DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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62
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
830.436/2015-MARTINS E PESSOA AREIAS E BENEFICIAMENTOS LTDA-OF.
N°11709/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
831.778/2024-SALES CONSTRUCOES LTDA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 171/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
831.814/2021-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA- DOU de 07/03/2025
831.804/2021-MARLENE
DE
OLIVEIRA
MIRANDA
LTDA-
DOU
de
07/03/2025.
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
006.127/1966-AMG
MINERAÇÃO
S.A.-
AI
N°1295/2016,
1296/2016,
1297/2016, 1298/2016, 1299/2016, 1300/2016, 1301/2016, 1302/2016, 1303/2016,
1304/2016, 1305/2016, 1306/2016, 1307/2016, 1308/2016, 1309/2016, 1310/2016,
1311/2016, 1312/2016, 1313/2016 e 1314/2016 publicado no DOU em 07/11/2016.
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 172/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torno sem efeito a Portaria de Lavra(2870)
830.053/2004-CERÂMICA RURAL LTDA- Portaria N° Portaria de Lavra ANM nº
117/2025- DOU de 25/03/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712,
de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com
fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 136/2025, de 2 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
831.216/2015 - Titular: MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): PRATA/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 135/2025, de 2 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
833.539/2013 - Titular: PASSINI SALOMAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -
Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): IGARATINGA/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
Relação nº 173/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
2485/2025-833.358/2014-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
2486/2025-833.866/2010-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
2490/2025-831.734/2024-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
2489/2025-831.710/2024-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
2488/2025-831.708/2024-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
2487/2025-831.026/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS-
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
Relação nº 174/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.236/2015-MINERACAO
PROGRAMAR
LTDA-OF.
N°11732/2025/DIOUT-
MG/ANM
832.265/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°11735/2025/DIOUT-MG/ANM
830.011/2015-CAL OESTE LTDA-OF. N°11746/2025/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.641/2013-SANDRA APARECIDA CAMPOS FI-OF. N°11742/2025/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
830.215/2015-NEW STONES MINERACAO LTDA-OF. N°11749/2025/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
831.894/2015-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP-OF. N°11755/2025/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 11/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
858.003/2021-RODNEY SCHMITH DE MELLO- Cessionário:CFX MINERACAO LTDA-
CPF ou CNPJ 51.470.721/0001-04- Alvará n°7043/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
858.032/2001-ECO
MINEIRAIS
MINING
LTDA-Minério
de
Ouro-Porto
Grande/AP
858.033/2001-ECO
MINEIRAIS
MINING
LTDA-Minério
de
Ouro-Porto
Grande/AP
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.024/2018-JOSE EVERSON CARVALHO HOLANDA EIRELI- Registro de Licença
N° 1/2019 - Vencimento em 17/08/2028
858.025/2018-JOSE EVERSON CARVALHO HOLANDA EIRELI- Registro de Licença
N° 2/2019 - Vencimento em 17/08/2028
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
858.010/2025-DINGO FERREIRA DE SOUZA
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 34/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.030/2020-LEIDE MONTEIRO BASTOS LTDA-ALVARÁ N° 2012/2020 Publicado
DOU de 25/05/2020- Onde se Lê: "....896.030/2020-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME...", Leia-
se: "....896.030/2020-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME, numa área de 10,47 ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas gedésicas
descritos a seguir (Lat/Long): -19°32'20''409/-40°24'29''964, -19°32'29''137/-40°24'29''964, -
19°32'29''137/ -40°24'43''334, -19°32'20''403/-40°24'43''332, -19°32'20''403/-40°24'29''964,
-19°32'20''409/-40°24'29''964, em SIRGAS2000". Conforme Despacho nº 436 8 0 / S EO U T -
ES/ANM/2025 (SEI nº 16177410)
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 101/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.412/2020-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA
850.430/2020-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA
850.431/2020-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA
850.432/2020-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA
850.433/2020-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 8/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.077/2020-ANTONIO CARLOS BARBOSA ARAUJO-OF. N°10029/2025/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
803.209/2021-DOMINGOS FERREIRA MACIEL - Ofício N° 8429/2025/GER-PI/ANM
803.296/2016-DALVANI
DA
SILVA
DE
ALMEIDA
SANTOS
-
Ofício
N°
10651/2025/GER-PI/ANM
803.239/2016-DALVANI
DA
SILVA
DE
ALMEIDA
SANTOS
-
Ofício
N°
10656/2025/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 803.097/2023
Titular: CONSTRUTORA MARQUES & LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS
AUTOMOTORES LTDA ME
Ofício nº: 9252/2025/GER-PI/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
803.326/2022-ELIANE DOS SANTOS SOUSA
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 10/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 179/2025 - Processo nº: 803.326/2022 - Titular: ELIANE DOS
SANTOS SOUSA - Vencimento: 06/12/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): PARNAÍBA/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
D ES P AC H O
Relação nº 12/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
804.427/2008-ECB ROCHAS
ORNAMENTAIS DO
BRASIL LTDA-
DOU de
04/12/2024
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 28/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.002/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA -Alvará N°2794/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.330/2017-BEMISA MINERACAO E LOGISTICA S.A.- Cessionário:Búzios Exploração
Mineral e Participações S.a- CPF ou CNPJ 02.621.133/0001- 00- Alvará n°1147/2025
890.070/2024-GELSON EVANGELISTA MEDEIROS- Cessionário:Gm Mineração
Ltda.- CPF ou CNPJ 55.834.892/0001- 18- Alvará n°9151/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.073/2022-T.S. GOMES LIMITADA-OF. N°10069/2025/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.341/2006-MINERACAO GUANDU LTDA-OF. N°12424/2025/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
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