DOEAM 03/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 03 de abril de 2025 7
<#E.G.B#218649#7#222215/>
<#E.G.B#218651#7#222217>
PORTARIA GS Nº 295/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto Escolar -SEDUC;
CONSIDERANDO o determinado no art. 7º da Lei nº 14.133/2021 e
ao Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, referente ao
acompanhamento e fiscalização por um representante da Administração
especialmente designado;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 018/2025-DEPPE/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR, como Fiscal o servidor ALFREDO TADEU DE OLIVEIRA
COIMBRA matrícula nº 132131-5A/C, CPF nº 233.934.242-20, e como
Suplente SULIVAN PINHEIRO COSTA, matrícula nº 222908-0A, CPF nº
779.673.212-00, para fiscalizar e acompanhar o pagamento e execução
do TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2024, firmado entre a Secretaria
de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e a Secretaria
Municipal de Educação - SEMED, tendo como objeto o repasse de
recursos para a aquisição de materiais paradidáticos para subsidiar o
trabalho de prevenção e combate ao uso de drogas, a fim de atender
estudantes do Ensino Fundamental II da Rede Pública Municipal de
Ensino de Manaus para a execução do Projeto Pense Antes, adquirindo
o Livro “Meu Encanto - O que parece mágico pode ser apenas ilusão”
(20.410 unidades), oriundo da Emenda Parlamentar de Bancada n°
88/2024 de autoria do Deputado Estadual DANIEL DJUDA PEREIRA DE
ALMEIDA, em atendimento ao Ofício n° 7.449/2024-SEMED, conforme
PT n° 005893-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico
n° 053/2024-DEPPE, Parecer n°. 5.355/2024-ASSJUR e especificações
da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste, a contar de 03 de
dezembro de 2024, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja
determinada substituição por outro servidor.
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
Protocolo 218649
MUNICIPIO: PARINTINS | COMUNIDADE DO CABURI
MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL
DISCIPLINA: CICLO
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO
6
2024001012720
KELIANE DE GIMAQUE PINHEIRO
NÃO
MUNICIPIO: PARINTINS | NOVA ALEGRIA
MODALIDADE: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA
DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO
1
2024001023817
LUCIANO COELHO FREITAS
NÃO
MUNICIPIO: PARINTINS | UAICURAPA / JARA
MODALIDADE: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA
DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO
5
2024001034299
EULENE PRATA DOS SANTOS
NÃO
MUNICIPIO: SÃO PAULO DE OLIVENÇA
MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO
18
2024001059735
FRANCISCO RODRIGUES
NÃO
19
2024001014296
FRANCISCO PAULO DE SOUZA
PLACIDO
NÃO
MUNICIPIO: SÃO PAULO DE OLIVENÇA | UTAPU
MODALIDADE: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA
DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO
2
2024001033892
JULIO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS
SIM
3
2024001038476
MOISES RABELO ARANHAGA
NÃO
MUNICIPIO: SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ | SANTANA
MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO
2
2024001012557
SAMIRA RAMOSBRAZ
NÃO
MODALIDADE: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA
DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO
7
2024001041007
EURIANE DOMINGUES OLIVEIRA
NÃO
MUNICIPIO: URUCARÁ
MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL
DISCIPLINA: ARTE
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO
2
2024001012311
PEDRO DA CONCEICAO FRANCA
JUNIOR
NÃO
DISCIPLINA: CICLO
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO
4
2024001005394
EUDILA MENDONCA DE MELO
NÃO
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL - PROFISSIONAL DE APOIO AO ESCOLAR
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO
1 - 21
2024001047845
MARIA DO ROSARIO DE SOUZA
VIEIRA
SIM
DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO
1 - 7
2024001049930
YONARA GLAYCE RODRIGUES
PANTOJA
SIM
DISCIPLINA: QUÍMICA
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO
5
2024001001335
RUAN INOMATA FERREIRA
NÃO

portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de abril de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#218651#7#222217/>
Protocolo 218651
<#E.G.B#218654#7#222220>
PORTARIA GS Nº 291, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no
Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de
controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações
trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas
para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 114/2025-GEPOS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I.REVOGAR a Portaria GS nº 487, de 03/05/2024, publicada no Diário Oficial
do Estado, de 07/05/2024, retificada pela Portaria GS nº 558, de 15/05/2024,
publicada no Diário Oficial do Estado, de 21/05/2024, que conferia atribuições
a Engenheira Eletricista KAYURE DE SOUSA ALBUQUERQUE, CPF nº
021.203.572-00, matrícula nº 269.741-6A, para fiscalizar obras e serviços
de engenharia do TERMO DE CONVÊNIO Nº CV 91/2021, firmado entre
o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar-SEDUC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ISABEL DO RIO NEGRO, cujo objeto é Construção de Quadra Coberta
na Escola Municipal Tenete Brigadeiro, localizada na Av. Rio Negro, s/nº,
São Judas Tadeu, CEP nº 69.740-000, no Município de Santa Isabel do Rio
Negro/AM, a contar de 31/03/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de abril de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#218654#7#222220/>
Protocolo 218654
<#E.G.B#218677#7#222243>
PORTARIA GS Nº 290, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 14.133/2021 e no
Decreto nº 47.133, de 10/03/2023, referentes à regulamentação, no âmbito
da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder
Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021,
que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 119/2025-GEPOS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I.DESIGNAR a engenheira Civil CHRISTIANNY CAROLINE CAMPOS DE
CASTRO, CPF nº 005.270.732-61, matrícula nº 233752-5-A, para fiscalizar
obras e serviços de engenharia do Termo de Contrato nº CT 25/2025
firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado
de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e a empresa Platina Serviços de
Engenharia Ltda, cujo objeto são Serviços complementares à construção
da Escola Estadual da Floresta - Comunidade Bom Jesus, no Município de
São Sebastião do Uatumã/AM, com fornecimento de material, mão de obra,
ferramental e todos os equipamentos necessários à execução do objeto, a
contar de 31/03/2025, e durante toda a vigência do contrato, ou até que seja
determinada substituição por outro servidor;
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de abril de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#218677#7#222243/>
Protocolo 218677
<#E.G.B#218682#7#222248>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO