DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 584.600
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503457/2024.
Interessado: EDGAR ANTONIO CARMONA SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV, V, do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes nos Itens 5, 6,
anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 584.408
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503298/2024.
Interessado: YAIMA FERRER PUENTES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II V do Decreto 9.199/2017, Art.
56 e dos Itens 6, 8, 9, Anexo I da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 583.952
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0502951/2024.
Interessado: GERMAN AGUSTIN ARIAS ORTIZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017;
arts. 221, e 239 do Decreto 9.199/2017, e item 5 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 583.924
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0502929/2024.
Interessado: JUAN ANTONIO ALIJA RUBIO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, e 246 §1, do Decreto 9.199/2017,
do item 3 do anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 583.609
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0502741/2024.
Interessado: MAX DEXANTUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 583.502
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0502643/2024.
Interessado: HEATHER MARY MESQUITA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 558.050
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0482356/2024.
Interessado: FABIOLA ALEJANDRA COLMENARES ALTUVE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva e por
descumprimento do artigo 70 da Lei nº 13.445/2017, 246, §1º, do art. xxx do Decreto
9.199/2027 e dos itens 2, 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 488.083
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0428265/2023.
Interessado: AHMAD AL KHATIB.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a
tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil e, portanto, não atende à
exigência contida no art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017.
Código: 477.170
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0419424/2023.
Interessado: KENDRY ALEJANDRA JOSE CASTRO PARABABI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto, não atende
ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 458.784
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0404605/2023.
Interessado: ABUBAKAR ABUBAKAR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Federal e Estadual dos locais onde residiu; legalização da certidão de antecedentes
criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado
e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado, e, portanto, não atende às
exigências contidas no inciso IV art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 452.294
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0399556/2023.
Interessado: MODIBO MACALOU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso IV do art.65, da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017,
do item 7 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 447.659
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0396257/2023.
Interessado: PHILIPPE ALMEIDA DE OLIVEIRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou do país por tempo maior que o permitido e, portanto, não
atende à exigência contida no art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017.
Código: 397.392
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0354956/2023.
Interessado: LUCAS HERVARIO CRUZ BICALUDI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 366.152
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0329239/2023.
Interessado: MANDA BEATRICE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 364.029
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0327387/2023.
Interessado: JEANETH GIOVANNA MIRANDA VEGA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e,
portanto, não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 363.893
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0327276/2023.
Interessado: Camila Rosa.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e,
portanto, não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 361.246
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0325075/2023.
Interessado: JACQUELIN PIERRE.
COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de
17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente se
encontra no Exterior, sem previsão de retorno e, portanto, não atende à exigência
contida no art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017.
Código: 356.385
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0320834/2022.
Interessado: MARIO LUIS SALVATIERRA TAMES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III, IV, V do Decreto 9.199/2017;
Art. 5 da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou os
documentos constantes nos Itens 5, 6, 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 354.011
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0318796/2022.
Interessado: MOHAMMED ABDULRAHMAN ALWAN AL NAHI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 65, inciso da Lei nº 13.445/2017.
Código: 353.885
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0318689/2022.
Interessado: GUERLINE DE AMORIM FRANCOIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente se encontra no Exterior, sem previsão de retorno e, portanto, não atende
à exigência contida no art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017.
Código: 352.190
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0317400/2022.
Interessado: Martha Durán Londres.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e,
portanto, não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 351.124
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0316529/2022.
Interessado: LILIA MARIA NIEVA VILLEGAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país e, portanto, não
atende à exigência contida no art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017.