DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 17, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de
dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
222949 - Documentario Sooretama: a vida pede passagem
INSTITUTO ULTIMOS REFUGIOS
CNPJ/CPF: 15.716.272/0001-60
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 320.331,37
Valor total atual: R$ 820.302,86
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo
26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro
de 1999.
2411803 - 2ª Mostra de Cinema de Betim
IT FILMES Comunicação e Entretenimento Ltda.
CNPJ/CPF: 10.957.732/0001-28
Cidade: Betim - MG;
Valor Reduzido: R$ 122.794,65
Valor total atual: R$ 377.204,85
244021 - Discussões e Reflexões XIII
BRASIL MUSICA & ARTES - BM&A
CNPJ/CPF: 04.723.989/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 139.081,25
Valor total atual: R$ 860.832,50
248259 - 5º Festival Americano de Cinema e Vídeo Socioambiental de Iraquara - 5º FASAI Cine
Vídeo
ETNIA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 03.287.142/0001-70
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Reduzido: R$ 72.094,27
Valor total atual: R$ 427.239,23
249787 - Bonito CineSur - Festival de Cinema Sul-americano de Bonito - 2025
ASSOCIACAO AMIGOS DO CINEMA E DA CULTURA
CNPJ/CPF: 08.902.167/0001-50
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 97.193,25
Valor total atual: R$ 402.831,66
249922 - CINE ALTERNATIVO UM TOUR PELO BRASIL
ALTERNATIVO ASSESSORIA E PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 01.629.163/0001-09
Cidade: RIO DE JANEIRO - RJ;
Valor Reduzido: R$ 250.575,00
Valor total atual: R$ 1.749.325,00
Art. 3.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I - Artigo 18 , § 1º
250924 - Projeto Visao
ESTEVAO DA CONCEICAO JACINTHO
CNPJ/CPF: ***.859.407-**
Processo: 01400005059202519
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Valor Aprovado: R$ 95.559,82
Prazo de Captação: 04/04/2025 à 28/11/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Visao tem como objetivo trazer jovens e adultos da Baixada
Fluminense, interessados em audio visual, promovendo as habilidades criativas e profissionais
de cada um dentro de suas comunidades. Oferecendo: Oficinas de Teatro e Interpretacao e
Produçao de Curtas metragens dentro do Curso.
251071 - CHAPLIN
CONDE DE IRAJA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.763.281/0001-83
Processo: 01400005628202518
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 599.555,00
Prazo de Captação: 04/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: CHAPLIN é uma retrospectiva dedicada à obra do ator, diretor e
compositor Charlie Chaplin, nascido em 1889 na cidade de Londres, foi ator e cineasta
proeminente dos primórdios do cinema mundial e um dos grande ícones da cultura do século
XX. Sua criação mais genial, Carlitos O Vagabundo, é provavelmente o personagem mais
conhecido da história do cinema e com o qual multidões e sucessivas gerações de expectadores
se identificaram ao longo de décadas e que conseguiu captar como ninguém o espírito de seu
tempo. A mostra pretende exibir cerca de 82 filmes do diretor, dentre curtas, medias e longas-
metragem de ficção e terá duração aproximada de 4 semanas nas cidades do Rio de Janeiro,
São Paulo, Brasília e Belo Horizonte. A mostra contará com uma sessão inclusiva (com libras,
audiodescrição e legendagem descritiva) um debate e um curso. A mostra ainda prevê, como
contrapartida, a organização de sessões seguidas de debate para alunos da rede pública e uma
SESSÃO AZUL, feita em condições especiais para crianças e adolescentes com TEA (Transtorno
do Espectro Autista).
251072 - Yabá
JOSE AUGUSTO GOMIDE MARTA E SILVA LTDA
CNPJ/CPF: 51.604.769/0001-50
Processo: 01400005629202562
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 349.697,02
Prazo de Captação: 04/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização do curta-metragem de ficção de drama familiar com duração de
15 minutos e que conta a história de reconciliação de um filho com sua mãe através da crença
compartilhada nas doutrinas de matriz africana. Projeto finalista do concurso ROTA 2023, onde
passou por consultorias com profissionais da indústria, garantindo a qualidade narrativa e
potencial mercadológico da obra. O filme será finalizado e exportado no formato de resolução
4K para exibição em festivais e salas de cinema.
251073 - CINE RURAL 4X4 INFANTIL - MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA
ANDRESSA VALERIA MORAES
CNPJ/CPF: ***.115.679-**
Processo: 01400005630202597
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Aprovado: R$ 286.147,40
Prazo de Captação: 04/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Cine Rural 4x4 Infantil é uma mostra itinerante de curtas brasileiros sobre
preservação ambiental, exibida em escolas rurais de Cascavel/PR, com sessões e debates
educativos.
251074 - 2ª Edição da Rede Cine Rua Ceará
MATTOS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 40.176.329/0001-22
Processo: 01400005631202531
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 341.880,00
Prazo de Captação: 04/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar exibições cinematográficas mensalmente, através da Rede Cine
Rua Ceará, rede de cineclubes cearense, durante 24 meses, em locais públicos de Territórios
Periféricos de municípios do Ceará com exibição de curtas-metragens produzidos por diretores
cearenses e animações infanto-juvenis de grande repercussão, com objetivo de promover o
acesso à cultura, em especial ao cinema e a produção audiovisual à moradores do Ceará.
251075 - MIKA
MARCOLINI FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 05.260.263/0001-53
Processo: 01400005633202521
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 548.496,00
Prazo de Captação: 04/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar o média-metragem intitulado "Mika",apresentando a incrível
trajetória da paranaense Michaela Fregonese - "Mika" - que surfou uma das maiores ondas já
encaradas por uma mulher no Havaí e que se destaca no cenário internacional do surf.
251076 - Nossas raízes
INSTITUTO PAULINHO
CNPJ/CPF: 48.706.945/0001-50
Processo: 01400005634202575
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.631.300,00
Prazo de Captação: 04/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto prevê a formação audiovisual de 200 alunos da rede pública de
ensino com foco em cultura afro-brasileira e indígena (Produto: Oficina /Workshop/Seminário).
Divididos em turmas de 2 níveis, os alunos de ensino fundamental - anos finais e ensino médio
participarão de oficinas de experimentação cultural como preparo para a formação audiovisual
que resultará na produção de curta-metragens sobre o tema. Esses alunos também terão uma
formação complementar focada no autodesenvolvimento e competências socioemocionais,
além de visita a 3 espaços culturais para aumento do repertório cultural. Além disso, 50
professores da rede pública de ensino serão formados em história e cultura afro-brasileira e
indígena no currículo escolar. Por fim, serão realizadas mostras audiovisuais com os trabalhos
produzidos pelos alunos, convidando toda a comunidade para refletir sobre o tema (medida de
ampliação de acesso).
251077 - O CARTEIRO E O GURU
SAPIENCIA SP PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 09.224.872/0001-08
Processo: 01400005635202510
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.199.988,82
Prazo de Captação: 04/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Produção e exibição de média metragem de ficção de 70 minutos. Como
contrapartia social será ministrado palestra com o produtor e diretor de fotografia sobre
produção cinematográfica e fotografia no audiovisual.
251078 - À Flor da Pele
ANDRE FIDALGO MARTINS
CNPJ/CPF: ***.677.918-**
Processo: 01400005636202564
Cidade: SOROCABA - SP;
Valor Aprovado: R$ 308.484,00
Prazo de Captação: 04/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: À Flor da Pele" é um média-metragem de ficção, com 20 minutos de
duração, no gênero drama/crime. A narrativa acompanha um dia na vida de um jovem ex-
traficante e de um policial militar, explorando temas como instabilidade emocional,
masculinidade tóxica e perfilamento racial - questões urgentes na sociedade brasileira. O
projeto prevê cinco exibições presenciais gratuitas, com legendas audiodescritivas, em espaços
culturais/comunitários adaptados a pessoas com deficiências físicas, auditivas e visuais,
seguidas de um bate-papo com a equipe técnica e elenco, com tradução em Libras ao vivo. Três
(3) das exibições, serão em comunidades periféricas na região metropolitana de Sorocaba.
Além disso, o filme será inscrito em festivais nacionais e internacionais de cinema, sendo
disponibilizado online gratuitamente logo após, acompanhado de legendas em espanhol e
inglês, além de recursos de acessibilidade, como audiodescrição e narração audiodescritiva,
ampliando seu alcance e impacto social.
251079 - Expedições - O café pelo mundo
LUISA NOGUEIRA FROTA
CNPJ/CPF: ***.454.366-**
Processo: 01400005637202517
Cidade: Varginha - MG;
Valor Aprovado: R$ 317.196,00
Prazo de Captação: 04/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto prêveum média metragem na linguagem documental de até 40
minutos um sobre feiras internacionais com produtores brasileiros de café.O documentario
que acompanha uma expedição a três das mais prestigiadas feiras de café no mundo: nos
Estados Unidos, em Genebra e no Japão. Exploraremos a importância do café brasileiro nestes
mercados e conhecemos a cultura de cada país e a relação que ele cultiva com o café, desde
práticas e preferências de consumo até tradições e inovações locais. O café brasileiro é um dos
produtos mais exportados e respeitados no mundo, reconhecido pela sua qualidade e
diversidade de sabores. Este projeto busca valorizar essa presença internacional ao mesmo
tempo em que explora a riqueza cultural de cada país e suas particularidades na relação com o
café.
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