DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Editais e Avisos
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2/2025
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução
Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020,
e à vista das informações no processo nº 23080.057319/2024-45 e na Portaria de nº 502,
de 14 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16 de outubro
de 2024, resolve:
Tornar pública a relação de servidores aposentados e pensionistas que tiveram
os seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de julho de 2024 por falta da
realização de Prova de Vida, como segue: de Ana Maria Sanches Nunes, matrícula nº
3933989; João da Silva,, matrícula nº 1159313; Maria Helena Pereira, matrícula nº
1187846; Mauro Pereira, matrícula nº 1157866; Laurina Pereira da Ventura , matrícula nº
5233267; Vera Radunz, matrícula nº 1155857; Maria Luiza Deízzolatti Gonçalves, matrícula
nº 5993440, e de Sandra Maria Saldanha Castilhos, matrícula nº 1157069.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
EDITAL Nº 6, DE 3 ABRIL DE 2025
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução
Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020,
e à vista das informações no processo nº 23080.002607/2025-43 e na Portaria de nº 45, de
20 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de janeiro de
2025, resolve:
Tornar pública a relação de servidores aposentados e pensionistas que tiveram
os seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de outubro de 2024 por falta da
realização de Prova de Vida, como segue: Zenaide Borba Carreirão, matrícula nº 1157366;
Nívea Terezinha Duarte Heidrich, matrícula nº 1155848; Zenaide André de Jesus da Silveira,
matrícula nº 1158048; Helena Laudelina Ferreira Romão, matrícula nº 1159824; Aducio
Leonel Thiesen, matrícula nº 1155275; Sônia Maria Mafra, matrícula nº 1169690; Newton
Fernandes Bruggemann, matrícula nº 133568; Maria de Fátima Luckmann, matrícula nº
1158841; Maria Helena Santiago Silva, matrícula nº 2835096; Zulma Mees dos Santos,
matrícula nº 5349796; Iolanda Nascimenta Picinini de Araújo, matrícula nº 6182879;
Albertina Kurten Seemann, matrícula nº 6005802, e Luiz Henrique Mendes de Campos,
matrícula nº 4811151.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 3/2025
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução
Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020,
e à vista das informações no processo nº 23080.028802/2024-12 e na Portaria de nº 302,
de 17 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19 de junho de
2024, resolve:
Tornar pública a relação de servidores aposentados e pensionistas que tiveram
os seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de março de 2024 por falta da
realização de Prova de Vida, como segue: João Randolfo Pontes, matrícula nº 1158355;
Maria Lúcia de Assunção Meira, matrícula nº 0576304; Nereu Estanislau Burin, matrícula nº
1157492 e de Salete Ventura de Souza, matrícula nº 6536549
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
EDITAL Nº 5, DE 2 ABRIL DE 2025
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução
Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020,
e à vista das informações no processo nº 23080.072106/2024-43 e na Portaria de nº 606,
de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16 de
dezembro de 2024, resolve:
Tornar pública a relação de servidores aposentados e pensionistas que tiveram
os seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de setembro de 2024 por falta da
realização de Prova de Vida, como segue: de Beatriz Ângela Veira Cabral, matrícula nº
1157867; Carlos Roberto de Sousa, matrícula nº 11558650; Lourival Alexandre, matrícula nº
1155337; Maria Madalena de Sousa, matrícula nº 1159189; Valdivia Saturnino Vieira,
matrícula nº 1158961, e de Vanildo José Ramos, matrícula nº 1159480.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 31/2025
Processo nº 25003.000870/2017-36
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna
público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista ELIZABETH CURVELLO DE
MENDONÇA, Siape 01354108, falecido(a) em 22/08/2015, que se encontram em local
incerto e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às
notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 2135/2016, nº 315/2017, nº 1614/2018
e nº 786/2019, que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, no
âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.000870/2017-36. Caberá manifestação no
prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma
do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em
observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos,
entrar em contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br .
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 22/2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, com fundamento no disposto nos arts. 26, § 4º, e 28 da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, e nos arts. 6º e 9º, § 4º, da Orientação Normativa nº 5, de 21 de
fevereiro de 2013, diante das tentativas frustradas de citação e tendo em vista que o
interessado encontra-se em local incerto ou não sabido e em razão do constante no
processo nº 50000.006505/2023-51, decide:
Art. 1º Notificar o ex-servidor EDMILSON PIRES DE SOUSA, CPF nº 126.***.***-
91, matricula SIAPE nº 4511514, para quitação da GRU no valor de R$ 458,00
(quatrocentos e cinquenta e oito reais) no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de
publicação deste Edital no Diário Oficial da União, em virtude da apuração de débito
decorrente de acerto financeiro em razão da aposentadoria ocorrida por meio da Portaria
CGBEN/ME nº 10.425, de 12 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
13 de setembro de 2022.
Art. 2º O interessado poderá ter acesso aos autos e à GRU ou entrar em
contanto com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas no endereço: Esplanada dos
Ministérios, Bloco "R", Edifício Anexo, Ala Leste, Sala 8, CEP: 70044-900 - Brasília/DF, pelo
e-mail: protocolo.cogep@transportes.gov.br ou pelo telefone: (61) 2029-7647.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
LUANA DOS SANTOS BRITO
EDITAL Nº 21/2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, com fundamento no disposto nos arts. 26, § 4º, e 28 da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, e nos arts. 6º e 9º, § 4º, da Orientação Normativa nº 5, de 21 de
fevereiro de 2013, diante das tentativas frustradas de citação e tendo em vista que a
interessada encontra-se em local incerto ou não sabido e em razão do constante no
processo nº 50000.021622/2022-63, decide:
Art. 1º Notificar a servidora LUCIANA BATISTA DE SA ARAUJO DE MOURA, CPF
nº 797.***.***-78, matricula SIAPE nº 3094601, para quitação da GRU no valor de R$
568,56 (quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) no prazo de 30
(trinta) dias contados da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, em
virtude da apuração de débito decorrente de acerto financeiro em razão de exoneração do
cargo comissionado de Assessora Técnica Especializada, código FCPE 104.3, do Gabinete da
Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura por
meio da Portaria nº 428, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Ofício da União de 13
de julho de 2022.
Art. 2º A interessada poderá ter acesso aos autos e à GRU ou entrar em
contanto com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas no endereço: Esplanada dos
Ministérios, Bloco "R", Edifício Anexo, Ala Leste, Sala 8, CEP: 70044-900 - Brasília/DF, pelo
e-mail: protocolo.cogep@transportes.gov.br ou pelo telefone: (61) 2029-7647.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
LUANA DOS SANTOS BRITO
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 10, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, em 13 de março de 2025, MARIANA BASTOS DE
QUADROS, CPF nº **.002.287-**, matrícula 250, do cargo de PAS - Especialista em Arquivo
do Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à data do pedido de exoneração, em 13 de março de 2025.
HARLEY MORAES MARTINS
EDITAL Nº 7, DE 3 ABRIL DE 2025
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho
de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020,
publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações no
processo nº 23080.008030/2025-83 e na Portaria de nº 91, de 17 de fevereiro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de fevereiro de
2025, resolve:
Tornar pública a relação de servidores aposentados e pensionistas
que tiveram os seus pagamentos
restabelecidos, suspensos no mês de
novembro de 2024 por falta da realização de Prova de Vida, como segue:
Vilma da Silva Luiz, matrícula nº 1156797; Maurilio Cândido Martins, matrícula
nº 1155229; Maria Shirley de Abreu, matrícula nº 1159151; Marta Heidrich,
matrícula nº 1157550; Marlene de Melo, matrícula nº 5814545, e Keli Cristina
Fermiano, matrícula nº 3562409.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS