DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.FCE 2.06
.Assessor
.1
. .
.FCE 1.04
.Chefe de Seção
.1
.
GERÊNCIA REGIONAL DE FLORIANÓPOLIS
.FCE 1.12
.Gerente
.1
. .
.FCE 2.06
.Assessor
.1
.
GERÊNCIA REGIONAL DE MANAUS
.FCE 1.15
.Gerente
.1
. .
.FCE 2.06
.Assessor
.1
.
GERÊNCIA REGIONAL DO RECIFE
.FCE 1.12
.Gerente
.1
. .
.FCE 2.06
.Assessor
.1
.
GERÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
.FCE 1.15
.Gerente
.1
. .
.FCE 2.06
.Assessor
.1
.
GERÊNCIA REGIONAL DE SANTOS
.FCE 1.15
.Gerente
.1
. .
.FCE 2.06
.Assessor
.1
.
UNIDADE REGIONAL DE CURITIBA
.FCE 1.10
.Chefe de Unidade
.1
. .
.FCE 2.04
.Assessor
.1
.
UNIDADE REGIONAL DE FORTALEZA
.FCE 1.10
.Chefe de Unidade
.1
. .
.FCE 2.04
.Assessor
.1
.
UNIDADE REGIONAL DE SANTANA
.FCE 1.10
.Chefe de Unidade
.1
.
UNIDADE REGIONAL DE PORTO ALEGRE
.FCE 1.10
.Chefe de Unidade
.1
. .
.FCE 2.04
.Assessor
.1
.
UNIDADE REGIONAL DE PORTO VELHO
.FCE 1.10
.Chefe de Unidade
.1
. .
.FCE 2.04
.Assessor
.1
.
UNIDADE REGIONAL DE SALVADOR
.FCE 1.10
.Chefe de Unidade
.1
. .
.FCE 2.04
.Assessor
.1
.
UNIDADE REGIONAL DE SÃO LUÍS
.FCE 1.10
.Chefe de Unidade
.1
. .
.FCE 2.04
.Assessor
.1
.
UNIDADE REGIONAL DE VITÓRIA
.FCE 1.10
.Chefe de Unidade
.1
. .
.FCE 2.04
.Assessor
.1
.
SUPERINTÊNCIA DE OUTORGAS
.FCE 1.16
.Superintendente
.1
. .
.FCE 2.09
.Assessor
.1
.
GERÊNCIA DE AFRETAMENTO DA NAVEGAÇÃO
.FCE 1.15
.Gerente
.1
.
.FCE 1.08
.Chefe de Divisão
.1
. .
.CCE 1.04
.Chefe de Seção
.1
.
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO
.FCE 1.15
.Gerente
.1
.
.FCE 1.08
.Chefe de Divisão
.1
. .
.FCE 1.04
.Chefe de Seção
.1
.
GERÊNCIA DE PORTOS ORGANIZADOS
.FCE 1.15
.Gerente
.1
.
.FCE 1.13
.Coordenador-Geral
.1
.
.FCE 1.12
.Coordenador
.1
. .
.FCE 1.04
.Chefe de Seção
.1
.
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
.FCE 1.16
.Superintendente
.1
.
.FCE 1.13
.Coordenador-Geral
.1
. .
.FCE 2.09
.Assessor
.1
.
GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DA NAVEGAÇÃO
.FCE 1.15
.Gerente
.1
.
.FCE 1.08
.Chefe de Divisão
.1
.
.FCE 1.04
.Chefe de Seção
.1
. .
.FCE 1.04
.Chefe de Seção
.1
.
GERÊNCIA DE REGULAÇÃO PORTUÁRIA
.FCE 1.15
.Gerente
.1
.
.FCE 1.08
.Chefe de Divisão
.1
.
.FCE 1.04
.Chefe de Seção
.1
. .
.FCE 1.04
.Chefe de Seção
.1
. .T OT A L
.
.161
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGAS
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 52, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria
nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº 50300.020598/2024-22, resolve:
Art. 1° Expedir Termo de Autorização nº 2335-ANTAQ, em favor da empresa NAV ONE ENGENHARIA, NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
31.940.026/0001-43, para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN), na navegação de apoio marítimo, exclusivamente com embarcações com potência de até 2.000 (dois
mil) HP, com fulcro na Resolução Normativa nº 05/ANTAQ, de 23 de fevereiro de 2016.
Art. 2º A íntegra do Termo de Autorização se encontra disponível no sítio eletrônico desta Agência: https://gov.br/antaq.
Art. 3º Esta Deliberação-SOG entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
RENILDO BARROS