMV-MG nº 342, de 1º de fevereiro de 2011,
aprovada pela Decisão do egrégio Conselho Federal de Medicina (CFMV), publicada no
Diário Oficial da União, Seção I, de 11 de agosto de 2011, à página 112, Considerando o
disposto na Portaria CRMV-MG nº 8, de 1º de março de 2023, resolve:
Art. 1° - Redesignar membros para a Comissão de Contratação do CRMV-MG
que será constituída por 6 (seis) servidores do Quadro de Pessoal Permanente do CRMV-
MG, sendo que 3 (três) deles atuarão em caráter efetivo e os outros 3 (três) como
suplentes, a seguir designados:
.
.Nome
.Designação
. .Joaquim Paranhos Amancio
.Agente de Contratação
. .Eron Januário da Silva
.Agente de Contratação
.
.Equipe de Apoio
. .Luana Grasiele Martins Ribeiro Sousa
.Membro Efetivo
. .Tânia dos Santos Teixeira Lima
.Membro Efetivo
. .Ana Maurina Carvalho
.Membro Suplente
. .Miriam Imaculada Lopes Fernandes
.Membro Suplente
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AFFONSO LOPES DE AGUIAR JUNIOR