DOEAM 03/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 03 de abril de 2025
2
@imprensaoficialamazonas
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO
Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na
internet através do site:
www.imprensaoficial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015
Manaus - Amazonas
Diário Oficial Eletrônico
Para dúvidas, sugestões e ou reclamações,
use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h.
Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500
doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 9
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 1
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 10
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .......................................11
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ........................................11
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 12
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 12
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 12
Secretaria de Estado de Relações Federativas e
Internacionais - SERFI .................................................................................. 13
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SEDURB............................................................................... 13
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 13
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 15
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 16
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 16
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 16
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 16
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 16
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 19
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e
Hidrovias – SNPH.......................................................................................... 19
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 20
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 20
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 20
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 22
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ............................................................................... 23
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 23
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 23
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 24
Fundação Estadual dos Povos Indígenas
do Amazonas - FEPIAM ................................................................................ 25
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 26
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 26
Companhia de Desenvolvimento do Estado
do Amazonas – CIAMA.................................................................................. 26
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 26
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 27
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 27
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Carauari ........................................................................................................... 1
Humaitá ........................................................................................................... 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospitais .......................................................................................................... 1
Conselhos........................................................................................................ 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
DENISON LOPES GAMA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO