DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
251080 - Curta-metragem Limites? Quais Limites?
MARCO A D JUCA AUDIOVISUAL E TRANSMIDIA
CNPJ/CPF: 12.109.171/0001-32
Processo: 01400005638202553
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 199.569,30
Prazo de Captação: 04/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O documentário "Limites? Quais Limites?" é um curta-metragem
documental de aproximadamente 15 minutos que acompanha a trajetória inspiradora da
vidado atleta com deficiência física Edivaldo Prado e do centro paradesportivo que leva seu
nome, que desafia preconceitos e redefinindo o significado de limites no esporte. Além da
produção do filme, o projeto inclui um workshop sobre construção de roteiro para
documentários e outro sobre acessibilidade anticapacitista, ampliando o conhecimento sobre
inclusão e diversidade. Também serão realizados 10 eventos de exibição do documentário,
seguidos de debates das temáticas da obra.
251081 - Se Liga Nesa Cena
COLORAU PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 22.950.532/0001-22
Processo: 01400005639202506
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 737.313,50
Prazo de Captação: 04/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A seguinte proposta propõe um projeto de formação livre em audiovisual,
totalizando 63 encontros de 3 horas cada. Divididos em três turmas. Gratuito e voltado para
jovens menos assistidos por políticas públicas da área cultural. Com 20 encontros mais uma
premiere. O objetivo é capacitar os participantes em técnicas de produção audiovisual, desde
roteirização até filmagem e edição, culminando na criação de um curta-metragem de até 15
minutos com um evento de lançamento para cada turma, onde será exibido os três filmes
produzidos pelos próprios participantes. A iniciativa visa democratizar o acesso ao
conhecimento audiovisual, estimular a expressão artística e fomentar a diversidade cultural.
Apresentando aos participantes mais um caminho de oportunidades profissional.
251082 - FESTIVAL CINEMATECA PAULO AMORIM 2025
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CINEMATECA PAULO AMORIM
CNPJ/CPF: 91.343.103/0001-00
Processo: 01400005640202522
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 834.556,25
Prazo de Captação: 04/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Projeto do Festival Cinemateca Paulo Amorim para o ano de 2025,
contendo especialmente o custeio das diversas mostras temáticas de difusão de conteúdo
cinematográfico nacional e internacional que forma a programação do Festival nas salas de
cinema deste complexo exibidor, incluindo a aquisição de um equipamento de projeção digital
e ação educativa com escolas.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 236, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
251087 - Especialistas da Alegria V
N PRODUCOES CULTURAIS & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.066.644/0001-52
Processo: 01400005710202542
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 998.011,08
Prazo de Captação: 04/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Especialistas da Alegria V" realizará oficinas gratuitas
sobre palhaçaria, destinadas a professores da rede pública de ensino e/ou profissionais
do sistema único de saúde (SUS). Além disso, serão feitas visitas e apresentações
gratuitas de palhaços artistas voluntários, integrantes do projeto, a pacientes em
hospitais. Este projeto é uma continuidade do PRONAC 211917.
251089 - APRESENTAÇÕES NORTE E NORDESTE
J E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 39.467.105/0001-90
Processo: 01400005712202531
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.600.887,00
Prazo de Captação: 04/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar apresentações de espetáculo de dança, especialmente nas
cidades do Nordeste e do Norte do Brasil.
251093 - SOL ESTRANHO - RJ
SMLS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 15.128.619/0001-53
Processo: 01400005716202510
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.480.494,41
Prazo de Captação: 04/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto SOL ESTRANHO consiste na realização de um espetáculo
teatral inovador, com 36 sessões no Rio de Janeiro, alcançando até 6000 espectadores.
A peça integra dramaturgia contemporânea, acessibilidade e democratização do acesso,
promovendo reflexões sobre a condição humana e a crise ecológica.
251094 - Cidade em Festa
COMASUL EVENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 89.979.751/0001-05
Processo: 01400005717202564
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 209.013,75
Prazo de Captação: 04/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Cidade em Festa será um espetáculo itinerante de circo que terá
apresentações pontuais em 3 cidades do interior do Rio Grande do Sul. Cada
apresentação será única e terá duração média de 2 horas, iniciando-se às 18hs e
estendendo-se até 20hs. Todas as edições do evento serão abertas gratuitamente ao
público. Serão ao todo 3 apresentações, uma apresentação por cidade: Erechim, Alegrete
e São Gabriel.
251095 - O Meio Ambiente de Amanhã- Energia Limpa
C VALENCIO SILVEIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: 20.908.969/0001-72
Processo: 01400005718202517
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.588.675,00
Prazo de Captação: 04/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "O Meio Ambiente de Amanhã - Energia Limpa" se trata
de um projeto que levará um show de teatro musical à diversas cidades brasileiras,
promovendo conscientização ambiental por meio da arte.Faremos palestras sobre
produção musical para teatro nas cidades visitadas
251097 - O beijo da mulher aranha, circulação
MBYA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 10.667.718/0001-90
Processo: 01400005733202557
Cidade: Barroso - MG;
Valor Aprovado: R$ 951.069,60
Prazo de Captação: 04/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Projeto de caráter prioritariamente artístico - cultural, visa a
realização de temporada é circulação do espetáculo teatral "O BEIJO DA MULHER
ARANHA", na tradução e versão livre do Diretor Orlando Orube. Trata-se de um clássico
da literatura moderna que fará apresentações por dois estados, São Paulo e Minas
Gerais. Agora essa versão teatral trará visibilidade e valorização artística e técnica aos
profissionais envolvidos.
251099 - IMPÉRIO DE CASA VERDE - CARNAVAL 2026
GREMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE CASA VERDE
CNPJ/CPF: 00.035.185/0001-70
Processo: 01400005751202539
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.874.687,50
Prazo de Captação: 04/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Organização e Produção do desfile do Grêmio Recreativo Cultural
Social Escola de Samba Império de Casa Verde no Grupo Especial de São Paulo no
Carnaval 2026.
251100 - Espetáculo teatral "Dá Trabalho!"
CRISTIANE WERSOM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 14.269.250/0001-36
Processo: 01400005752202583
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.071.992,25
Prazo de Captação: 04/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar temporada do espetáculo teatral "Dá trabalho!" na cidade
de São Paulo e circular por Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador, totalizando 36
apresentações.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
251085 - Músicas e Manifestações Culturais típicas Paraense.
ANTONIO DA SILVA FILHO
CNPJ/CPF: ***.643.625-**
Processo: 01400005708202573
Cidade: Tailândia - PA;
Valor Aprovado: R$ 197.421,84
Prazo de Captação: 04/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Músicas e Manifestações Culturais típicas paraenses." é
uma apresentação musical com uma diversidade de exposição que visa valorizar as
tradições culturais paraenses. O evento visa destacar a música regional como foco
principal e o artesanato, artes visuais, a culinária, dentre outros. Além de promover
workshops e oficinas em diversos segmentos culturais, como danças e tradições
culturais. A proposta busca preservar as tradições regionais e proporcionar um espaço
de troca de experiências culturais e aprendizado para os participantes direto e
indiretamente.
251086 - MODERNOS ETERNOS (PROGRAMAÇÃO CULTURAL)
JLD CONSULTORIA, PROMOCOES E TURISMO LTDA
CNPJ/CPF: 42.780.049/0001-54
Processo: 01400005709202518
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 999.615,88
Prazo de Captação: 04/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto MODERNOS ETERNOS - PROGRAMAÇÃO CULTURAL visa
desenvolver e viabilizar a programação artística que acontecerá no decorrer da Mostra
Modernos Eternos, realizada ao longo de 24 dias em Minas Gerais. O projeto oferecerá
mais de 100 atividades gratuitas, incluindo shows, apresentações de DJs, palestras e uma
intervenção de artes visuais urbanas, com curadoria especializada e medidas de
acessibilidade. Está prevista gratuidade e em todas as atividades viabilizadas pelo projeto
e adoção de medidas de acessibilidade que permitirá alcançar um público estimado em
6.000 pessoas.
251088 - SAMBATIZANDO
36.349.259 OCIMAR WESLEY NOGUEIRA
CNPJ/CPF: 36.349.259/0001-90
Processo: 01400005711202597
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 497.832,50
Prazo de Captação: 04/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Sambatizando é nome do projeto que trasforma as canções de Tim
Maia em Samba. Tem por objetivo a gravação de um álbum e realização de 05 shows,
um de lançamento do projeto, mais quatro cidades brasileiras estratégicas de acesso
popular e um evento mensal, ao longo do projeto, para formação de público.
251091 - Quarteto Brasiliano: Música é vida!
PETER DIETRICH
CNPJ/CPF: ***.948.478-**
Processo: 01400005714202521
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 498.727,35
Prazo de Captação: 04/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Levar a riqueza da música instrumental brasileira a hospitais e
outros equipamentos de saúde da cidade de São Paulo, criando um ambiente acolhedor
e de bem-estar para pacientes, acompanhantes, visitantes e profissionais da saúde. O
projeto prevê 50 apresentações de uma hora em instituições públicas e privadas. O
repertório inclui obras de grandes nomes da música brasileira, como Tom Jobim, Edu
Lobo, Chico Buarque, Luiz Gonzaga, Egberto Gismonti, Guinga, entre outros.
251092 - 2o. Baterahy - Encontro de Bateristas de Itajaí
MARIO CESAR NASCIMENTO JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.928.709-**
Processo: 01400005715202575
Cidade: Itajaí - SC;
Valor Aprovado: R$ 329.366,40
Prazo de Captação: 04/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da segunda edição do evento Baterahy
- Encontro de Bateristas de Itajaí com a participação de bateristas de diferentes níveis
técnicos, idades e gênero.
251101 - No Ninho da Águia
GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO
HERVAL.