DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Arqueólogos de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: município de Toledo, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Restinga
Empreendimento: Aterro Municipal em Valas
Processo: 01506.001389/2023-87
Projeto:
Avaliação 
de
Impacto
ao
Patrimônio 
Arqueológico
para
o
Empreendimento Aterro Municipal em Valas
Arqueólogo coordenador: Osmar Hilário da Silva
Arqueólogo de campo: Osmar Hilário da Silva
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "JoãoTeodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Restinga, Estado de São Paulo.
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pak Consultoria e Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Gran Vic Praia Azul
Processo: 01506.000074/2024-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao patrimônio arqueológico Gran Vic Praia Azul
Arqueólgo coordenador: Osmar Hilário Silva
Arqueólgo de campo: Fábio Grossi Santos
Apoio institucional: Prefeitura Mogi Mirim - Museu Histórico e Pedagógico João
Teodoro Xavier
Abrangência: Município de Americana, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Infratécnica Engenharia e Construções Ltda.
Empreendimento: Vila Belo Horizonte
Processo n.º: 01506.000953/2024-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Vila Belo
Horizonte
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier",
Mogi Mirim/SP
Área de Abrangência: Município de Itapetininga, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Cox Transmissora 1 S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Itararé II - Capão Bonito C1
Processo n.º: 01506.001659/2019-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de
Transmissão 230 kV Itararé II - Capão Bonito C1
Arqueólogos Coordenadores: Marina Neiva de Oliveira e Roberto Ávila Filho
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Fundação MAR - Fundação Museu de História, Pesquisa e
Arqueologia do MAR
Área de Abrangência: Município Itararé, Itaberá, Itapeva e Capão Bonito, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dallan Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Reserva Vista Bela
Processo n.º: 01506.001337/2024-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Residencial Reserva Vista Bela
Arqueólogo Coordenador: Mario Augusto Manzine Junior
Arqueólogo de Campo: Mario Augusto Manzine Junior
Apoio Institucional: Museu da Cidade - Prefeitura de Campinas
Área de Abrangência: Município de Paulínia, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consensa Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Clube de Recreio Di Napoles
Processo n.º 01506.004380/2019-41
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do
Loteamento Residencial Clube de Recreio Di Napoles
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo campo: Brendo Luiz Camargo Rosa
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de abrangência: Município de Piracaia, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SBE LOTEADORA IMOBILIÁRIA SPE LTDA
Empreendimento: Sítio Boa Esperança
Processo n.º 01506.004136/2019-89
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Sítio Boa Esperança
Arqueólogo Coordenador Geral: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio institucional: Fundação Cultural Jacarehy Jose Maria de Abreu
Área de abrangência: Município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
11-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: SPE Nova Era Integração Transmissora S.A
Empreendimento: LT 230 Kv Bom Nome - Bom Nome II - C1 e C2, Lt 230 Kv
Zebu II - Zebu III - C1 e C2, Lt 230 Kv Zebu III - Floresta II - C1, Lt 500 Kv Bom Nome II -
Campo Formoso II - C1, Lt 500 Kv Bom Nome II - Zebu III - C1, Lt 500 Kv Zebu III - Olindina-
C1 e Seccionamento das Lts 500 Kv Bom Nome II - Milagres II e Bom Nome II - Luiz
Gonzaga - C1 na Subestação Bom Nome II
Processo nº: 01450.004507/2024-82
Projeto: Projeto de Avaliação de
Potencial de Impacto ao Patrimônio
Arqueológico - PAPIPA - LT 230 Kv Bom Nome - Bom Nome II - C1 e C2, Lt 230 Kv Zebu II
- Zebu III - C1 e C2, Lt 230 Kv Zebu III - Floresta II - C1, Lt 500 Kv Bom Nome II - Campo
Formoso II - C1, Lt 500 Kv Bom Nome II - Zebu III - C1, Lt 500 Kv Zebu III - Olindina- C1 e
Seccionamento das Lts 500 Kv Bom Nome II - Milagres II e Bom Nome II - Luiz Gonzaga -
C1 na Subestação Bom Nome II
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Renato Kipnis
Apoio
Institucional: Centro
de
Arqueologia
e Antropologia
de
Paulo
Afonso/CAAPA, Museu de Arqueologia e Ciências Naturais Universidade Católica de
Pernambuco - UNICAP, Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL
Área de Abrangência: São José do Belmonte, Floresta, Petrolândia, Tacaratu,
Mirandiba, Salgueiro, Cabrobó, Belém do São Francisco e Serra Talhada, Estado de
Pernambuco, Pariconha e Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, Abaré, Chorrochó, Curaçá,
Juazeiro, Jaguarari, Campo Formoso, Paulo Afonso, Santa Brígida, Jeremoabo, Sítio do
Quinto, Antas, Cícero Dantas, Ribeira do Pombal, Heliópolis, Ribeira do Amparo, Itapicuru
e Olindina, Estado da Bahia.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Múltipla Participações LTDA
Empreendimento: UHE Guarda Mor
Processo nº: 01450.006862/2024-96
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA -
UHE Guarda Mor
Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: LEPAN Reserva Técnica de Arqueologia - Universidade
Federal do Rio Grande (FURG), Centro Arqueológico - Universidade do Oeste de Santa
Catarina - UNOESC
Área de Abrangência: município de Lages, Estado de Santa Catarina e município
de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pedreira Indaiá LTDA ME
Empreendimento: Pedreira Indaiá LTDA ME
Processo nº 01409.000049/2025-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Pedreira do Indaiá LTDA ME
Arqueólogo Coordenador Geral: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam
Orssich (IPAE)
Área de Abrangência: Município de Conceição do Castelo, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Solar dos Pássaros Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Solar dos Pássaros
Processo n.º 01506.005911/2017-51
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Solar dos Pássaros
Arqueóloga Coordenadora: Neide Barrocá Faccio
Arqueólogo campo: Brendo Luiz Camargo Rosa
Apoio institucional: Centro de Museologia, Antropologia e Arqueologia -
C E M A A R Q / U N ES P
Área de abrangência: Município de Cândido Mota, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Quintas do Pericumã Empreendimentos Ltda.
Empreendimento: Condomínio Quintas do Pericumã
Processo n.º 01494.000047/2025-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio
Quintas do Pericumã
Arqueólogo Coordenador Geral: Geifance Abreu Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Geifance Abreu Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Jaguar Minério de Ferro SPE Ltda.
Empreendimento: Mineração Jaguar
Processo n.º 01514.000826/2024-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Mina Jaguar
Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho
Arqueóloga de Campo: Larousse Soares Magalhães
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: São José Desenvolvimento Imobiliário 119Ltda.
Empreendimento: Vista Campos
Processo n.º 01500.002450/2024-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Vista Campos
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de campo: Eduardo Carvalho de Oliveira
Apoio institucional: Instituto D'Orbigny
Área de abrangência: Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 48, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 11.233, de 10 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 194, de 11 de outubro de 2022, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.507 de 06 de fevereiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 2, o disposto no Decreto nº. 7.133, de 19 de março de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 22 de março de 2010, e o disposto na Portaria nº 01 de 19 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2011, resolve:
Art. 1º Publicar o resultado das metas globais, consideradas no décimo quinto ciclo de avaliação institucional, em conformidade com o § 8º do art. 5º do Decreto nº 7.133, de
19 de março de 2010, na forma do Anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
ANEXO
METAS GLOBAIS ALCANÇADAS 15º CICLO
.
.Metas Globais
.Indicadores
.Unidade de Medida
.Quantitativo 
de
Referência Inicial
.META .Quantitativo
Alcançado
.% Alcançado Meta
Inicial
.
. .Preservação
.Preservação, 
Identificação 
e
Inventário 
de 
Acervos
Culturais
.Item do Patrimônio Cultural
Preservado
.3.726.571
.80%
.4.423.760
.118,71
. .
.Fórmula de Cálculo: Percentual de Itens do Patrimônio
Cultural Preservados
.
.
.
.
.
.
. .Difusão 
e
Conhecimento
.Fomento à Criação e Difusão Literária e Científica da
Fundação Biblioteca Nacional
.Projeto Apoiado
.308
.90%
.347
.112,66
. .
.Fórmula de Cálculo: Percentual de projetos apoiados
.
.
.
.
.
.
. .Acesso
.Funcionamento de espaços e equipamentos culturais
.Público atendido
.86.373.580
.80%
.86.567.348
.100,22
.
. .
.Fórmula de Cálculo: Percentual de público atendido
.
.
.
.
.
.