DOEAM 03/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 03 de abril de 2025
20
Agência Reguladora dos Serviços
Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#218618#20#222184>
PORTARIA Nº 059/2025 - GDP-ARSEPAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado
na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos
adicionais. O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$346.400,00 (TREZENTOS
E QUARENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 31 de março de 2025.
RICARDO MENDES LASMAR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#218618#20#222184/>
<#E.G.B#218618#20#222184>
#E.G.B#218618#20#222184/>
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#218639#20#222205>
RESENHA 016/2025 - ADAF
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autorizou o(s) seguinte(s)
deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º
do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:
Nome: Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira; Cargo: Fiscal Agropecuário
Médico Veterinário Destino/Período: Autazes, 09 A 14/06/2025; Objetivo:
Realizar fiscalização e serviço de combate a fraude e clandestinidade no
estabelecimento Autalac (SIE 041) e Sabor Duleite (SIE 139) e Sabor de
Autazes (SIE 179), além de promover palestra sobre fraude e clandestinidade,
mesa redonda sobre a produtos de origem da região no Município de
Autazes. Nome: Nilo Andrade do Nascimento; Cargo: Cabo/PM Destino/
Período: Novo Aripuanã, 18/04 a 05/05/2025; Objetivo: Atuar no apoio
policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária
e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo
as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Novo Aripuanã. Nome:
Guilherme Pedrosa de Oliveira; Cargo: Motorista Fluvial Destino/Período:
Atalaia do Norte, 20/05 a 02/06/2025; Objetivo: Realizar a Primeira Etapa
de Atualização cadastral de rebanhos de exploração pecuária, do município
de Atalaia do Norte. Nome: Valéria Cristina de Paula Ferreira; Cargo:
Fiscal Agropecuário Eng. Agrônomo Destino/Período: Barreirinha, 05 a
10/05/2025; Objetivo: Realizar ações de Levantamento Fitossanitário com
Foco nas Ações de Monilíase nos municípios de Barreirinha. Nome: Carlos
Petronio de Souza Queiroz; Cargo: Agente de fiscalização agropecuário
Destino/Período: Autazes, 09 a 14/06/2025; Objetivo: Realizar coleta de
produto e análise fiscal (microbiológica e físico-química), e fiscalização do
SIE 193 em atendimento ao cronograma definido pelo MAPA no município
de Autazes. Nome: Gisely Da Silva Melo; Cargo: colaborador Eventual
Destino/Período: Lábrea/Porto Velho, 25 a 31/08/2025, Objetivo:
Cumprimento de atividades no âmbito do Programa Nacional de Controle
Protocolo 218618
ANEXO I
11000 CASA CIVIL
11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO
AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.125.3301.2330
A
3
1.501.201
3390
0011
346.400,00 3390
0001
346.400,00
Regulação da Qualidade
dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas
346.400,00
346.400,00
TOTAL (R$)
da Ferrugem Asiática da Soja. Serão realizadas metas de vistoria técnica,
vistoria em área de atenção e fiscalizações do vazio sanitário. Nome: Jeffison
do Nascimento Pinto Ferreira; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário
Destino/Período: Autazes, 02 a 06/06/2025; Objetivo: Realizar fiscalização
e serviço de combate a fraude e clandestinidade no estabelecimento Autalac
(SIE 041) e Sabor Duleite (SIE 139) e Sabor de Autazes (SIE 179), além de
promover palestra sobre fraude e clandestinidade, mesa redonda sobre a
produtos de origem da região no Município de Autazes. Nome: Jairo Alves
Sobrinho; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Rio
Branco, 14/06/2025; Objetivo: Deslocamento com veiculo oficial L200 Placa
QZH7C14 da cidade de Sena Madureira-AC até a cidade de Rio Branco - AC,
aeroporto, no dia 14/06/2025 para conduzir o Servidor Wiuguiner Emilio Costa
Felix, que retornará das atividades da EAC Boca do Acre/Sena Madureira no
período da 1º Campanha de Atualização de Rebanho de 2025. Nome: Maria
Lucineide Carvalho Figueira; Cargo: Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário
Destino/Período: Jutaí, 27/04 a 04/05/2025; Objetivo: Realizar fiscalização
nas industrias de pescados com SIE n. 118,149, 154, 155, com o objetivo de
verificar ocorrências de atividades que provoquem risco a saúde pública. Nome:
Heuder Fábio Mendes da Costa; Cargo: Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário
Destino/Período: Barreirinha, 04 a 06/06/2025; Objetivo: Realizar atendimento
das metas do Programa de Vigilância Baseado em Risco - PVBR/PNEFA.
Nome: Áuria Clécia Conceição de Sousa; Cargo: Assessora III Destino/
Período: Rio Preto da Eva, 09/05/2025; Objetivo: Realizar auxilio na fiscalização
de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Suínos
ELIAS MARTINS DA SILVA - FAZENDA BELA VISTA 049, no município de Rio
Preto da Eva. Nome: Jonilson Rolim Macedo; Cargo: Técnico de Fiscalização
Agropecuária Destino/Período: Borba, 07 A 11/04/2025; Objetivo: Prestar
apoio ao médico veterinário, na realização inquérito soro epidemiológico avícola
e de vigilância em propriedade de risco PVBR. Nome: Ana Cristina Krzyzaniak;
Cargo: Fiscal Agropecuária Médica Veterinária Destino/Período: Rio Preto da
Eva, 12 A 14/05/2025; Objetivo: Realizar coleta de produto para análise fiscal e
fiscalização dos estabelecimentos Granja Lucena SIE 205, Granja Dois Irmãos
SIE 86 e Granja Santa Terezinha SIE 84, no município de Rio Preto da Eva.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 03 de abril de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#218639#20#222205/>
Protocolo 218639
<#E.G.B#218737#20#222303>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 184/2025 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora - ANTONIO
GIOVANNI PONTES VIANA - Matrícula 258.852-8 A na rubrica 33903989
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 3.500,00 (três
mil e quinhentos reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus,
03 de Abril de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#218737#20#222303/>
Protocolo 218737
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#218637#20#222203>
PORTARIA Nº085/2025-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.00065
9/2025-07-SIGED/FMT-HVD.
R E S O L V E:
I- AUTORIZAR, a Licença Especial da servidora Silvia Simplicio da
Costa- Recepcionista desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº
181.698-5B, no período de 25/08/2025 a 22/11/2025, referente ao quinquênio
01/03/2017 à 28/02/2022, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86,
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL, em Manaus, 03 de abril de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#218637#20#222203/>
Protocolo 218637
<#E.G.B#218717#20#222283>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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