DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025040400020
20
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
245575 - CULTIVANDO CULTURA
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS PORTEIRA CAMPONOVENSE
CNPJ/CPF: 01.355.490/0001-01
Cidade: Campos Novos - SC;
Valor Reduzido: R$ 23.562,00
Valor total atual: R$ 364.864,50
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
2316609 - Arte Nossa Festival
ASSOCIACAO FOLCLORICA TAMBOR DE CRIOULA ARTE NOSSA
CNPJ/CPF: 07.998.309/0001-61
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 141.135,88
Valor total atual: R$ 1.153.450,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
236705 - ARTE BRASILEIRA 1964-1981 (Título provisório)
EDITORA DE LIVROS COBOGO LTDA.
CNPJ/CPF: 08.929.767/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 393.183,02
Valor total atual: R$ 429.108,90
2412348 - Scondariol dela Poesia - Esconderijo da Poesia
ASSOCIACAO DOS DIFUSORES DO TALIAN - ASSODITA
CNPJ/CPF: 11.287.664/0001-08
Cidade: Serafina Corrêa - RS;
Valor Reduzido: R$ 8.250,00
Valor total atual: R$ 182.943,75
241970 - Impressão e publicação do Livro Canto do Sabiá
Movimento Cultural SuperNova
CNPJ/CPF: 17.901.084/0001-37
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 78.002,56
Valor total atual: R$ 105.735,00
248238 - Plano Anual Casa Sueli Carneiro 2025
CASA SUELI CARNEIRO
CNPJ/CPF: 41.952.505/0001-33
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 50.000,03
Valor total atual: R$ 3.862.353,34
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE Nº 43-E, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
24-1291 RETIRO
Processo: 01416.009011/2024-11
Proponente: TV ZERO CINEMA LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.360.320/0001-40
Valor total aprovado: de R$ 460.000,00 para R$ 450.650,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 64.000,00 para R$ 63.173,19
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29433-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 121-E, de 28/01/2025, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 928, realizada em 07/02/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.
24-1350 HABLA MESMO
Processo: 01416.005213/2024-94
Proponente: RJ SERVICOS CINE GROUP LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 13.021.376/0001-24
Valor total aprovado: de R$ 1.371.417,92 para R$ 1.995.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.302.847,02 para R$ 1.819.250,00
Banco: 001 - agência: 3599-8 conta corrente: 23623-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 269-E, de 02/04/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.
Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 28, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º
07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto,
inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das
ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia
das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo n. 01506.005423/2014-00
Projeto: Programa de Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial para o
Empreendimento: VEÍCULO
LEVE SOBRE
TRILHOS - VLT
3 TRECHO
BARREIROS -
SAMARITÁ
Arqueóloga Coordenadora: Tayanne Gama de Souza
Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
Área de abrangência: Município de São Vicente, Estado de São Paulo.
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01450.002402/2021-46
Projeto: Programa de Prospecção e Monitoramento Arqueológico das Obras de
Operação e de Manutenção do Sistema Rodoviário da BR-101/SC entre o km 244+680 ao
km 465+100
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Julian
Apoio Institucional: Centro Arqueológico - Universidade do Oeste de Santa
Catarina (UNOESC)
Área de abrangência: Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Pescaria Brava,
Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio, Jaguaruna, Sangão, Iraça, Criciúma, Maracajá,
Araranguá, Sombrio, Santa Rosa do sul, São João do Sul e Passo de Torres, estado de Santa
Catarina
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
02-Enquadramento IN: Não se aplica
Empreendedor: Praia do Castelo Fundo de Investimento Imobiliário
Empreendimento: Taípe - Condomínio de Trancoso
Processo nº: 01502.001253/2010-92
Projeto: 
Programa
de 
Resgate
e 
Monitoramento
Arqueológico 
para
Empreendimento Taípe - Condomínio de Trancoso
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Anne Noemi França Miranda
Apoio Institucional: ACERVO - Centro
de Referência em Patrimônio e
Pesquisa
Área de Abrangência: Porto Seguro/BA
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Processo n.º 01512.000236/2024-14
Projeto: Pesquisa e Intervenção Arqueológica para instalação de Residência
Unifamiliar no Lote S01Q19L11 na área do Sítio Arqueológico da Redução de São Nicolau-
RS (RS-4319208-BA-ST-00004)
Arqueólogo Coordenador: Raquel Machado Rech
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia do Museu Dr. José Olavo Machado,
Santo Ângelo/RS
Área de Abrangência: Município de São Nicolau, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
02-Processo n.º 01510.000702/2014-18
Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico na área de duplicação da
BR-280, trecho de São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul, estado de Santa Catarina
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (CEOM)-
Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó)
Área de Abrangência: Municípios de São Francisco do Sul, Araquari, Schroeder,
Guaramirim e Jaraguá do Sul, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Solar São Fernando S.A.
Empreendimento: Complexo Solar São Fernando
Processo n.º 01421.000262/2022-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Complexo Solar São Fernando
Arqueólogo Coordenador: Onésimo Jerônimo Santos
Arqueólogo de Campo: Onésimo Jerônimo Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Departamento de História da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - LARQ/DHI/UFRN
Área de abrangência: Município de São Bento do Norte, Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LHG Mining Corumbá S.A.
Empreendimento: Terminal Privativo Gregório Curvo - Lhg Mining Corumbá S.A
Processo nº 01401.000330/2024-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Expansão
do Terminal Privativo Gregório Curvo - LHG Mining Corumbá S.A., no município de
Corumbá-MS.
Arqueólogo Coordenador: Gilson Rodolfo Martins
Arqueólogo de campo: Emília Mariko Kashimoto
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - MuArq
Área de Abrangência: Município de Corumbá, estado de Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: APPELDORN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
Empreendimento: "Loteamento Martin"
Processo nº: 01508.001161/2024-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
empreendimento "Loteamento Martin"
Arqueólogo(a) Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo(a) de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: município de Castro, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LOTEAMENTO STUANI SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Stuani
Processo nº: 01508.001067/2024-07
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área
do Loteamento Stuani
Arqueólogo Coordenador Geral: Lucio Cioni Sanabria Zarate