DOEAM 03/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 03 de abril de 2025
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Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#218652#16#222218>
RESENHA DA PORTARIA Nº 004/DF-5/2025. O Cmt Geral da PMAM 
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o se-
guinte:CONCESSÃO DE PASSAGENS:Destino: Manaus (AM) /Fonte Boa 
(AM):Cap PM Johnes Fernandes Costa (22913);CbPmLionesRodriguesDe 
Goes (22638);Período:13/03/2025; Objetivo: Reforçar o Policiamento.
MEMORANDONº142/2025-GABSCG/PMAM.CONCESSÃO 
DE 
PASSAGENS E DIÁRIAS:Destino: Manaus (AM) /São Paulo (SP) /
Manaus (AM):Cel PM Thiago Balbi de Souza Lima (15792);Cap PM 
Kleber Do Carmo Barbosa (22891);Período: 10/04/2025 à 11/04/2025; 
Objetivo: Participar da Formatura do Doutorado em Ciências Policiais de 
Segurança e Ordem Pública (CSP-I/24). Memo. nº152/2025-Gab Cmt-G/
PMAM.Destino: Manaus (AM) /Salvador (BA) /Manaus (AM):Maj PM Suzy 
Dayana Pereira Chagas (20909);Período: 27/03/2025 à 30/03/2025; 
Objetivo: Participar de Solenidade Cívico-Militar em Comemoração 
ao Dia da Mulher. Memo. nº163/2025-GABSCG/PMAM.CONCESSÃO 
DE DIÁRIAS:Destino: Tabatinga (AM) /Santo Antônio do Iça (AM) /
Tabatinga (AM):Sgt PM Wellington Tenazor Jean (16013);Sgt PM Atevaldo 
Andrade De Souza (15372);Sgt PM Cardovan Da Silva Soeiro (17715);Sgt 
PM Massicley Araújo Freitas (18182);Sgt PM Vanildo Pereira Guimaraes 
(19659);Sgt PM Antonio Ribeiro Da Silva (18794);Sgt PM Alcineth Da Silva 
Barbosa (20197);Sgt PM Neivanio Olimpio Lima (20092);Sgt PM Michael 
Sampaio Cardoso (20086);Cb PM Davi Barbosa De Azevedo (21252);Cb PM 
Daniel Moreira Goncalves (23258);Cb PM Fábio Junior Cesário De Oliveira 
(23324);Sd PM Marcos Dos Santos Maciel (25026);Período: 12/03/2025 à 
14/03/2025; Objetivo: Reforçar o Policiamento Ostensivo, por ocasião do 69º 
aniversário do município de Santo Antônio do Iça. Memo nº 071/2025-8° BPM 
TABAT/PMAM.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#218652#16#222218/>
Protocolo 218652
<#E.G.B#218647#16#222213>
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022-PMAM. ASSINATURA: 
31 de março de 2025. PARTÍCIPES: PMAM e IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ sob o n° 04.164.794/0001-80. OBJETO: 
Prorrogação do Termo de Contrato nº 004/2022-PMAM, por mais 12 (doze) 
meses, cujo objeto original é a prestação de serviços de publicações no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas de atos de expediente administrativo 
de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa 
de licitação, inexigibilidade e outros atos exigidos por lei. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a contar de 12 de abril de 2025 até 12 de abril de 2026. VALOR 
GLOBAL: R$ 586.525,80 (quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte 
e cinco reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33913929; 
Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000.
THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA
Ordenador de Despesa
<#E.G.B#218647#16#222213/>
Protocolo 218647
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#218658#16#222224>
PORTARIA Nº 044/2025-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301, de 08 de 
outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão, 
no valor fixado para o respectivo nível, em conformidade com a tabela da Lei nº 
3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme abaixo especificado:
Nome
Cargo
Simb.
Nível
A contar de
João Bosco Soares Leite
Gerente
AD-2
13
01.04.2025
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1º de abril de 2025.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#218658#16#222224/>
Protocolo 218658
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#218624#16#222190>
PORTARIA Nº 066/2025-GPRES/JUCEA- 26/03/2025
CONSIDERANDO o teor da Portaria nº. 065/2025/GPREV/JUCEA, de 
26/03/2025. do servidor JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA, Chefe do setor 
de Patrimônio, Matrícula nº 157.977-0 A, DESIGNAR em substituição, a 
servidora MARIA SALETE DUARTE, Assistente de Registro do Comércio 
- 1º Classe, Ref. “E”, Matrícula Nº. 157.993-2 A, do quadro efetivo desta 
Autarquia, para exercer a Função Gratificada - FG-2, no período de 
14/04 a 19/12/2025, percebendo todas as vantagens inerentes à função. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, NO D.O.E.
Manaus, 31 de março de 2025.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#218624#16#222190/>
Protocolo 218624
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#218650#16#222216>
PORTARIA Nº 017/2025 - GDP- IPEM/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de atribuições legais que 
lhes confere a Lei Delegada nº 101, de 18/05/2007, CONSIDERANDO o que 
prescreve o Art. 75, sessão VIII, da Lei nº 1.762/86, de 14 de novembro de 
1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO   o  que consta no Processo nº 01.01.016202.000017/2025-40.
R E S O L V E:
I- CONCEDER prorrogação da licença a servidora ELBE RABELO DA 
SILVA, Agente Administrativo, Matrícula n.º 154.271-0A, lotada na Diretoria 
Administrativa Financeira - DAF deste Instituto, a Licença para Tratamento 
de Interesses Particulares, correspondente ao período de 01 (um) ano, a 
contar de 13 de abril de 2025 à 12 de abril de 2026. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO 
AMAZONAS-IPEM/AM em Manaus, 03 de abril de 2025.
RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#218650#16#222216/>
Protocolo 218650
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#218605#16#222171>
RESENHA Nº 033/2025
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU 
para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 
26.337; 01. Higson Oliveira Lima - Assessor, Manacapuru/Anama-AM, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO