DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ/CPF: 75.434.928/0001-83
Processo: 01400005753202528
Cidade: Herval d'Oeste - SC;
Valor Aprovado: R$ 241.862,50
Prazo de Captação: 04/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Grêmio Recreativo Esportivo Cultural e Escola de Samba Unidos
do Herval busca promer oficinas abrangendo atividades como dança urbana, dança jazz,
teatro e percussão, proporcionando aprendizado e experiências artísticas para a
comunidade. Com acesso gratuito a todas as suas iniciativas culturais, a agremiação
reafirma seu compromisso com a democratização da cultura, possibilitando a
participação de pessoas de diferentes realidades, fomentando a inclusão, o aprendizado
e a conexão por meio das artes.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
251090 - Exposição: Imersão na mente humana
G E A COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 56.971.414/0002-01
Processo: 01400005713202586
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.618.645,47
Prazo de Captação: 04/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto se consolida através de uma exposição imersiva sobre a
consciência humana, no qual o público conta histórias e faz uma troca de experiências
culturais com um robô IA. O resultado artístico do projeto se consolida através da troca
de dados com as pessoas, tornando-se um experimento social sobre o nivelamento
consciêncial e cultural dos participantes. As imagens e obras de arte da mostra artistica
são formadas conforme a coleta de informações previamente nas redes sociais,
acrescidas com os dados coletados dos visitantes da exposição. A exposição contará com
várias demonstrações técnologicas como visualização das obras através de projetor,
óculos de realidade virtual e obras impressas através de impressoras 3d.
251096 - Salão de Moda do Ceará
AGENCIA NEW FACES CONCEITO LTDA
CNPJ/CPF: 48.978.584/0001-09
Processo: 01400005730202513
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 199.485,00
Prazo de Captação: 04/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Salão de Moda do Ceará visa impulsionar a inovação e a
sustentabilidade na indústria da moda cearense. O evento inclui uma Feira Criativa com
empresas e profissionais, desfiles de estilos emergentes e modelos em ascensão, além
de encontros autogestionados para discutir as últimas tendências e tecnologias da moda.
A proposta contribui para o desenvolvimento econômico e social do setor no estado.
251102 - Festival Viva sem crack
LEONARDO RODRIGO PROFETA FERREIRA
CNPJ/CPF: ***.479.949-**
Processo: 01400005761202574
Cidade: Peabiru - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.965,92
Prazo de Captação: 04/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Viva Arte tem como objetivo realizar um evento
multicultural 
.O 
evento 
contará 
com 
atrações 
musicais, 
palestras 
educativas,
apresentações de dança, live painting de grafite, stands de artesanato. Buscando
resgatar e engajar jovens em atividades culturais.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
251098 - 50 Mulheres que Inspiram - Mulheres na Agro
PRODUCOES EDITORIAIS ANJO LTDA
CNPJ/CPF: 14.835.341/0001-91
Processo: 01400005735202546
Cidade: Cotia - SP;
Valor Aprovado: R$ 437.688,90
Prazo de Captação: 04/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Resumo da Proposta Cultural 50 Mulheres que Inspiram Mulheres
na Agro– Subtítulo:–Histórias Reais que Inspiram, Rompem Silêncios e Transformam o
mundo–O projeto 50 Mulheres que Inspiram Mulheres na Agro– Subtítulo:–Histórias Reais
que Inspiram, Rompem Silêncios e Transformam o mundo– , visa capacitar e empoderar
mulheres por meio da publicação de um livro que reúne relatos inspiradores de 50
protagonistas do agro. A proposta inclui mentorias de escrita, eventos de lançamento e
distribuição gratuita do livro em escolas e bibliotecas, promovendo o acesso à cultura e
a valorização de histórias reais.
251103 - Feira Literária Itinerante
MARCOS PAULO PINHEIRO NOBRE
CNPJ/CPF: ***.738.633-**
Processo: 01400005762202519
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 249.083,84
Prazo de Captação: 04/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Feira Literária Itinerante é um projeto essencial para a promoção
da leitura e da cultura, levando o universo dos livros a comunidades que possuem pouco
ou nenhum acesso a eventos literários. Além de estimular o hábito da leitura e valorizar
a literatura nacional, a feira fomenta a inclusão social e a acessibilidade, garantindo que
pessoas com deficiência possam participar ativamente das atividades oferecidas. Com
uma programação diversificada, que inclui palestras, oficinas, contação de histórias e
apresentações culturais, o evento percorrerá 6 cidades, contribuindo para a formação de
novos leitores e para o fortalecimento do setor editorial brasileiro. Sua abordagem
sustentável e seu compromisso com a economia circular também reforçam seu papel
responsável na gestão de recursos e na conscientização ambiental.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 237, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
231047 - Festival Multicultural Novo Nordeste
REVER PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 20.911.352/0001-06
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2313464 - VILA XODÓ
REVER PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 20.911.352/0001-06
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2315643 - Natal da Longevidade
MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 11/04/2025
235908 - MAKOMA
ARTES INTEGRADAS - PRODUCOES ARTISTICAS E PEDAGOGICAS LTDA
CNPJ/CPF: 18.367.558/0001-75
Cidade: Nova Friburgo - RJ;
Prazo de Captação: 03/04/2025 à 02/10/2025
241726 - Em busca da água encantada
L R AYDAR PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA
CNPJ/CPF: 15.426.627/0001-86
Cidade: São José do Rio Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
241081 - Pagode que o Povo Canta - Músicas Regionais DVD
GILVER ANTONIO FERREIRA
CNPJ/CPF: ***.087.226-**
Cidade: Sabará - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/10/2025
2415134 - MOSTRA CULTURAL DE FRAIBURGO
SANSON GESTAO CULTURAL E ESPORTIVA LTDA.
CNPJ/CPF: 26.590.754/0001-32
Cidade: Lages - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/10/2025
2415135 - 1º Festival de Acordeons Adulto e Infantil de Santa Tereza-RS
ASSOCIACAO SANTA TEREZENSE DE TURISMO
CNPJ/CPF: 51.450.811/0001-25
Cidade: Santa Tereza - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
245005 - BLOCO ECOLÓGICO CARANGUEJO ELÉTRICO
VILLELA PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 15.595.265/0001-57
Cidade: Aracaju - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247482 - Manutenção da Escola de Música da Movamus
MOVAMUS - MOVIMENTO DE VALORIZACAO DA MULHER
CNPJ/CPF: 07.663.481/0001-64
Cidade: Itapagé - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2310516 - Caminhoneiros do Brasil
BARRO DE CHAO EDITORA PRODUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 18.526.698/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
239340 - Catedral de Brasília 60 anos
INSTITUTO BASE
CNPJ/CPF: 46.920.758/0001-49
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
221598 - Cidadania cultural e inovação: ações formativas no Espaço do Conhecimento
UFMG
FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE
CNPJ/CPF: 31.605.058/0001-92
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 28/02/2025 à 30/05/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 238, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2310026 - PALCO ESCOLA II
PALCO ESCOLA - ACOES EM VALORES HUMANOS
CNPJ/CPF: 05.343.176/0001-60
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 19.140,00
Valor total atual: R$ 695.123,97
2315961 - Capitão Água e a Jornada Sustentável
ISCA - INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL ARAGUAIA
CNPJ/CPF: 20.947.381/0001-28
Cidade: ARAGUAINA - TO;
Valor Reduzido: R$ 140.501,57
Valor total atual: R$ 297.172,48
2414593 - O espetáculo infantil O Urso com Música na Barriga - Atimonautas Circula pelo RS
23.735.636 DENIS MOREIRA DE SOUSA
CNPJ/CPF: 23.735.636/0001-87
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 854,20
Valor total atual: R$ 198.755,00