DOEAM 03/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 03 de abril de 2025
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PORTARIA Nº 62/2025 - CORR/CSC
O Corregedor do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas
atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023
- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto nº43.973, de 01 de junho
de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da
Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE
CITAR POR EDITAL a empresa a EBS FORMACAO DE CONDUTORES
DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.012.350/0001-94, para
comparecer no Centro de Serviços Compartilhados, localizado na Rua Belo
Horizonte, nº 1420, Adrianópolis, cidade: Manaus/AM, CEP nº 69057-060,
para tomar conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo
nº 01.01.013102.006029/2024-37-SIGED que apura os fatos determinados
na Portaria nº 43/2024 - CORR/CSC, e CONCEDER o prazo de 15 (quinze)
dias úteis para apresentar defesa prévia em relação aos fatos aduzidos.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 03 de abril de 2025.
ALEXANDRE BATISTA MENDES
Corregedor do CSC
<#E.G.B#218634#14#222200/>
Protocolo 218634
<#E.G.B#218638#14#222204>
RESENHA: 023/25 DATA: 03/04/2025
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 177/2025-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar e Material
Permanente (Sistema Computadorizado para Teste Ergométrico), para
atender às necessidades do Setor de Cardiologia da Policlínica Governador
Gilberto Mestrinho - PGGM.
1.2) PE n° 178/2025-CSC: Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente (Carro de Emergência, Suporte para Hamper e outros),
para unidade de Atenção Especializado em Saúde, para atender as
necessidades da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado - FMT-HVD.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 16 de abril de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
16 de abril de 202 5 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital
2.1)
PE
n°
179/2025-CSC:
Contratação
de
Pessoa
Jurídica
Especializada na Prestação de Serviços Comuns de Engenharia,
continuados e sob demanda de Manutenção Predial gerenciado por
Plano de Manutenção conforme os requisitos NBR 5674, abrangendo:
Manutenção Rotineira Manutenção Preventiva e Manutenção Corretiva,
com uso de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos, insumos e EPC’s,
para atendimento na forma estabelecida na planilha de preços unitário
da tabela SINAPI e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de
Pesquisa de custo e Índices da Construção Civil, ou ainda, em base de
preço com ampla divulgação nacional, mediante a operacionalização
através de sistema¹ informatizado para o desenvolvimento de todas as
atividades necessária, para Formação de Ata de Registro de Preços,
para atender às demandas das Unidades Administrativa e Educacionais
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas -
SEDUC, instadas na Capital e Interior do Estado.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 23 de abril de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
23 de abril de 202 5 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 146/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Alojamento com disponibilização de Café da
manhã e de cozinha e lavanderia de uso coletivo para atender demandas
de alunos dos CES-Centros de Estudo Superiores da Universidade
do Estado do Amazonas Localizado no Município de Itacoatiara - AM -
Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
3.2) PE n° 124/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento
e Instalação de Peças dos Equipamento de Mamografia (Fabricante
Siemens), instalados no Setor de Imagem desta Fundação CECON -
Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 23 de abril de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
23 de abril de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
4.1) PE n° 158/2025-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente
(Materiais de Alvenaria, Materiais para Vidraçaria e Outros), para Formação
de Ata de Registro de Preços, para atender de forma exclusiva esta
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 16 de abril de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
16 de abril de 202 5 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 028/2025-CSC, dia 08/04/2025 às 12:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.
<#E.G.B#218638#14#222204/>
Protocolo 218638
<#E.G.B#218642#14#222208>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.010516/2024-02, referente ao PE 027/25, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 027/25, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ACCORD FARMACEUTICA LTDA - FILIAL - item(ns) 15;
DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 11, 13; MAPEMI - BRASIL
MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 14;
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 2, 6; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns)
12; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 1, 10;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 03 de abril de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#218642#14#222208/>
Protocolo 218642
<#E.G.B#218643#14#222209>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.010503/2024-25, referente ao PE 021/25, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 021/25, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 8;
COMERCIO E REPRESENTACOES PRADO LTDA - item(ns) 12; CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 7,
13; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 10; DIMASTER COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6, 9; HALEX ISTAR
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - item(ns) 2; J I D DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 4; LOPES DE CASTRO COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS
LTDA - item(ns) 5; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 11; CONVOCAR
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato.
Manaus, 03 de abril de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#218643#14#222209/>
Protocolo 218643
<#E.G.B#218644#14#222210>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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