DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou o documento constantes no Item 6, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 590.980
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0508241/2024.
Interessado: GIACOMO GIANNELLI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da
Lei nº 13.445/2017; Art. 246, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou
os documentos constantes dos itens 3 e 4, do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 590.646
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0507989/2024.
Interessado: SOFIA KARABAN VICTORIO DA COSTA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, III, IV, V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes nos Item 4,
5, 6, 8, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 590.003
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0507476/2024.
Interessado: AHMAD ONEISSI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou o documento constantes no Item 5, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 589.471
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0507135/2024.
Interessado: EVELYN LIZETT QUINTEROS SALAZAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria
623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constantes no
Item 6, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 588.745
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506600/2024.
Interessado: BALAMBO JAMAL TAHIR TAHIR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; e inciso V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, do art. 7º §2º, e itens 5 e 14 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 588.709
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506564/2024.
Interessado: AHMAR KHALIQ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III, IV da Lei 13.445/2017; Art. Art. 233, §2º, 234, inciso III, IV do Decreto
9.199/2017; Art. 51 da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não
apresentou os documentos constantes nos Itens 5, 13 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 588.681
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506544/2024.
Interessado: MODOU BEYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 233, §2º e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no Art.
51, 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 588.612
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506497/2024.
Interessado: HOSSEIN NASIRI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; e inciso V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, do art. 7º §2º, e item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 588.218
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506217/2024.
Interessado: MAKISESE VERONICA MBONGO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 227, 234, inciso II do Decreto 9.199/2017; Art. art.
7, §2º e 56 da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou
o documento constantes no item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 587.719
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505916/2024.
Interessado: JOSE RAMON MONZON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, do Decreto 9.199/2017, do item
3 do anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 587.665
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505862/2024.
Interessado: JULIAN ANDRES SANJUAN GALINDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constantes no Item 6, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 587.521
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505718/2024.
Interessado: JAINETH STEFANIA PINERES CERPA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou o documento constantes no item 11 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 587.205
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505450/2024.
Interessado: SERGIO LUIS GONZALEZ ASSIAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento art. 65
da Lei nº 13.445/2017; art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º; art. 7º da Portaria
nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 586.480
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0504950/2024.
Interessado: OREL ESTIN CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de
quatro anos e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 586.411
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0504881/2024.
Interessado: FLORENTINO MARIO CHIPONGUE BIE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 da Lei nº 13.445/2017; art. 227 do Decreto nº 9.199/2017; art. 7º, §2º da Portaria
nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 586.281
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0504752/2024.
Interessado: RUBA JANO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 227, 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; art.
7º, §2º, da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou o
documento constantes no Item 5, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 586.265
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0504736/2024.
Interessado: EVENS BRICE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; e incisos III, IV e V do art. 234, do
Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º §2º, e itens 4, 5, 6, 9 e 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 586.078
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0504589/2024.
Interessado: KINDA KADMANI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constante no Item 6, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 586.020
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0504553/2024.
Interessado: KMILO APARICIO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 233, Parágrafo 2º, 234, incisos II, III,
IV e V, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os
documentos constantes dos itens 5, 6, 7, 10, 13, 14 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 584.997
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503746/2024.
Interessada: ZARINA SUKHROBOVNA ABIBULLAEVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; art. 233, §2º, do Decreto 9.199/2017, do art.
51 da Portaria 623/2020.
Código: 584.975
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0503724/2024.
Interessado: RAZA SAMI ULLAH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 233, §2º e 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante no Item 5,
Anexo I da Portaria 623/2020.